31 DE MAIO DE 2013

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mas o Sr. Deputado também tem razão quando diz que é necessário

e urgente que encontremos soluções para que os nossos jovens possam regressar. É isso que estamos a

fazer com todas as reformas que estamos a aprovar nesta Câmara e no Governo.

Protestos do PCP.

Estamos a construir soluções, a arranjar políticas para que os jovens que hoje emigram possam regressar

para o nosso País, porque é isso que nós queremos!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio

Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: Em Portugal,

38% dos jovens com menos de 25 anos no mercado de trabalho estão desempregados, a economia está em

recessão e o mercado de trabalho está contraído, como todos sabemos. O desemprego, e o desemprego

jovem em particular, são disso uma óbvia consequência.

Perante isto, é natural que os nossos jovens queiram procurar melhores oportunidades no estrangeiro. Algo

que não podemos nem devemos impedir, pois esta necessidade é uma realidade.

Agora, aquilo que podemos e devemos fazer é trabalhar para a recuperação da economia, promover

medidas para o emprego e preparar o futuro. E o futuro prepara-se com mais informação e com uma melhor

adequação da oferta educativa às necessidades das empresas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas a verdade, e todos o sabemos, é que a parte fundamental

do problema do desemprego, que conduz à emigração, só será resolvida com uma economia em recuperação

e em crescimento. Ou seja, não há melhor solução para o problema do desemprego e da emigração do que

ultrapassar a crise. E ultrapassar a crise é, antes de mais, continuar as reformas estruturais do Estado.

Se queremos que os nossos jovens, que esta geração bastante qualificada retorne ao nosso País e

reponha o investimento que nela foi feito, devemos preparar um País que saiba, que possa e que os consiga

receber.

A outra parte do problema é incentivar os nossos jovens a ficar em Portugal. Para tal, a solução é

exatamente a mesma. Só o desenvolvimento económico os poderá convencer a ficar.

A par desta urgência, é fundamental que o investimento que o Estado português faz nos seus jovens seja

inteligente, coerente e produtivo.

Uma das causas do desemprego, que leva à emigração, é o facto das qualificações dos jovens não

estarem relacionadas e articuladas com o exercício de funções profissionais. É necessário reajustar o ensino

às necessidades económicas do País, promovendo maior proximidade com as empresas. É essa a posição do

CDS e é, de resto, essa a posição da OCDE.

Temos de apostar no ensino dual e na formação profissional, tanto no secundário como no ensino superior,

pois estas vias de ensino, apesar de diferentes, promovem proximidade com as empresas e representam uma

mais-valia em termos de diversidade de oferta.

Este alargamento da diversidade de oferta educativa tem de ser acompanhado de mais informação, pois só

assim os jovens poderão tomar decisões que vão ao encontro dos seus objetivos.

Temos de garantir aos candidatos ao ensino superior um mecanismo de acesso à informação relevante

para a livre escolha de cada um quanto ao curso a seguir e à instituição onde o fazer.

Foi exatamente isso que o CDS propôs no seu contrato de transparência, apresentado no projeto de

resolução n.º 245/XII (1.ª), no ano passado.