I SÉRIE — NÚMERO 96
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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, estamos finalmente a
discutir esta petição que visa assegurar a continuação da prestação de cuidados oncológicos pelo Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo.
Gostava, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar Ecologista «Os Verdes», de saudar todos os
peticionários e, pessoalmente, as mulheres representantes destes peticionários que vieram hoje, de uma
forma obviamente interessada, assistir, na Assembleia da República, a esta discussão gerada pela petição
que aqui entregaram.
Como todos sabemos, a petição gera discussão entre os grupos parlamentares, mas não gera uma
votação. Por essa razão, Os Verdes entenderam apresentar um projeto de resolução coincidente com as
pretensões da petição, no sentido de que todos os grupos parlamentares possam, por via da discussão e do
seu voto, assumir os seus compromisso e manifestar, ou não, a sua vontade de resolver, de facto, o que
constitui um problema, neste momento, no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo.
O certo é que a unidade de oncologia deste centro hospitalar foi já objeto de diversíssimos investimentos
avultados que levaram, designadamente, à instalação de um serviço de radioterapia e que melhoraram
continuadamente as condições de assistência aos doentes, criando um ciclo completo para o diagnóstico e o
tratamento dos doentes oncológicos — de resto, o único na península da Setúbal —, o que permitiu criar um
serviço de excelência que agradava àqueles que dele necessitavam. Isto é coisa quase rara, devido à falta de
investimento que tem ocorrido por via dos sucessivos governos naquilo que respeita às matérias de saúde.
O certo é que, depois da realização deste investimento, se verificou uma carência de profissionais de
saúde especializados, designadamente médicos especializados em oncologia e em radioterapia, o que levou à
depreciação continuada deste serviço de oncologia, ou seja, à insuficiência do próprio serviço.
De resto, foi-nos relatado, numa reunião que tivemos com estes peticionários, que foi feita uma cedência
por interesse público de um especialista do serviço de oncologia para o Hospital Garcia de Orta.
Não estando obviamente em causa as necessidades de recursos humanos no hospital de Almada, o que
não se pode fazer é tirar de um lado, criando dificuldades no Barreiro, neste caso, para colocar noutro, para
«tapar buracos» noutro. Ou seja, são dois centros que precisam, obviamente, dos profissionais necessários
para acolher e tratar os doentes que necessitam desses serviços.
Pode dizer-se que o centro hospitalar não vai fechar, mas há muitas formas de fragilizar e depreciar os
serviços, levando posteriormente ao seu encerramento, mesmo que hoje se diga que não. Ora, isto não pode
ser. Estamos a falar de pessoas que precisam de tratamento e, nas suas vidas, um dia conta, pois sabemos
quais são as estimativas de galope das doenças oncológicas.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de terminar, S.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente. Por isso, Os Verdes propõem que se
garanta a contratação de médicos especialistas em oncologia e radioterapia para beneficiar e pôr em
funcionamento este serviço do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Vitorino.
O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, saúdo os peticionários da referida petição.
O Centro Hospitalar Barreiro/Montijo é um hospital que tem um quadro de pessoal de excelência,
profissionais competentes e capazes, que têm garantido, apesar das dificuldades, uma boa qualidade na
assistência aos seus utentes. Este capital humano é o recurso mais importante em qualquer organização.
O hospital do Barreiro foi o primeiro hospital público a sul do Tejo a ter o ciclo completo de diagnóstico e
tratamento dos doentes oncológicos, resultado de uma decisão governativa de 2004, da construção da
unidade de radioterapia. Isto no tempo em que estava na equipa da saúde, um, hoje, meu colega de bancada,
Deputado Adão Silva, que saúdo e a quem agradeço em nome do Barreiro essa mesma decisão. Muitos
tiveram um papel importante nessa decisão. Também dei o meu humilde contributo para que tal acontecesse.
A meio de 2012, contudo, existiram alguns problemas com a saída, a pedido dos próprios, de dois médicos.