I SÉRIE — NÚMERO 96
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O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Os senhores sabem tão bem como eu que morrem, em Portugal,
anualmente, 22 000 pessoas com cancro e isso devia levar-nos aqui, nesta Assembleia, a ter imenso cuidado
quando tratamos estas matérias.
Em segundo lugar, a falta de profissionais especialistas é apontada como um dos problemas mais graves
da oncologia em Portugal, mas, Sr.as
e Srs. Deputados, ser médico oncologista é, efetivamente, uma tarefa
árdua, difícil, complexa e nem todos nós médicos estamos dispostos a ser médicos oncologistas. Daí, não é
por falta do Governo, não é por falta de vontade de serem contratados, mas, seguramente, é pela pouca
existência de médicos oncologistas, por maiores facilidades que lhes sejam dadas para que eles possam
assumir os seus lugares.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Para os estrangeiros, qualquer coisa serve!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Aliás, devo dizer-lhe que não se deve a qualquer opção governativa
ou gestionária o encerrar do referido hospital. Portanto, não há nada nesse sentido…
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Nada! Nada!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — … e o despacho do Sr. Secretário de Estado, visando viabilizar a
contratação, já levou a que fossem abertas duas vagas para médicos oncologistas e uma vaga para um
médico radioterapeuta, para dois físicos, para dois dosimetristas e para um anatomopatologista,…
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — … sendo que o conselho de administração está com alguma
dificuldade em encontrar quem queira ocupar esse espaço. Mas já está aberto esse concurso e podem
concorrer a qualquer altura.
Há muito que o CDS defende a oncologia em Portugal. O CDS já apresentou por três vezes, Sr.as
e Srs.
Deputados, repito, três vezes, projetos de resolução a recomendar ao Governo que adote de imediato uma
reforma da prática da oncologia em Portugal.
Portanto, hoje temos a consciência da importância desses centros de excelência, como também temos a
da necessidade da existência de centros de proximidade.
Por isso, defendemos e defenderemos sempre, sem demagogias, e estamos em condições de assegurar
aos subscritores que o CDS continua a acompanhar com toda a atenção e particular interesse a questão que
aqui nos trazem, no sentido de assegurar que será garantida a toda a população do distrito de Setúbal um
acesso, sempre com qualidade e segurança, aos melhores, mais eficientes e diferenciados cuidados de saúde
oncológicos.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria
Antónia Almeida Santos.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O essencial já foi
aqui dito pelas várias bancadas.
Começo por saudar e agradecer à Associação das Mulheres com Patologia Mamária do Barreiro, que
dinamizou esta petição, com mais de 5000 subscritores, pela defesa da manutenção de cuidados oncológicos
no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, e felicito-a vivamente por este ato de cidadania, que é tão importante
nos dias que correm.
A esta petição juntaram-se também três recomendações ao Governo. Penso que estas iniciativas
dispensam justificações; a sua importância é por demais evidente e não me vou alongar com justificações que,
aliás, já foram sublinhadas por todas as bancadas aqui representadas.