I SÉRIE — NÚMERO 98

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É que mais grave que o caminho errado, mais grave que os resultados desastrosos é a incapacidade para

reconhecer os erros e abrir espaço à mudança.

Aplausos do PS.

O Governo reage ao galopar do desemprego a três tempos: primeiro, acha-os naturais; depois, acumula

medidas e programas que falham e ficam longe das metas traçadas; e, depois, tenta encontrar formas de

camuflar o desemprego.

Mas a realidade é sempre mais forte do que a propaganda e a verdade é que ninguém pode esconder que

as medidas ativas de emprego que o Governo anuncia de três em três meses têm todas os mesmos

resultados: falhanço, incapacidade, descrédito!

Pode o Governo, em desespero, queimar os recursos das políticas ativas inventando microcursos de

formação, que pretendem dar a ideia de grande alcance e que, ao mesmo tempo, diminuem os números de

desempregados inscritos,…

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

… mas a realidade, como a vida, Sr.as

Deputadas do PSD, não pode ser iludida e, infelizmente, empurra-

nos cada vez mais para os 20% de desemprego.

Por isso, pergunto outra vez, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria: era este o

vosso projeto? Era mesmo este o vosso compromisso com os portugueses?

Mas se são dramáticos os dados do emprego e do desemprego, não menos dramática é a realidade das

famílias. Massacradas pelo desemprego juvenil, pelo desemprego de longa duração de novas gerações de

desempregados, esmagadas pela redução de rendimentos, pelos cortes salariais, pelo aumento de impostos e

de muitos serviços essenciais, milhões de famílias vivem hoje um presente duro e um futuro sem esperança.

Era aí que as políticas sociais deviam agir para tornar menos duro o presente e para defender patamares

de equidade e de dignidade que são o nosso património mais valioso.

E não tente o Governo fragilizar, infundadamente, a eficácia dos apoios sociais no combate à pobreza e às

desigualdades. Todos os indicadores provam que vínhamos aumentando sustentadamente a eficácia das

nossas respostas sociais e que nosvínhamos aproximando, e igualando em alguns casos, da média europeia.

Entre 1995 e 2010, Srs. Deputados, Portugal reduziu de 38% para 20% a pobreza dos idosos, de longe a

maior redução na Europa durante este período.

A ausência quase absoluta de respostas acrescidas no plano social é, hoje, denunciada pela grande

maioria das instituições da sociedade civil e nesta semana as instituições voltaram a fazê-lo nas visitas que o

Grupo Parlamentar do Partido Socialista pôde fazer pelo País.

A ficção que foi a criação do Programa de Emergência Social, que entretanto desapareceu dos relatórios

de execução financeira da segurança social, foi acompanhada pela diminuição, sem paralelo, dos mínimos

sociais no rendimento social de inserção, de cortes inaceitáveis no complemento solidário para idosos, de

novos cortes nos subsídios de doença e desemprego, de redução drástica das verbas da ação social para

situações de apoio social urgente.

Mas o Governo está longe de ter completado o seu projeto de ataque ao Estado social.

Com a assinatura de Passos Coelho, o Governo assumiu, por sua iniciativa com a troica, cortar, só em

2014, cerca de 1500 milhões de euros nas pensões e mais 300 milhões noutras prestações da segurança

social.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Lamentável!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sem explicar como, o Governo já se comprometeu com novas medidas

que vão aprofundar a crise económica, vão agravar a crise social, vão aumentar a pobreza e a exclusão social.

Comparem, Srs. Membros do Governo e Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, o corte de cerca de 1500

milhões de euros para pensões, sem contar com os cortes que já efetuaram no passado, com os 30 milhões