6 DE JUNHO DE 2013
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Aplausos do PS.
Nunca houve 460 000 postos de trabalho perdidos e não nos esquecemos das declarações do Primeiro-
Ministro sobre o desemprego. Que tinha de ser visto como uma oportunidade. Repito: o Primeiro-Ministro disse
que o desemprego tinha de ser visto como uma oportunidade. Oportunidade para quem? Oportunidade de
quê?
Um Governo que destruiu a formação para os trabalhadores e acabou com as Novas Oportunidades,
dando um sinal contraditório com o que devia acontecer. Destruiu uma política que teve a adesão de 1 milhão
de portugueses apenas por preconceito ideológico, não apresentando qualquer alternativa concreta e viável.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Os idosos e a exclusão social — já aqui referi vários exemplos.
Homens e mulheres que trabalharam uma vida inteira e que são relegados para a berma por um Governo sem
pinga de sensibilidade. [Imagem ]
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha!
O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Estes idosos têm, hoje, menos rendimento, por corte nas suas pensões
ou aumento dos descontos, mas têm mais despesas na saúde, no lar ou nos transportes. E o Governo, para
aqueles que menos têm e que recebiam o complemento solidário para idosos (uma medida, aliás, de um
Governo do Partido Socialista), tem vindo a diminuir essa prestação. Há mais pobreza, menos rendimento, e o
Governo corta 30 milhões de euros no complemento solidário para idosos em 2013. Hoje, mais de 8000
portugueses que deixaram de receber este apoio. É esta a sensibilidade que o Governo tem para apresentar.
Num estudo do Banco Alimentar e da Universidade Católica, é referido que mais de um quarto dos
inquiridos passou fome durante alguns dias da semana. E não ouvi nenhuma preocupação do Governo ou de
algum membro do Governo. Estamos perante um drama social e o Governo nada disse.
Uma direita que diabolizou o rendimento social de inserção, mas que, agora, esconde a mão, quando sabe
que os cortes nesta medida atiraram milhares de portugueses para a miséria.
Precisamos de aproveitar o melhor da nossa economia, da nossa capacidade de produzir, de criar riqueza
e emprego. Em dois anos, este Governo fez tudo ao contrário. [Imagem ]
Despreza as empresas, não as ajudando neste momento difícil.
Destrói a economia, não pagando aquilo que deve às empresas.
Aumentou o IVA da restauração, com as consequências conhecidas.
Persegue quem trabalha e procura sobreviver.
Há um aumento brutal das insolvências.
Foram destruídos 460 000 postos de trabalho em apenas dois anos.
Vejam, aliás, a ironia desta política: mais falências, mais desemprego e os orçamentos da segurança social
a terem de ser reforçados por causa do aumento dos subsídios de desemprego.
Não precisamos de um Governo que promove o medo entre os portugueses. Medo de perderem o
emprego, medo de não saberem a reforma que vão receber no mês seguinte, medo de não terem dinheiro
para uma consulta médica.
Não precisamos de um Governo que coloca portugueses contra portugueses. Um Governo que utiliza os
seus dirigentes distritais, nomeadamente na área da segurança social, para fazer política ideológica e
partidária.
Temos de remar para o mesmo lado, mas já não é este Governo que o vai conseguir. Teve várias
oportunidades perdidas, teve tempo em demasia, desperdiçou tudo. E não é por um ministro repetir muitas
vezes a palavra «consenso» que altera qualquer coisa. Tanta repetição soa a falso e é falso que o Governo
tente algum consenso, a começar pela concertação social. É inaceitável, mas está na linha deste Governo.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: São as empresas que criam emprego e o Partido Socialista tem
apresentado várias medidas de apoio à economia, às nossas empresas, mas também aos desempregados,
sem qualquer tipo de rendimento.
Só uma política integrada, que conjugue crescimento económico, criação de emprego e de riqueza, é
capaz de combater as desigualdades sociais que estão a crescer.