Debates Parlamentares - Diário 101, p. 17 (2013-06-12)

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14 DE JUNHO DE 2013

Então, vamos lá ver — o Sr. Secretário de Estado acompanhe o nosso raciocínio: se nas empresas sob a

tutela dos administradores que negociaram e aceitaram contratos swap, que arruínam o interesse nacional e o

interesse das empresas, tendo como resultado a sua demissão, como é que se explica que os senhores

liminarmente demitam esses administradores, finalmente, correspondendo à exigência dos trabalhadores e até

à que aqui temos levantado, mas que aqueles que venderam esses contratos swap, que quiseram impor esses

contratos, subitamente já sejam bons para salvaguardar o interesse nacional?! Então, os senhores demitem os

administradores que compram e contratam os bancos que vendem?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É assim que os senhores estão a privatizar os Correios?!

Mas a questão não é só esta, há a questão de fundo: não há bons processos de privatização dos Correios!

Aliás, o Sr. Deputado Hélder Amaral há de explicar-nos por alma de quem é que um debate sobre a

privatização dos Correios só é sério se tiver como pressuposto e como condição prévia a aceitação desta

privatização por todos, para depois debatermos os pormenores.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está enganado, Sr. Deputado! O PCP, os trabalhadores, as populações de

norte a sul do País, de todos os partidos, e até do seu partido, que têm saído à rua em defesa dos Correios, do

serviço público e das estações que os senhores estão a querer encerrar, exigem ter uma palavra sobre esta

decisão contra a privatização. Não é sobre os pormenores, não é sobre para quem é que vai, quem é que

negoceia, quem é que compra e quem é que vende!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os Correios são do povo, Srs. Deputados, e vão continuar a ser enquanto o

povo tiver voz neste País!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Batista Santos.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

No final deste debate, permitam-me que deixe duas notas muito breves.

Uma nota tem que ver com a referência há pouco feita pelo Sr. Deputado Bruno Dias. Como bem percebo

que V. Ex.ª ande a distribuir o Borda d’Água a todos nesta Casa. VV. Ex.as

não precisam do Borda d’ Água,

uma vez que para vocês o tempo é sempre cinzento, nunca há outra cor senão o cinzento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado, vá plantar batatas com o Borda d’Água!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Desse ponto de vista, VV. Ex.as

são coerentes, portanto a crítica não

é para essa bancada.

Mas importa ser rigoroso, Sr. Deputado. Quando V. Ex.ª refere o encerramento de centenas de lojas, de

centenas de estações de Correios deste País, importa referir que encerraram 124 estações e abriram 78

postos, o que representa um salso negativo de 46. E isso, Sr. Deputado, num universo de 2478 lojas dos CTT,

de 338 centros operacionais e de 3913 agentes payshop.

É disso que estamos a falar, Deputado. As centenas de estações que fecham pelo País fora resumem-se a

pouco mais de quatro dezenas! É disso que estamos a falar, porque onde elas fecham abrem lojas e os

cidadãos ficam com o serviço universal postal garantido.

Mas importa referir e sublinhar a surpresa do debate, que veio da bancada do Partido Socialista —

convenhamos que fez um exercício de difícil compreensão: o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo diz que o PS

14 DE JUNHO DE 2013 17 Então, vamos lá ver — o Sr. Secretário de Estado acompanhe o nosso raciocínio: se nas empresas sob a tutela dos administradores que negociaram e aceitaram contratos swap, que arruínam o interesse nacional e o interesse das empresas, tendo como resultado a sua demissão, como é que se explica que os senhores liminarmente demitam esses administradores, finalmente, correspondendo à exigência dos trabalhadores e até à que aqui temos levantado, mas que aqueles que venderam esses contratos swap, que quiseram impor esses contratos, subitamente já sejam bons para salvaguardar o interesse nacional?! Então, os senhores demitem os administradores que compram e contratam os bancos que vendem?! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É assim que os senhores estão a privatizar os Correios?! Mas a questão não é só esta, há a questão de fundo: não há bons processos de privatização dos Correios! Aliás, o Sr. Deputado Hélder Amaral há de explicar-nos por alma de quem é que um debate sobre a privatização dos Correios só é sério se tiver como pressuposto e como condição prévia a aceitação desta privatização por todos, para depois debatermos os pormenores. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está enganado, Sr. Deputado! O PCP, os trabalhadores, as populações de norte a sul do País, de todos os partidos, e até do seu partido, que têm saído à rua em defesa dos Correios, do serviço público e das estações que os senhores estão a querer encerrar, exigem ter uma palavra sobre esta decisão contra a privatização. Não é sobre os pormenores, não é sobre para quem é que vai, quem é que negoceia, quem é que compra e quem é que vende! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os Correios são do povo, Srs. Deputados, e vão continuar a ser enquanto o povo tiver voz neste País! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Batista Santos. O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No final deste debate, permitam-me que deixe duas notas muito breves. Uma nota tem que ver com a referência há pouco feita pelo Sr. Deputado Bruno Dias. Como bem percebo que V. Ex.ª ande a distribuir o Borda d’Água a todos nesta Casa. VV. Ex.as não precisam do Borda d’ Água, uma vez que para vocês o tempo é sempre cinzento, nunca há outra cor senão o cinzento. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado, vá plantar batatas com o Borda d’Água! O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Desse ponto de vista, VV. Ex.as são coerentes, portanto a crítica não é para essa bancada. Mas importa ser rigoroso, Sr. Deputado. Quando V. Ex.ª refere o encerramento de centenas de lojas, de centenas de estações de Correios deste País, importa referir que encerraram 124 estações e abriram 78 postos, o que representa um salso negativo de 46. E isso, Sr. Deputado, num universo de 2478 lojas dos CTT, de 338 centros operacionais e de 3913 agentes payshop. É disso que estamos a falar, Deputado. As centenas de estações que fecham pelo País fora resumem-se a pouco mais de quatro dezenas! É disso que estamos a falar, porque onde elas fecham abrem lojas e os cidadãos ficam com o serviço universal postal garantido. Mas importa referir e sublinhar a surpresa do debate, que veio da bancada do Partido Socialista — convenhamos que fez um exercício de difícil compreensão: o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo diz que o PS

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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