I SÉRIE — NÚMERO 101

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candidatos a praticantes desportivos. E é tão importante na preparação do futuro destes jovens! Daí que o

desporto escolar seja tão apreciado e valorizado nas comunidades educativas.

Por isso, nesta sede, propomos ao Governo algumas medidas concretas: desde logo, a reformulação do

projeto Desporto Escolar, atualizando a sua missão, a sua visão, uma estratégia de operacionalização

nacional integrada, que envolva o Ministério da Educação e Ciência, o Ministério da Saúde, a Secretaria de

Estado do Desporto e Juventude e a Secretaria de Estado da Administração Local; que incentive a celebração

de protocolos para a utilização e rentabilização dos equipamentos desportivos escolares durante os períodos

não letivos, para que assim haja uma maior abertura da escola à própria comunidade; que se criem condições

para que exista continuidade na prática desportiva após a escolaridade obrigatória.

Existe hoje uma clivagem entre o ensino secundário e o ensino superior. Temos de terminar com esta

clivagem e fazer com que os jovens que ingressem no ensino superior possam continuar a sua prática

desportiva, dando um novo impulso ao desporto universitário. Por isso, propomos que na candidatura ao

ensino superior os jovens possam ter nos formulários campos relativos à prática desportiva, de modo a facilitar

a sua integração no desporto universitário.

Por último, propomos que se crie uma comissão interministerial, com base nesta rede alargada que

defendemos, para acompanhamento do projeto e do programa de desporto escolar, que deve ser constituída

por entidades representantes do Governo, da administração pública central e local, das universidades, das

escolas e do próprio movimento associativo desportivo.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, entendemos que é necessário libertar o desporto escolar do atual

predomínio do voluntarismo ao oferecer nesta atividade uma rede mais integrada e abrangente. E se é certo

que existem sinais positivos, porque há mais praticantes das modalidades desportivas, não é menos verdade

que todos temos de continuar a dar o nosso contributo para que continuemos a trilhar o caminho do

aprofundamento da prática desportiva na sociedade portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Penso que é transversal e que todos

reconhecemos a importância da prática do desporto não só entre os jovens mas por todos os elementos da

sociedade, independentemente da sua idade. Como é evidente, a iniciação à prática desportiva desde tenra

idade cria hábitos e facilita a continuação dessa prática ao longo da vida.

Todos sabemos também como é importante a disciplina de Educação Física no currículo escolar. Mas,

sabendo nós a sua relevância, a Educação Física não é, num contexto geral, mais ou menos importante num

currículo escolar do que será a aprendizagem da Matemática, do Português ou da História. E, portanto, o

horário disponível dentro do currículo escolar para a prática de Educação Física terá de ser conciliado com o

horário disponível para a aprendizagem de muitas outras matérias.

Nesse sentido, o que fica para preencher este vazio é o desporto escolar. O projeto Desporto Escolar, em

muito boa-hora lançado nos anos 80, tem feito o seu caminho, o seu progresso, sendo que, neste momento,

precisa de ser repensado e reformulado.

Entendemos que abrir a escola à prática do desporto para além da prática curricular, abrir a escola à

comunidade, pôr as entidades locais e associativas, assim como as autarquias, em colaboração com a escola

e com o Governo, a trabalhar conjuntamente para redimensionar esta prática desportiva através do desporto

escolar e para otimizar a utilização dos equipamentos desportivos que existem espalhados por todo o País é

um objetivo que este Governo deve ter como primordial, nomeadamente ao nível da Secretaria de Estado do

Desporto e Juventude e do Ministério da Educação, em colaboração também com o Ministério da Saúde.

Assim, tomámos a iniciativa de apresentar este projeto de resolução, recomendando ao Governo que se

concentre nas seguintes prioridades: garantir e implementar no terreno a utilização dos equipamentos

desportivos existentes por este País. Não existe uma carta nacional, pelo que é preciso fazer esse

levantamento. Ele já está a ser feito, mas recomendamos ao Governo que acelere esse levantamento para

que, depois, tendo presentes as disponibilidades de equipamentos no País, se possa passar à fase dois, que

também consta da nossa recomendação, ou seja, em ligação com as autarquias, com as entidades locais e