Debates Parlamentares - Diário 104, p. 28 (2013-06-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

É um problema que exige respostas comuns, como a Garantia Europeia para a Juventude, que exige

respostas mais céleres e mais simples, como aquelas que estão a ser providenciadas e oferecidas pelos

serviços públicos de emprego.

É um problema político que tem merecido o empenho do Governo.

É um problema que exige respostas de contexto, como, por exemplo, os apoios ao investimento e as

reduções fiscais, entre outras.

É um problema de todos os portugueses e, por isso, tem motivado, está a motivar e motivará respostas de

uma sociedade, para além da política.

O Grupo Parlamentar do PSD não baixará os braços para apoiar a solução do problema do desemprego

em Portugal, o geral e o jovem.

O País pode contar com o nosso contributo para a procura de novas soluções, para reflexões empenhadas

sobre os problemas, como é demonstração clara do que afirmo o modo como, em comissão, temos vindo a

discutir a iniciativa legislativa de cidadãos contra a precariedade. E, seguramente, da discussão séria sobre

essa iniciativa irá resultar uma proposta que defende os jovens e o seu emprego.

Não baixamos os braços, antes, arregaçamos as mangas.

Apresentámos vários projetos de resolução sobre emprego nesta Legislatura.

Não baixamos a cabeça, levantamo-la e olhamos em frente. Procuramos soluções. Não fazemos tudo

sozinhos, queremos fazê-lo com a sociedade, queremos fazê-lo com quem procura consensos, queremos

estimular quem nos pode ajudar.

Queremos fazer tudo isto para bem do País e, sobretudo, para bem dos nossos jovens.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Jorge

Machado e Rui Barreto.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, ficamos desiludidos

com a sua intervenção, aliás, não diria desiludidos, porque não tínhamos grandes expectativas relativamente à

intervenção da sua bancada,…

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … mas quero aqui registar que, efetivamente, é pouco o que tem a dizer

quanto aos gritantes e dramáticos problemas que os jovens enfrentam.

Enunciou um conjunto de medidas de propaganda com poucos efeitos práticos, falou mais do estrangeiro

do que do nosso País e entrou num exercício, que deve conhecer, de autêntica negação da realidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Efetivamente, o que o Governo tem a oferecer aos jovens do nosso País é

a emigração. A primeira mensagem foi do Primeiro-Ministro, mas foi, agora, aqui corroborada pelo seu colega

de bancada, Deputado Carlos Gonçalves, curiosamente, eleito pelo círculo da Europa, que fez um elogio à

emigração, sabendo muito bem, como nós sabemos, as consequências dramáticas da emigração e o drama

social que a emigração representa, bem como o prejuízo que traz ao nosso País.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O que temos para o nosso País, por via da política deste Governo e da

sua bancada, com particulares responsabilidades, é um desemprego galopante entre os jovens, que está

estimado em mais de 50%, e um processo de degradação das ofertas de emprego, isto é, o pouco emprego

que existe ou é precário ou oferece salários de miséria.

I SÉRIE — NÚMERO 104 28 É um problema que exige respostas comuns, como a Garantia Europeia para a Juventude, que exige respostas mais céleres e mais simples, como aquelas que estão a ser providenciadas e oferecidas pelos serviços públicos de emprego. É um problema político que tem merecido o empenho do Governo. É um problema que exige respostas de contexto, como, por exemplo, os apoios ao investimento e as reduções fiscais, entre outras. É um problema de todos os portugueses e, por isso, tem motivado, está a motivar e motivará respostas de uma sociedade, para além da política. O Grupo Parlamentar do PSD não baixará os braços para apoiar a solução do problema do desemprego em Portugal, o geral e o jovem. O País pode contar com o nosso contributo para a procura de novas soluções, para reflexões empenhadas sobre os problemas, como é demonstração clara do que afirmo o modo como, em comissão, temos vindo a discutir a iniciativa legislativa de cidadãos contra a precariedade. E, seguramente, da discussão séria sobre essa iniciativa irá resultar uma proposta que defende os jovens e o seu emprego. Não baixamos os braços, antes, arregaçamos as mangas. Apresentámos vários projetos de resolução sobre emprego nesta Legislatura. Não baixamos a cabeça, levantamo-la e olhamos em frente. Procuramos soluções. Não fazemos tudo sozinhos, queremos fazê-lo com a sociedade, queremos fazê-lo com quem procura consensos, queremos estimular quem nos pode ajudar. Queremos fazer tudo isto para bem do País e, sobretudo, para bem dos nossos jovens. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Jorge Machado e Rui Barreto. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, ficamos desiludidos com a sua intervenção, aliás, não diria desiludidos, porque não tínhamos grandes expectativas relativamente à intervenção da sua bancada,… Vozes do PSD: — Ah! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … mas quero aqui registar que, efetivamente, é pouco o que tem a dizer quanto aos gritantes e dramáticos problemas que os jovens enfrentam. Enunciou um conjunto de medidas de propaganda com poucos efeitos práticos, falou mais do estrangeiro do que do nosso País e entrou num exercício, que deve conhecer, de autêntica negação da realidade. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Efetivamente, o que o Governo tem a oferecer aos jovens do nosso País é a emigração. A primeira mensagem foi do Primeiro-Ministro, mas foi, agora, aqui corroborada pelo seu colega de bancada, Deputado Carlos Gonçalves, curiosamente, eleito pelo círculo da Europa, que fez um elogio à emigração, sabendo muito bem, como nós sabemos, as consequências dramáticas da emigração e o drama social que a emigração representa, bem como o prejuízo que traz ao nosso País. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — O que temos para o nosso País, por via da política deste Governo e da sua bancada, com particulares responsabilidades, é um desemprego galopante entre os jovens, que está estimado em mais de 50%, e um processo de degradação das ofertas de emprego, isto é, o pouco emprego que existe ou é precário ou oferece salários de miséria.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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