20 DE JUNHO DE 2013

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Curiosamente, os países nossos congéneres europeus onde a taxa de desemprego jovem é mais baixa

são a Alemanha, a Holanda e a Áustria, com taxas abaixo dos 10%. E por que é que é significativo referir

estes três exemplos? A razão pode não ser exclusivamente esta, mas esta é também uma das razões: estes

países têm sistemas educativos e de formação dos jovens muito próximos das empresas e do mercado de

trabalho. Este parece ser, pois, um bom caminho e um benchmark para nós, e o nosso Governo tem

procurado traçá-lo. Aproximar o sistema de educação e o sistema de formação dos jovens das empresas e do

mercado de trabalho é um bom caminho, é uma mudança urgente, é uma mudança difícil de conseguir, mas é

um caminho que devemos traçar.

Regressemos a Portugal e procuremos, na frieza dos números, tentar analisar alguns movimentos

recentes.

Segundo os últimos dados do IEFP, em maio, há uma diminuição, face ao mês anterior, dos pedidos de

emprego e do desemprego registado e um aumento das ofertas e das colocações, aumento, este, que é

superior, em maio, à média do último ano, de junho de 2012 até agora. São sinais ténues, mas são sinais

positivos!

Saúdam-se as medidas já anunciadas de simplificação geral dos incentivos ao emprego e à contratação.

Eram mais do que necessárias — difíceis, pois, muitas vezes, dependem de verbas de proveniência diferente

e tudo é necessário conciliar —, para que a empresa e o cidadão encontrem respostas simples e rápidas por

parte dos serviços públicos de emprego.

No caso dos jovens, o alargamento do Impulso Jovem a mais jovens, a inclusão de todo o território

nacional no quadro da medida, assim como de mais entidades co-beneficiárias, é relevante.

A aproximação dos programas nacionais de combate ao desemprego jovem ao contexto da Garantia

Europeia para a Juventude é também de sublinhar e de fomentar.

Os últimos dados mostram um aumento das candidaturas dos jovens a medidas de fomento do emprego,

junto dos serviços públicos de emprego, mormente na vertente de estágios.

Esse é um aspeto muito positivo, mas tão ou mais positivo do que este e, eventualmente, mais relevante,

ainda que os números não sejam esmagadores, é verificar que a sociedade se associa na resolução desta

preocupação. Sublinharia, a este propósito, dois exemplos, o primeiro dos quais é o do Movimento para o

Emprego, que, sob a égide da Fundação Calouste Gulbenkian e da COTEC Portugal — Associação

Empresarial para a Inovação, reuniu dezenas de empresas para proporcionar cerca de 5000 estágios, o que é

relevante, porque esses 5000 estágios não estão incluídos no pacote de oferta dos serviços públicos de

emprego, a jovens qualificados com o ensino superior. É muito importante que a sociedade se associe ao

Governo, que a sociedade se associe a todos nós na resolução deste problema.

O segundo exemplo é o do Fundo de Inserção Profissional da EPIS — Empresários pela Inclusão Social,

uma associação que reúne cerca de 100 empresas e que lança uma iniciativa destinada a apoiar a inserção

profissional de jovens que tinham abandonado a escola, que tinham abandonado a formação, mas que

regressaram à escola e à formação, tiveram sucesso, e são pessoas não qualificadas superiormente, pelo que

a associação vai apoiá-los, com um período de estágio, sem recurso a dinheiros públicos.

Estes são dois exemplos de que a sociedade se está a mobilizar para este problema e fá-lo sem

necessidade de dinheiros do Estado, o que é extraordinariamente importante. Há respostas sociais para

problemas que são sociais e isto é fundamental, porque não podemos depender do Estado para tudo nem

podemos encontrar soluções para tudo no Estado. Sublinho, pois, estas duas iniciativas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Para concluir, não rebato números nem evidências. Sou uma

pessoa formada, do ponto de vista científico, sou um professor universitário investigador, portanto, não rebato

números nem evidências.

Não procurei, nunca, negar o problema, ele existe e é sério, é complexo e exige melhores e mais eficazes

respostas.

Não é um problema só do nosso País e não é um problema inesperado, face ao contexto em que Portugal,

concretamente, vive e ao que se previa no Memorando de 2011.