Debates Parlamentares - Diário 104, p. 30 (2013-06-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, este Governo PSD/CDS-PP não

serve à juventude, não serve ao País e, por isso, tem de cair. O apelo que aqui fazemos aos jovens é o de que

agarrem o seu futuro nas suas próprias mãos, intervenham, lutem para derrotar este Governo e esta política. É

uma obrigação que se impõe, para recuperar a esperança e o futuro do nosso País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa tem a indicação de que o Sr. Deputado José Manuel

Canavarro responde, conjuntamente, aos dois pedidos de esclarecimento, pelo que tem a palavra o Sr.

Deputado Rui Barreto.

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, ouvimos aqui

algumas intervenções muito focadas na análise e no diagnóstico das circunstâncias em que estamos. E todos

sabemos que esta não é uma matéria que preocupe só os partidos à esquerda, pois creio que não há um

parlamentar, nesta Câmara, que não assuma a questão do desemprego, particularmente do desemprego

jovem, como uma preocupação essencial.

Mas devo dizer que o debate fica enviesado, diria mais, o debate é pouco ecológico, quando se faz apenas

o diagnóstico e não se têm em consideração as causas e os efeitos presentes no País que este Governo

recebeu em junho de 2011.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — É importante ter em consideração a asfixia financeira, a situação

calamitosa em que estavam as finanças públicas,…

Protestos do PS.

… a que não é alheia a circunstância de se ter juntado uma crise financeira a uma crise económica no

espaço da zona euro e no espaço europeu. E 70% das exportações de Portugal são para a zona económica

europeia!

Ora, isto não deixa de ser constrangimentos à criação de emprego, são constrangimentos e questões que

têm de ser resolvidas, também elas, no espaço europeu, onde estão convocados todos os partidos que fazem

parte de famílias europeias, como o Partido Socialista.

Mesmo assim, mesmo nestas circunstâncias particularmente difíceis, o Governo não deixou de encontrar

caminhos, de encontrar programas, de encontrar soluções que minimizassem os seus efeitos. Relembro

algumas medidas já deste ano: a medida Estímulo 2013 versus Reembolso da TSU; o Apoio à Contratação; a

formação profissional e o ensino dual; o programa Portugal Sou Eu, que já tem 1000 empresas registadas.

Estas são medidas que farão o seu caminho e que produzirão os seus efeitos.

Sr. Deputado, queria que nos falasse também da Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento

Industrial, que tem medidas absolutamente essenciais…

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … como o supercrédito fiscal; da reforma do IRS, que vem aí; ou de

medidas de certificação administrativa, que provocarão um efeito positivo na confiança dos agentes

económicos em Portugal. É disso que nós temos que falar e é disso que esta Câmara hoje ainda não falou.

Devo perguntar-lhe, Sr. Deputado, se não acha, porque essa é uma das medidas que li no projeto de

resolução de Os Verdes, que o próximo Quadro Comunitário de Apoio deve reservar uma verba significativa

para a criação de emprego, para o crescimento e para o fomento a fim de minimizar estes efeitos que, todos

concordamos, são absolutamente nefastos.

I SÉRIE — NÚMERO 104 30 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, este Governo PSD/CDS-PP não serve à juventude, não serve ao País e, por isso, tem de cair. O apelo que aqui fazemos aos jovens é o de que agarrem o seu futuro nas suas próprias mãos, intervenham, lutem para derrotar este Governo e esta política. É uma obrigação que se impõe, para recuperar a esperança e o futuro do nosso País. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa tem a indicação de que o Sr. Deputado José Manuel Canavarro responde, conjuntamente, aos dois pedidos de esclarecimento, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Rui Barreto. O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, ouvimos aqui algumas intervenções muito focadas na análise e no diagnóstico das circunstâncias em que estamos. E todos sabemos que esta não é uma matéria que preocupe só os partidos à esquerda, pois creio que não há um parlamentar, nesta Câmara, que não assuma a questão do desemprego, particularmente do desemprego jovem, como uma preocupação essencial. Mas devo dizer que o debate fica enviesado, diria mais, o debate é pouco ecológico, quando se faz apenas o diagnóstico e não se têm em consideração as causas e os efeitos presentes no País que este Governo recebeu em junho de 2011. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — É importante ter em consideração a asfixia financeira, a situação calamitosa em que estavam as finanças públicas,… Protestos do PS. … a que não é alheia a circunstância de se ter juntado uma crise financeira a uma crise económica no espaço da zona euro e no espaço europeu. E 70% das exportações de Portugal são para a zona económica europeia! Ora, isto não deixa de ser constrangimentos à criação de emprego, são constrangimentos e questões que têm de ser resolvidas, também elas, no espaço europeu, onde estão convocados todos os partidos que fazem parte de famílias europeias, como o Partido Socialista. Mesmo assim, mesmo nestas circunstâncias particularmente difíceis, o Governo não deixou de encontrar caminhos, de encontrar programas, de encontrar soluções que minimizassem os seus efeitos. Relembro algumas medidas já deste ano: a medida Estímulo 2013 versus Reembolso da TSU; o Apoio à Contratação; a formação profissional e o ensino dual; o programa Portugal Sou Eu, que já tem 1000 empresas registadas. Estas são medidas que farão o seu caminho e que produzirão os seus efeitos. Sr. Deputado, queria que nos falasse também da Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial, que tem medidas absolutamente essenciais… Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … como o supercrédito fiscal; da reforma do IRS, que vem aí; ou de medidas de certificação administrativa, que provocarão um efeito positivo na confiança dos agentes económicos em Portugal. É disso que nós temos que falar e é disso que esta Câmara hoje ainda não falou. Devo perguntar-lhe, Sr. Deputado, se não acha, porque essa é uma das medidas que li no projeto de resolução de Os Verdes, que o próximo Quadro Comunitário de Apoio deve reservar uma verba significativa para a criação de emprego, para o crescimento e para o fomento a fim de minimizar estes efeitos que, todos concordamos, são absolutamente nefastos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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