Debates Parlamentares - Diário 104, p. 53 (2013-06-19)

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20 DE JUNHO DE 2013

O Sr. Honório Novo (PCP): — Dizia a Sr.ª Deputada Cecília Meireles que não há caminhos fáceis. De

facto, bem sabemos que não há caminhos fáceis, mas este Orçamento não é um caminho fácil, é um caminho

impossível. E o que o País precisava era de um caminho inteligente, de um caminho racional, que defendesse

o País e que defendesse os portugueses e os trabalhadores.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — O que temos aqui é teimosia, é a obsessão de uma maioria do PSD e do

CDS, que querem arrastar Portugal para o desastre, que querem arrastar Portugal para um segundo resgate.

Mas esse caminho tem de ser travado, e será certamente travado pelo povo português.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Uma vez que já dispõem de tempos muito curtos de intervenção, pedia aos Srs.

Deputados inscritos que não os ultrapassassem.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, como sabe, tínhamos proposto mais tempo para este

debate e provarei, na minha intervenção, que teria sido necessário que assim tivesse acontecido.

A Sr.ª Presidente: — Espero que não prove, Sr. Deputado!

Risos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, é certo que a maioria tentou passar à margem deste

debate. O CDS teve uma intervenção inicial fugaz, o PSD seguiu a mesma bitola, pelo que pergunto: será que

o «gato», que parece chamar-se Gaspar, «comeu a língua» à maioria? Afinal, vão ter de votar a sobretaxa,

vão ter de votar o pagamento dos subsídios, vão ter de votar se querem ou não manter o pagamento das

rendas abusivas nas parcerias público-privadas — ontem, a maioria andava a dizer que é mau para, hoje,

continuar a pagar aos privados, que riem dessa argumentação da maioria.

É destas escolhas que a maioria tenta esconder-se, esperando que o dia de hoje passe rapidamente e que

o debate seja esquecido também rapidamente pelos portugueses. Ora, eles não esquecem!

As pessoas sabem bem o que esta maioria está a fazer ao País, sentem no seu bolso. Sabem que lhes

tiram, pelo saque fiscal, para pagar as PPP; sabem que cortam no subsídio de doença ou no subsídio de

desemprego para pagar os swap; sabem que cortam na escola pública, que despedem funcionários públicos

para continuar a dar sempre as benesses do costume à banca e aos seus administradores.

Estas são as escolhas de que a maioria tem vergonha, mas que hoje tem de dar a cara por elas, porque a

oposição assim o exige: terá de as votar!

Hoje, todas e todos os Deputados terão os olhos do País virados para si. Todas e todos os Deputados da

maioria não poderão dizer: «A culpa é do Governo, não tenho nada que ver com isso. A culpa é do Ministro

Gaspar, e até nem gosto dele, ou de um outro ministro qualquer cujos olhos não são muito bonitos». Hoje,

todas e todos os Deputados são responsáveis pelos seus votos. Será que estarão à altura dessa

responsabilidade?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, chegados ao fim deste debate de

quatro requerimentos de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, de várias propostas de

alteração ao Orçamento retificativo, é importante salientar uma das propostas que foi apresentada pelo Bloco

de Esquerda, a da nacionalização das parcerias público-privadas.

20 DE JUNHO DE 2013 53 O Sr. Honório Novo (PCP): — Dizia a Sr.ª Deputada Cecília Meireles que não há caminhos fáceis. De facto, bem sabemos que não há caminhos fáceis, mas este Orçamento não é um caminho fácil, é um caminho impossível. E o que o País precisava era de um caminho inteligente, de um caminho racional, que defendesse o País e que defendesse os portugueses e os trabalhadores. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Honório Novo (PCP): — O que temos aqui é teimosia, é a obsessão de uma maioria do PSD e do CDS, que querem arrastar Portugal para o desastre, que querem arrastar Portugal para um segundo resgate. Mas esse caminho tem de ser travado, e será certamente travado pelo povo português. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Uma vez que já dispõem de tempos muito curtos de intervenção, pedia aos Srs. Deputados inscritos que não os ultrapassassem. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, como sabe, tínhamos proposto mais tempo para este debate e provarei, na minha intervenção, que teria sido necessário que assim tivesse acontecido. A Sr.ª Presidente: — Espero que não prove, Sr. Deputado! Risos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, é certo que a maioria tentou passar à margem deste debate. O CDS teve uma intervenção inicial fugaz, o PSD seguiu a mesma bitola, pelo que pergunto: será que o «gato», que parece chamar-se Gaspar, «comeu a língua» à maioria? Afinal, vão ter de votar a sobretaxa, vão ter de votar o pagamento dos subsídios, vão ter de votar se querem ou não manter o pagamento das rendas abusivas nas parcerias público-privadas — ontem, a maioria andava a dizer que é mau para, hoje, continuar a pagar aos privados, que riem dessa argumentação da maioria. É destas escolhas que a maioria tenta esconder-se, esperando que o dia de hoje passe rapidamente e que o debate seja esquecido também rapidamente pelos portugueses. Ora, eles não esquecem! As pessoas sabem bem o que esta maioria está a fazer ao País, sentem no seu bolso. Sabem que lhes tiram, pelo saque fiscal, para pagar as PPP; sabem que cortam no subsídio de doença ou no subsídio de desemprego para pagar os swap; sabem que cortam na escola pública, que despedem funcionários públicos para continuar a dar sempre as benesses do costume à banca e aos seus administradores. Estas são as escolhas de que a maioria tem vergonha, mas que hoje tem de dar a cara por elas, porque a oposição assim o exige: terá de as votar! Hoje, todas e todos os Deputados terão os olhos do País virados para si. Todas e todos os Deputados da maioria não poderão dizer: «A culpa é do Governo, não tenho nada que ver com isso. A culpa é do Ministro Gaspar, e até nem gosto dele, ou de um outro ministro qualquer cujos olhos não são muito bonitos». Hoje, todas e todos os Deputados são responsáveis pelos seus votos. Será que estarão à altura dessa responsabilidade? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, chegados ao fim deste debate de quatro requerimentos de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, de várias propostas de alteração ao Orçamento retificativo, é importante salientar uma das propostas que foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, a da nacionalização das parcerias público-privadas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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