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I SÉRIE — NÚMERO 104

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Segundo: a oposição vive na estratosfera, longe da realidade, esquecendo as condicionantes financeiras

do País.

Terceiro: a oposição confunde os portugueses, quer baralhar os portugueses numa lógica populista e

demagógica sem limites.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Vamos aos factos.

A oposição vive presa a conceitos ideológicos. Por isso mesmo, estivemos a discutir propostas que

preconizam o fim das privatizações — não sei porque é que não se discute o regresso à política de

nacionalizações, como em 75 — ou a bandeira genérica do fim da zona franca da Madeira, como se isso

resolvesse todos os problemas dos offshore à escala mundial!

Em segundo lugar, a oposição vive na estratosfera. Sabendo das condições financeiras do País, sabendo

da realidade de protetorado em que o País está, tem ao mesmo tempo a possibilidade de apresentar

propostas diversas para baixar os impostos, para aumentar as pensões, para aumentar todo o tipo de

subsídios. Em que mundo é que os senhores vivem? Em que país é que os senhores vivem?

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Banif diz-lhe alguma coisa, Sr. Deputado?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Em terceiro lugar, querem baralhar e confundir os portugueses.

Vamos à questão dos subsídios e olhemos para ela de frente, Srs. Deputados: há uma lei que está em

Belém à espera de promulgação pelo Sr. Presidente da República. Aquilo que se pode dizer de imediato é que

todos os portugueses, funcionários públicos, pensionistas e reformados, vão receber o seu subsídio nos

termos da lei que estiver em vigor até ao fim do mês de junho.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É um Governo fora-da-lei!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O País tem um conjunto de normas legislativas que serão respeitadas.

Não queiram aumentar a confusão e baralhar os portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A confusão é do Governo!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Finalmente, Sr.as

e Srs. Deputados, há uma mensagem que é importante

repetir neste momento: sabíamos, desde o início, que este era um Orçamento de execução muto difícil. Todos

sabemos, desde o início, que o País vive em regime de protetorado financeiro. Todos sabemos que as

decisões não dependem só dos portugueses, dependem também do que se passa na Europa. Por isso

mesmo, temos de continuar a fazer o nosso trabalho: na Europa, lutando para que as opções políticas,

financeiras e económicas possam merecer uma grande reflexão e uma profunda alteração; mas também no

nosso País, continuando com a reforma do Estado, que é fundamental para termos o Estado que os nossos

impostos estão dispostos a pagar, porque só se fizermos o nosso trabalho será possível, a breve trecho, como

penso que todos nós desejamos, baixar a carga fiscal sobre os portugueses, sobre as famílias e sobre as

empresas.

Só assim, Srs. Deputados, será possível retirar o país da humilhação em que temos vivido, com avaliações

externas sucessivas em que o PS nos colocou e assim retomar a soberania plena para este nosso Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações