Debates Parlamentares - Diário 104, p. 50 (2013-06-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

fecharam também por via da redução do poder de compra, ou seja, dito de outra forma, ficaram com clientes e

pagam mais.

Sr. Deputado, não pode ser, está tudo a deteriorar-se! Os senhores tomam medidas diretas no sentido da

delapidação das micro, pequenas e médias empresas e de setores inteiros.

Portanto, quando verificamos que as medidas não estão a dar resultado, o que devemos fazer é recuar e

retificar — o Orçamento retificativo também devia servir para isso — as medidas que demonstraram não dar

resultado rigorosamente nenhum; antes, pelo contrário, delapidaram muito mais a situação.

Por último, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, gostaria apenas de referir que Os Verdes avocaram também

para Plenário uma proposta relativa à revogação do corte do subsídio de doença e do subsídio de

desemprego, proposta do Governo que demonstra uma total falta de respeito pelas pessoas mais fragilizadas.

Os senhores, em relação às pessoas mais fragilizadas deste País, cortam, cortam e cortam! Isto é uma

coisa absolutamente insustentável! Cortar no subsídio de doença, um subsídio a que a pessoa tem direito por

estar doente — não voluntariamente, espero eu que os senhores entendam que seja assim —, ou, quando

uma pessoa cai brutalmente no desemprego, levar mais um corte no subsídio de desemprego é chegar ao

limite dos limites.

Por isso, Os Verdes reafirmam aquilo que é tão importante reafirmar: este Governo não dará outro rumo ao

País. Este Governo não dará solução ao País. Este é o rumo escolhido pelo Governo e este é o rumo que tem

de ser determinantemente negado pelos portugueses.

Os portugueses farão cair este Governo mais tarde ou mais cedo.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado retificativo,

que hoje debatemos na especialidade, mantém as taxas de 5% e de 6% nos subsídios de doença e de

desemprego.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Uma vergonha!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Trata-se de uma medida punitiva para os que estão nas situações mais

vulneráveis: os doentes e os desempregados.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Dirão os Srs. Deputados da maioria que ficou salvaguardado o valor mínimo

dos subsídios.

Ó Srs. Deputados, com toda a franqueza, o valor mínimo é mesmo mínimo e não permite a dignidade de

vida que estas pessoas merecem.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não falem em valores mínimos. O sinal que deveríamos dar é o de que

protegemos os mais vulneráveis, os desempregados e os doentes.

Por isso, o Bloco de Esquerda desafia todas e todos os Deputados a votarem a favor da proposta de

alteração apresentada pelo Bloco de Esquerda. Eliminemos estas taxas. Está nas nossas mãos. É preciso

resgatar a dignidade dos mais pobres e dos mais vulneráveis.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

I SÉRIE — NÚMERO 104 50 fecharam também por via da redução do poder de compra, ou seja, dito de outra forma, ficaram com clientes e pagam mais. Sr. Deputado, não pode ser, está tudo a deteriorar-se! Os senhores tomam medidas diretas no sentido da delapidação das micro, pequenas e médias empresas e de setores inteiros. Portanto, quando verificamos que as medidas não estão a dar resultado, o que devemos fazer é recuar e retificar — o Orçamento retificativo também devia servir para isso — as medidas que demonstraram não dar resultado rigorosamente nenhum; antes, pelo contrário, delapidaram muito mais a situação. Por último, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, gostaria apenas de referir que Os Verdes avocaram também para Plenário uma proposta relativa à revogação do corte do subsídio de doença e do subsídio de desemprego, proposta do Governo que demonstra uma total falta de respeito pelas pessoas mais fragilizadas. Os senhores, em relação às pessoas mais fragilizadas deste País, cortam, cortam e cortam! Isto é uma coisa absolutamente insustentável! Cortar no subsídio de doença, um subsídio a que a pessoa tem direito por estar doente — não voluntariamente, espero eu que os senhores entendam que seja assim —, ou, quando uma pessoa cai brutalmente no desemprego, levar mais um corte no subsídio de desemprego é chegar ao limite dos limites. Por isso, Os Verdes reafirmam aquilo que é tão importante reafirmar: este Governo não dará outro rumo ao País. Este Governo não dará solução ao País. Este é o rumo escolhido pelo Governo e este é o rumo que tem de ser determinantemente negado pelos portugueses. Os portugueses farão cair este Governo mais tarde ou mais cedo. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado retificativo, que hoje debatemos na especialidade, mantém as taxas de 5% e de 6% nos subsídios de doença e de desemprego. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Uma vergonha! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Trata-se de uma medida punitiva para os que estão nas situações mais vulneráveis: os doentes e os desempregados. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exatamente! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Dirão os Srs. Deputados da maioria que ficou salvaguardado o valor mínimo dos subsídios. Ó Srs. Deputados, com toda a franqueza, o valor mínimo é mesmo mínimo e não permite a dignidade de vida que estas pessoas merecem. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não falem em valores mínimos. O sinal que deveríamos dar é o de que protegemos os mais vulneráveis, os desempregados e os doentes. Por isso, o Bloco de Esquerda desafia todas e todos os Deputados a votarem a favor da proposta de alteração apresentada pelo Bloco de Esquerda. Eliminemos estas taxas. Está nas nossas mãos. É preciso resgatar a dignidade dos mais pobres e dos mais vulneráveis. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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