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I SÉRIE — NÚMERO 110

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O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Por fim, quanto à

observação feita quer pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, quer pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro,

que disseram que estes são cortes na manutenção e que nada têm a ver com as rendas, pois também tenho

uma novidade para lhe dar, Sr. Deputado Bernardino Soares: a redução dos encargos tem o contributo da taxa

interna de rentabilidade (TIR) em, pelo menos, 60%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual é a taxa?

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Ou seja, tínhamos

taxas de rentabilidade que variavam entre os 12% e os 14%, em média, e que passam agora para uma taxa

de rentabilidade de 8%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Acha bem?! 8%!

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — A poupança de 259

milhões de euros…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Concluo em 30

segundos, Sr. Presidente.

A poupança de 259 milhões de euros, que esperamos chegue a 300 milhões de euros, tem um contributo,

em mais de metade, da taxa interna de rentabilidade.

Recordo que o Partido Socialista, na proposta de taxa que fez, o que queria era taxar o adicional face à

taxa interna de rentabilidade, queria eliminar o adicional. Ora, nós cortámos para níveis de 8%, comparados

com aquilo que existia até agora.

Isto é prestar um bom serviço aos contribuintes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — O Sr. Deputado Luís Menezes pediu a palavra para interpelar a

Mesa.

Faça favor.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos.

Queria apenas pedir que o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro possa distribuir por todas as bancadas o

documento que, segundo ele próprio referiu, foi trocado entre dois Secretários de Estado. E pedimos isto por

duas razões: a primeira é porque, tendo o mesmo documento sido invocado, pensamos que é relevante que

todos os grupos parlamentares tenham acesso a esse documento; a segunda é porque acho grave que um

documento interno do Governo, trocado entre dois membros do Governo, seja trazido a público sem

conhecimento dos mesmos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas isso tem de pedir contas ao Governo!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Penso que esta deveria ser uma situação a analisar por parte da Mesa e

queríamos que a Mesa pedisse o documento ao Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações