19 DE JULHO DE 2013

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O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Esta

moção de censura apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» vai ser agora votada. E para o PSD uma

moção de censura não é uma mera formalidade, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, é um ato pleno da nossa

democracia representativa. E porque é um ato pleno da nossa democracia representativa no Parlamento é um

direito constitucionalmente garantido, não é uma formalidade, é democracia. Mas uma moção de censura tem

consequências concretas: se for aprovada, a moção de censura implica a queda do Governo; se for rejeitada,

é um sinal claro da confiança do Parlamento no Governo.

Por isso, aquilo que queremos dizer hoje, com toda a tranquilidade, é que os portugueses pedem de todos

os partidos rumo, determinação e clarificação, como aqui dissemos, mas também esperança. E esperança é

aquilo que, finalmente, conseguimos obter com resultados positivos ao fim de dois anos. Ainda que muito

frágeis, são os primeiros resultados positivos.

E, se o rumo é claro, não queremos perder o que conquistámos. Se a determinação é inabalável a

clarificação será agora feita.

Há um Governo que não desiste, há uma maioria neste Parlamento que não abdica do seu País.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Vai ser votada uma moção de censura neste Parlamento. Contem-

se os votos e, no fim, respeite-se a democracia e faça-se cumprir a democracia com a decisão aqui tomada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente – Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Está a chegar

ao fim este debate e verificámos que não houve nenhuma intervenção feita por parte das bancadas do PSD e

do CDS que não incidisse sobre a forte coesão, a forte solidariedade, a forte convicção desta maioria. Sendo

assim, é difícil entender porque é que também não houve nenhuma intervenção que, ao mesmo tempo, não

fosse no sentido de procurar condicionar o Sr. Presidente da República, de mandar mensagens para as Ilhas

Selvagens, no fundo perturbando o processo de diálogo que nós, aqui, nos abstivemos de perturbar.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade!

A Sr.ª Presidente: — Não havendo mais inscrições para intervenções na fase do debate, passamos à fase

de encerramento, na qual intervirão o Governo e Os Verdes.

Em primeiro lugar, tem a palavra, para intervir em nome do Governo, o Sr. Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Portas):— Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados, começo por dar uma informação à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia: há menos de uma semana

estive na Comissão de Negócios Estrangeiros durante quatro horas e não pude beneficiar das suas perguntas.

A Sr.ª Deputada podia, pelo menos, ter sabido como correu esse ato de escrutínio parlamentar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Uma outra questão prévia, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: deliberadamente, não referirei nada

nesta intervenção a propósito do processo de diálogo que está a decorrer entre os três partidos democráticos

desta Câmara.

Protestos do PCP e do BE.