Debates Parlamentares - Diário 115, p. 16 (2013-07-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 115

Mas esta remodelação traz consigo duas novidades: mais uma promessa não cumprida e a abdicação do

PSD.

Promessa não cumprida, porque o Primeiro-Ministro fez do Governo mínimo a sua bandeira máxima.

Apregoou aos sete ventos que o seu Governo não teria mais do que 10 ministros. Começou com 11 e agora já

vai em 14 ministros. Não se trata apenas de mais uma promessa não cumprida, estamos perante mais uma

prova de impreparação de quem desgoverna o País. Os senhores não estavam, nem estão preparados para

governar Portugal. Os resultados estão à vista.

Aplausos do PS.

Esta remodelação evidencia a natureza deste PSD. Vale tudo para manter o poder. Nunca visto. O partido

mais votado nas últimas eleições é agora o segundo partido da coligação, cujo Governo é liderado, na prática,

pelo líder do CDS, o Dr. Paulo Portas. Dr. Paulo Portas, o tal que horas antes da tomada de posse da Ministra

das Finanças bateu com a porta, demitiu-se e jurou a pés juntos que jamais, mas jamais, voltaria a este

Governo.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mentira!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Esta decisão irrevogável demorou umas horas. Ei-lo hoje, de novo, à frente

do Governo. Demitiu os ministros que quis, alterou a orgânica do Governo, só falta sabermos que o Dr. Pedro

Passos Coelho não saiu do Governo porque o Dr. Paulo Portas não aceitou a sua demissão.

Aplausos do PS.

Sr.as

e Srs. Deputados, tudo isto seria cómico se não estivéssemos a falar do Governo do nosso País. E o

cómico vira trágico. A comédia, infelizmente, vira tragédia.

Os portugueses merecem melhor. Merecem outro governo e outra política. Merecem um governo coeso,

coerente, competente e confiável. Uma política que estabilize a economia, que estabeleça uma política de

rendimentos, que equilibre as contas públicas e que dê prioridade ao crescimento económico e ao emprego.

O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Tem sido, Sr.as

e Srs. Deputados, como sabem, esta a posição do PS. Foi

esta a nossa atitude nas últimas semanas. Continuará a ser esta a nossa posição no futuro.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Alberto Martins, inscreveram-se para fazer perguntas os Srs.

Deputados Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, Luís Menezes, do PSD, António Filipe, do PCP, e Telmo

Correia, do CDS-PP.

A Mesa tem indicação de que pretende responder em conjunto aos dois primeiros e depois, também em

conjunto, aos outros dois Srs. Deputados.

Sr.ª Deputada Cecília Honório, tem a palavra.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, quero cumprimentá-lo pela

sua intervenção.

Reconheçamos que este é um Governo em remodelação permanente. Fez bem dar a tónica nesta

permanente instabilidade de um Governo que perdeu legitimidade e de pôr o tónus certo no debate em que,

hoje, os Deputados da maioria vêm fazer de conta que não se passou nada que «era uma vez em que estava

tudo bem». Como se, no dia 1 de julho o ex-Ministro das Finanças não se tivesse demitido denunciando a falta

de coesão do Governo, a sua falta de liderança e o fracasso das suas próprias políticas ou como se, no dia a

seguir, Paulo Portas não tivesse tomado aquela decisão irrevogável…

I SÉRIE — NÚMERO 115 16 Mas esta remodelação traz consigo duas novidades: mais uma promessa não cumprida e a abdicação do PSD. Promessa não cumprida, porque o Primeiro-Ministro fez do Governo mínimo a sua bandeira máxima. Apregoou aos sete ventos que o seu Governo não teria mais do que 10 ministros. Começou com 11 e agora já vai em 14 ministros. Não se trata apenas de mais uma promessa não cumprida, estamos perante mais uma prova de impreparação de quem desgoverna o País. Os senhores não estavam, nem estão preparados para governar Portugal. Os resultados estão à vista. Aplausos do PS. Esta remodelação evidencia a natureza deste PSD. Vale tudo para manter o poder. Nunca visto. O partido mais votado nas últimas eleições é agora o segundo partido da coligação, cujo Governo é liderado, na prática, pelo líder do CDS, o Dr. Paulo Portas. Dr. Paulo Portas, o tal que horas antes da tomada de posse da Ministra das Finanças bateu com a porta, demitiu-se e jurou a pés juntos que jamais, mas jamais, voltaria a este Governo. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mentira! O Sr. Alberto Martins (PS): — Esta decisão irrevogável demorou umas horas. Ei-lo hoje, de novo, à frente do Governo. Demitiu os ministros que quis, alterou a orgânica do Governo, só falta sabermos que o Dr. Pedro Passos Coelho não saiu do Governo porque o Dr. Paulo Portas não aceitou a sua demissão. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, tudo isto seria cómico se não estivéssemos a falar do Governo do nosso País. E o cómico vira trágico. A comédia, infelizmente, vira tragédia. Os portugueses merecem melhor. Merecem outro governo e outra política. Merecem um governo coeso, coerente, competente e confiável. Uma política que estabilize a economia, que estabeleça uma política de rendimentos, que equilibre as contas públicas e que dê prioridade ao crescimento económico e ao emprego. O Sr. António Braga (PS): — Muito bem! O Sr. Alberto Martins (PS): — Tem sido, Sr.as e Srs. Deputados, como sabem, esta a posição do PS. Foi esta a nossa atitude nas últimas semanas. Continuará a ser esta a nossa posição no futuro. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Alberto Martins, inscreveram-se para fazer perguntas os Srs. Deputados Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, Luís Menezes, do PSD, António Filipe, do PCP, e Telmo Correia, do CDS-PP. A Mesa tem indicação de que pretende responder em conjunto aos dois primeiros e depois, também em conjunto, aos outros dois Srs. Deputados. Sr.ª Deputada Cecília Honório, tem a palavra. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, quero cumprimentá-lo pela sua intervenção. Reconheçamos que este é um Governo em remodelação permanente. Fez bem dar a tónica nesta permanente instabilidade de um Governo que perdeu legitimidade e de pôr o tónus certo no debate em que, hoje, os Deputados da maioria vêm fazer de conta que não se passou nada que «era uma vez em que estava tudo bem». Como se, no dia 1 de julho o ex-Ministro das Finanças não se tivesse demitido denunciando a falta de coesão do Governo, a sua falta de liderança e o fracasso das suas próprias políticas ou como se, no dia a seguir, Paulo Portas não tivesse tomado aquela decisão irrevogável…

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Miguel Frasquilho
Deputado
Declaração política

João Galamba
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Oliveira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Frasquilho
Deputado
Resposta

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pinho de Almeida
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Frasquilho
Deputado
Resposta

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

Alberto Martins
Deputado
Declaração política

Cecília Honório
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Menezes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Alberto Martins
Deputado
Resposta

António Filipe
Deputado
Pedido de esclarecimento

Telmo Correia
Deputado
Pedido de esclarecimento

Alberto Martins
Deputado
Resposta

Helder Amaral
Deputado
Declaração política

Hortense Martins
Deputada
Pedido de esclarecimento

Helder Amaral
Deputado
Resposta

Nuno Encarnação
Deputado
Pedido de esclarecimento

Helder Amaral
Deputado
Resposta

Honório Novo
Deputado
Declaração política

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Santos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Pinho de Almeida
Deputado
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

Honório Novo
Deputado
Resposta

Ana Drago
Deputada
Declaração política

Paulo Sá
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Drago
Deputada
Resposta

Adão Silva
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Drago
Deputada
Resposta

Ana Catarina Mendonça Mendes
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Drago
Deputada
Resposta

Helder Amaral
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Drago
Deputada
Resposta

Jacinto Serrão
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Guilherme Silva
Presidente Assembleia da República
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

João Lobo
Deputado
Intervenção

João Oliveira
Deputado
Intervenção

Cecília Honório
Deputada
Intervenção

Filipe Neto Brandão
Deputado
Intervenção

Teresa Anjinho
Deputada
Intervenção

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

Jacinto Serrão
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de parecer(es)

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

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