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I SÉRIE — NÚMERO 115

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O Sr. Honório Novo (PCP): — Perante a urgência nacional de mudar de Governo e de políticas, de cortar

com a troica e com o seu Memorando, o Presidente da República preferiu lançar uma operação de salvamento

das políticas de submissão nacional às imposições externas, procurando juntar o PSD, o PS e o CDS, isto é,

procurando reunir aqueles que, há pouco mais de dois anos, assinaram o Memorando da troica e que, agora,

aproveitaram a oportunidade para lhe jurar fidelidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Esta operação dita de salvação nacional serviu como cortina de fumo para

tentar fazer esquecer a putrefação governamental, para tentar desviar as atenções das consequências

económicas e sociais do Memorando da troica, para tentar lançar areia para os olhos dos portugueses com o

espetáculo do passa-culpas e responsabilidades entre o PSD, o PS e o CDS. Mas, sobretudo, serviu para

evitar uma rutura com a troica e as suas políticas, o que poderia ocorrer se, como manda a Constituição, fosse

dissolvido este Parlamento e promovidas eleições antecipadas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Hoje é cada vez mais claro que a iniciativa da Presidência da República —

que, aliás, só acrescentou ainda mais crise à crise política lançada pelo Governo — tinha como objetivo central

criar condições para dar continuidade às políticas da troica e para permitir reanimar um Governo totalmente

paralisado.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, hoje tomam posse novos membros do Governo. Há promoções,

entradas e saídas. Há áreas que saem de uns para entrarem noutros ministérios. Há um novo titular para a

Economia, num ministério mini, sem a gestão dos fundos estruturais comunitários, única escapatória que a

troica permite para o investimento público.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Há homens ligados ao BPN que podem sair, mas há outros que entram, e

com que estatuto!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Há uma titular nas Finanças, já em funções, que jura fidelidade à troica, ao

Memorando e ao ministro alemão das finanças, mas que terá de ler com atenção as entrevistas de Pires de

Lima para ver se Paulo Portas consegue coordenar.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Há tudo isto e muitas dissimulações, que persistem e que continuarão até

que os novos cortes de 4700 milhões de euros previstos no Memorando da troica da perdição nacional,

traduzidos em mais dois anos com milhares de novos despedimentos na função pública, com novos cortes em

salários, nas pensões e reformas, com mais e novas machadadas nos serviços públicos e nas despesas

sociais, tornem claro que, afinal, nada mudou, que a ofensiva contra os direitos e a Constituição vai continuar

e que essa cerimónia de empossamento será apenas uma autêntica exumação de um Governo já enterrado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Até que o povo e os trabalhadores mostrem a este Governo requentado e

também ao Presidente da República, que o reanimou, que Portugal tem opções e alternativas à troica e às

suas políticas, com a renegociação da dívida legítima e das suas condições de pagamento, com o crescimento

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  • Vice-Presidente
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