Debates Parlamentares - Diário 115, p. 27 (2013-07-24)

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25 DE JULHO DE 2013

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.a Deputada, eu não inventei nada. Hoje, deve ter lido no seu e-mail

uma notícia que diz que a economia portuguesa — a economia real, a verdadeira — está mais jovem e menos

falida.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Milagre!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Notícia de hoje: «Bancos reduzem restrições de crédito às PME». E

aquele choque fiscal que VV. Ex.as

tanto criticaram, tanto criticaram… Sr.a Deputada, foram 500 milhões de

euros, exatamente na área do turismo e do transporte.

Limitei-me a dar conta de sinais que constam de relatórios do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de

Estatística, não inventei nada! Eu disse que eram sinais ténues, mas, ainda assim, quero dizer-lhe que são

positivos em relação ao momento em que estamos.

É evidente que temos um problema de quota de mercado, que temos de aumentar, mas é também por isso

que a Secretaria de Estado do Turismo, por exemplo, fez agora um protocolo com os Business Angels. Sabe o

que isso significou? Apenas, e só, 109 contratos, investimento em 78 novas empresas, num valor global de

14,2 milhões de euros. Dirá que é pouco. Também concordo, mas é já um bom sinal. O facto de estarmos a

ganhar quota em mercados onde, tradicionalmente, perdíamos, significa que poderemos crescer — a tal crítica

que fez ao rendimento médio por quarto.

O que é importante é termos este discurso positivo, termos uma informação e uma visão de marca de

Portugal positiva no exterior, crédito que vem a benefício da ação deste Governo, para que possamos também

ter novas quotas de mercado e, com isso, mais turistas, mais rendimento por quarto, mais rendimento por

turista.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Mas é ao contrário. A realidade e os dados mostram-no!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sobre a questão do IVA na restauração, Sr.a Deputada, não a quero

deixar sem resposta. Há duas formas de tratarmos o IVA na restauração: da forma demagógica e simplista

como o PS tem feito e da forma séria e coerente como temos feito.

Risos do PS.

A Sr.a Deputada sabe muito bem — sei que sabe — que o problema não é só do IVA, também é de

legislação difusa, também é da concorrência desleal… A senhora sabe que, na sua região, alguns

comerciantes, maus comerciantes, fecham um restaurante e abrem outro ao lado,…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … sem nenhum controlo e fiscalização, fazendo concorrência àqueles

que cumprem todas as regras. É verdade ou é mentira?

O grupo de trabalho procura identificar todas estas matérias, todas estas disfunções do setor, para as

corrigir e para dar uma visão coerente!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vai ter uma agradável surpresa, Sr.a Deputada.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que, a seu tempo, estaremos cá para tratar do IVA da restauração.

Espero que, nessa altura, o Partido Socialista não faça como tem feito sempre, que é fugir à discussão e fugir

à proposta.

25 DE JULHO DE 2013 27 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.a Deputada, eu não inventei nada. Hoje, deve ter lido no seu e-mail uma notícia que diz que a economia portuguesa — a economia real, a verdadeira — está mais jovem e menos falida. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Milagre! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Notícia de hoje: «Bancos reduzem restrições de crédito às PME». E aquele choque fiscal que VV. Ex.as tanto criticaram, tanto criticaram… Sr.a Deputada, foram 500 milhões de euros, exatamente na área do turismo e do transporte. Limitei-me a dar conta de sinais que constam de relatórios do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística, não inventei nada! Eu disse que eram sinais ténues, mas, ainda assim, quero dizer-lhe que são positivos em relação ao momento em que estamos. É evidente que temos um problema de quota de mercado, que temos de aumentar, mas é também por isso que a Secretaria de Estado do Turismo, por exemplo, fez agora um protocolo com os Business Angels. Sabe o que isso significou? Apenas, e só, 109 contratos, investimento em 78 novas empresas, num valor global de 14,2 milhões de euros. Dirá que é pouco. Também concordo, mas é já um bom sinal. O facto de estarmos a ganhar quota em mercados onde, tradicionalmente, perdíamos, significa que poderemos crescer — a tal crítica que fez ao rendimento médio por quarto. O que é importante é termos este discurso positivo, termos uma informação e uma visão de marca de Portugal positiva no exterior, crédito que vem a benefício da ação deste Governo, para que possamos também ter novas quotas de mercado e, com isso, mais turistas, mais rendimento por quarto, mais rendimento por turista. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Mas é ao contrário. A realidade e os dados mostram-no! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sobre a questão do IVA na restauração, Sr.a Deputada, não a quero deixar sem resposta. Há duas formas de tratarmos o IVA na restauração: da forma demagógica e simplista como o PS tem feito e da forma séria e coerente como temos feito. Risos do PS. A Sr.a Deputada sabe muito bem — sei que sabe — que o problema não é só do IVA, também é de legislação difusa, também é da concorrência desleal… A senhora sabe que, na sua região, alguns comerciantes, maus comerciantes, fecham um restaurante e abrem outro ao lado,… O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … sem nenhum controlo e fiscalização, fazendo concorrência àqueles que cumprem todas as regras. É verdade ou é mentira? O grupo de trabalho procura identificar todas estas matérias, todas estas disfunções do setor, para as corrigir e para dar uma visão coerente! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vai ter uma agradável surpresa, Sr.a Deputada. Termino, Sr. Presidente, dizendo que, a seu tempo, estaremos cá para tratar do IVA da restauração. Espero que, nessa altura, o Partido Socialista não faça como tem feito sempre, que é fugir à discussão e fugir à proposta.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
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ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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