Debates Parlamentares - Diário 115, p. 26 (2013-07-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 115

crescimento, ou seja, não obstruindo, não dificultando, mas, sim, simplificando e facilitando a vida dos

investimentos, dos empresários e dos trabalhadores.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A Mesa registou a inscrição dos Srs. Deputados Hortense Martins,

do PS, e Nuno Encarnação, do PSD, para pedirem esclarecimentos.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, como eu gostaria que o

mundo que aqui apresentou, de um Portugal com crescimento económico e com uma dinâmica de

crescimento, fosse verdade, mas, infelizmente, isso não corresponde à verdade, e os portugueses sabem-no,

porque vivem essa realidade na pele, diariamente, Sr. Deputado!

Os Srs. Deputados da maioria estão ausentes da realidade e, portanto, é necessário que desçam à

realidade dos problemas das pessoas e das empresas.

O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Na realidade, apesar das grandes malfeitorias do Governo, o número de

turistas estrangeiros tem aumentado — o próprio Sr. Deputado tem de reconhecer esse facto. E imagine-se o

que é que poderia acontecer se o Governo tivesse, efetivamente, uma política que contribuísse para o

desenvolvimento do turismo, um setor tão importante em Portugal.

Infelizmente, o Governo só tem apresentado medidas negativas e que prejudicam este setor. Basta

perceber também o que é que tem feito ao nível do PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo) — não tem

plano estratégico algum para este setor.

Sr. Deputado, vou dar-lhe um número: RevPAR (rendimento por quarto disponível), descida de 23% — era

de 28,5 € e agora é de 22 €.

Explique-me, dado que este é um dado que revela o que é que se está a passar com o turismo, porque é

que o rendimento por quarto disponível diminui 23%. Isso é bem o espelho do setor.

Sr. Deputado, tivemos dois secretários de Estado do turismo que, infelizmente, nada trouxeram para o

setor. Mas, apesar disso, os empresários e os trabalhadores têm conseguido resistir a tudo isso.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, termino, referindo ainda os problemas ao nível do

financiamento, ao nível da promoção, ao nível dos direitos de autor. E, Sr. Deputado, refiro a questão do IVA

da restauração: cada vez que apresentámos neste Plenário uma iniciativa, o CDS e o PSD chumbaram-na

sempre!

Sr. Deputado, anuncio que, na próxima sessão legislativa, vamos voltar a apresentar uma iniciativa. É

dessa vez que a vai viabilizar? A economia agradeceria, e também o emprego e o desenvolvimento do País.

Esperemos que sim!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Hortense Martins, agradeço as questões

que me colocou.

Sr.a Deputada, reconheço a extrema dificuldade do Partido Socialista nestes dias. Esteve sempre a dizer

que as coisas corriam mal — apesar da ação muito boa do Governo do Partido Socialista, e acabámos como

acabámos… — e agora tem grandes dificuldades em dizer que as coisas estão a correr bem.

I SÉRIE — NÚMERO 115 26 crescimento, ou seja, não obstruindo, não dificultando, mas, sim, simplificando e facilitando a vida dos investimentos, dos empresários e dos trabalhadores. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A Mesa registou a inscrição dos Srs. Deputados Hortense Martins, do PS, e Nuno Encarnação, do PSD, para pedirem esclarecimentos. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, como eu gostaria que o mundo que aqui apresentou, de um Portugal com crescimento económico e com uma dinâmica de crescimento, fosse verdade, mas, infelizmente, isso não corresponde à verdade, e os portugueses sabem-no, porque vivem essa realidade na pele, diariamente, Sr. Deputado! Os Srs. Deputados da maioria estão ausentes da realidade e, portanto, é necessário que desçam à realidade dos problemas das pessoas e das empresas. O Sr. António Braga (PS): — Muito bem! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Na realidade, apesar das grandes malfeitorias do Governo, o número de turistas estrangeiros tem aumentado — o próprio Sr. Deputado tem de reconhecer esse facto. E imagine-se o que é que poderia acontecer se o Governo tivesse, efetivamente, uma política que contribuísse para o desenvolvimento do turismo, um setor tão importante em Portugal. Infelizmente, o Governo só tem apresentado medidas negativas e que prejudicam este setor. Basta perceber também o que é que tem feito ao nível do PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo) — não tem plano estratégico algum para este setor. Sr. Deputado, vou dar-lhe um número: RevPAR (rendimento por quarto disponível), descida de 23% — era de 28,5 € e agora é de 22 €. Explique-me, dado que este é um dado que revela o que é que se está a passar com o turismo, porque é que o rendimento por quarto disponível diminui 23%. Isso é bem o espelho do setor. Sr. Deputado, tivemos dois secretários de Estado do turismo que, infelizmente, nada trouxeram para o setor. Mas, apesar disso, os empresários e os trabalhadores têm conseguido resistir a tudo isso. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, termino, referindo ainda os problemas ao nível do financiamento, ao nível da promoção, ao nível dos direitos de autor. E, Sr. Deputado, refiro a questão do IVA da restauração: cada vez que apresentámos neste Plenário uma iniciativa, o CDS e o PSD chumbaram-na sempre! Sr. Deputado, anuncio que, na próxima sessão legislativa, vamos voltar a apresentar uma iniciativa. É dessa vez que a vai viabilizar? A economia agradeceria, e também o emprego e o desenvolvimento do País. Esperemos que sim! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Hortense Martins, agradeço as questões que me colocou. Sr.a Deputada, reconheço a extrema dificuldade do Partido Socialista nestes dias. Esteve sempre a dizer que as coisas corriam mal — apesar da ação muito boa do Governo do Partido Socialista, e acabámos como acabámos… — e agora tem grandes dificuldades em dizer que as coisas estão a correr bem.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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