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17 DE SETEMBRO DE 2013

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, fica assim concluído o ponto único da ordem de

trabalhos do dia de hoje, que consistia em declarações políticas.

Relembro as Sr.as

e os Srs. Deputados que ainda decorre, até 10 minutos depois do fim da sessão, na Sala

D. Maria, a eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições.

A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, com início às 15 horas e a seguinte ordem do dia: primeiro

ponto, apreciação do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que procede à afetação à sociedade

Administração do Porto de Viana do Castelo, SA, de determinadas parcelas de terreno que integram o

património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a

área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, e

autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova

subconcessão [apreciações parlamentares n.os

61/XII (2.ª) (PS) e 62/XII (2.ª) (PCP)], dispondo cada bancada

de 3 minutos e os dois grupos parlamentares proponentes, assim como o Governo, de mais 1 minuto; segundo

ponto, discussão do projeto de resolução n.º 814/XII (2.ª) — Reforça os meios humanos nas escolas e garante

o vínculo laboral (PCP); terceiro ponto, discussão conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os

444/XII

(2.ª) — Reforça os meios de proteção social das pessoas e das famílias atingidas pelo desemprego (PCP) e

445/XII (2.ª) — Reforça os apoios em situação de desemprego (BE); quarto e último ponto, discussão do

projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho (Os

Verdes).

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 1 minuto.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • António Braga
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Declaração política
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Odete João
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Pinto
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Pinto
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Pinto
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão