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17 DE SETEMBRO DE 2013

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, fica assim concluído o ponto único da ordem de

trabalhos do dia de hoje, que consistia em declarações políticas.

Relembro as Sr.as

e os Srs. Deputados que ainda decorre, até 10 minutos depois do fim da sessão, na Sala

D. Maria, a eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições.

A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, com início às 15 horas e a seguinte ordem do dia: primeiro

ponto, apreciação do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que procede à afetação à sociedade

Administração do Porto de Viana do Castelo, SA, de determinadas parcelas de terreno que integram o

património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a

área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, e

autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova

subconcessão [apreciações parlamentares n.os

61/XII (2.ª) (PS) e 62/XII (2.ª) (PCP)], dispondo cada bancada

de 3 minutos e os dois grupos parlamentares proponentes, assim como o Governo, de mais 1 minuto; segundo

ponto, discussão do projeto de resolução n.º 814/XII (2.ª) — Reforça os meios humanos nas escolas e garante

o vínculo laboral (PCP); terceiro ponto, discussão conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os

444/XII

(2.ª) — Reforça os meios de proteção social das pessoas e das famílias atingidas pelo desemprego (PCP) e

445/XII (2.ª) — Reforça os apoios em situação de desemprego (BE); quarto e último ponto, discussão do

projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho (Os

Verdes).

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 1 minuto.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão