3 DE OUTUBRO DE 2013
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O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Semedo, tenho a dizer-lhe, com
todo o respeito que tenho por V. Ex.ª, que não via o Bloco de Esquerda a tentar enveredar por este caminho,
nomeadamente pelo caminho jurídico, quando esta é uma questão política.
Disse V. Ex.ª que queria falar de factos, e enumerou um conjunto deles. Mas, sem lhe querer dizer que são
mentira, deixe-me também recordar alguns dos factos que estão documentados.
Em primeiro lugar, o Sr. Dr. Rui Machete não mentiu ao Parlamento pela simples razão que não se dirigiu
ao Parlamento, dirigiu-se ao Sr. Deputado Luís Fazenda. Logo, há aqui uma primeira inverdade — não lhe
chamo mentira.
Em segundo lugar, o Sr. Dr. Rui Machete não mentiu à comissão de inquérito pela simples razão de que
escreveu ao Deputado Luís Fazenda no dia 5 de novembro e a comissão de inquérito apenas surgiu em
dezembro. Logo, isto não é uma mentira, é apenas uma inverdade.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é uma mentira, é uma aldrabice!
O Sr. António Rodrigues (PSD): — Portanto, os seus factos estão deturpados, os seus factos não são
verdadeiros, os seus factos correspondem rigorosamente a nada!
Mais: o que estava em causa na missiva do Dr. Rui Machete, na altura, não era sequer a matéria que
estava a ser apreciada na comissão de inquérito, tinha a ver apenas com uma notícia que tinha surgido na
véspera (e que era também uma inverdade), de que ele tinha sido administrador e acionista do BPN, coisa que
não tinha acontecido. Foi esse o objetivo da carta que escreveu ao Deputado Luís Fazenda.
Por sua própria iniciativa, o Dr. Rui Machete escreveu ao Bloco de Esquerda, mais propriamente ao
Deputado Luís Fazenda, dizendo que não tinha sido gestor, administrador ou acionista do BPN.
É verdade que há uma incorreção na carta, é verdade que ele diz que não foi acionista da SLN e é verdade
que, mais tarde, veio a dizer que o foi. Mas também é verdade que, por sua iniciativa, o Dr. Rui Machete
dirigiu-se ao Parlamento agora, em setembro, quando esta matéria voltou a ser tema político, disponibilizando-
se para esclarecer a situação: esclarecendo claramente e dizendo diretamente às pessoas, ao País e ao
Parlamento que aquilo tinha sido uma incorreção.
Se fossemos, ainda, pelo caminho das incorreções, se fossemos pelo caminho da ética, ética que aqui
ficou muito clara, porque cada vez que foi questionado o Dr. Rui Machete tomou a iniciativa de esclarecer e
divulgar a sua posição, que dizer de outros que estiveram na comissão de inquérito e que omitiram,
esconderam que tinham tido relações com o BPN — ou com a SLN, não importa —, como foi o caso de alguns
membros desta Câmara, cujo nome nem sequer quero nomear porque não quero insultar ninguém?! São
notícias públicas e claras!
Factos são factos, e os factos ficaram aqui claros, Sr. Deputado: diga-nos, agora, qual destes factos é que
não correspondem à verdade!
Aplausos do PSD.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.
O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Rodrigues, o seu pedido de
esclarecimento tem uma enorme vantagem para o esclarecimento do Parlamento, uma vez que falou de
factos. E é de factos que vou falar, corrigindo a informação que o Sr. Deputado tem disponível, com certeza.
Em primeiro lugar, a origem da carta do Dr. Rui Machete é muito simples: na véspera dessa carta, numa
entrevista à SIC, referi que o Bloco de Esquerda ia requerer a audição, pela comissão de inquérito ao caso
BPN, de todos os ex-ministros do PSD. Aliás, o Dr. Rui Machete dirigiu essa carta ao Deputado Luís Fazenda,
com cópia a todos os líderes parlamentares, começando exatamente por dizer: «Estou inteiramente disponível
para ser ouvido pela comissão de inquérito».
Todavia, na mesma carta, o Dr. Rui Machete diz duas coisas: «não fui administrador nem acionista do
BPN», «não fui administrador nem acionista da SLN».