3 DE OUTUBRO DE 2013

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A clamorosa derrota da coligação governamental nestas eleições, traduzida na perda de mais de 10 pontos

percentuais, é indissociável de uma clara condenação, por parte dos trabalhadores e do povo português, da

política que está a arrastar o País para a ruína e a condenar os portugueses ao empobrecimento.

As manobras de diversão que possam ser ensaiadas para fugir às consequências inevitáveis destas

eleições no plano nacional não conseguem iludir o seu real significado. Os resultados eleitorais do passado

domingo traduzem o crescente isolamento político e social dos partidos do Governo e reforçam a necessidade,

a possibilidade e a urgência da sua demissão.

A derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas

representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados

dão mais força à luta contra o rumo de destruição seguido e aceite por quem subscreveu o Memorando da

troica e por uma política alternativa que inverta esse rumo, em defesa dos interesses e direitos dos

trabalhadores, do povo e do País, da Constituição da República e dos valores de Abril.

Esta luta vai continuar, e terá já uma nova expressão nas manifestações convocadas pela CGTP para o dia

19 de outubro, por Abril, contra a exploração e o empobrecimento.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, não tenho nenhuma

pergunta muito concreta para lhe fazer, mas gostaria de saudar o Partido Comunista e, naturalmente, a CDU,

pelos resultados eleitorais que obtiveram. Se olharmos para o espectro político desta nossa Casa, para os

vários grupos que a integram, de facto, o resultado eleitoral da CDU nestas eleições é um resultado positivo,

atendendo a que subiu a sua participação na vida democrática das autarquias.

Quero, contudo, reafirmar que o Partido Socialista, neste desafio eleitoral, não só se superou a si próprio

como foi o partido que obteve o maior número de câmaras municipais do País, constituindo-se como a

principal e maior força política, no que diz respeito ao poder autárquico.

Aproveito a circunstância para referir que, infelizmente, nos Açores e na Madeira, por exemplo, o Partido

Comunista não teve o êxito eleitoral que teve no continente, mas não posso deixar de referir que a derrota que

o PSD, em especial, sofreu, quer nos Açores quer na Madeira, também é digna de registo. Das 19 câmaras,

nos Açores, o Partido Socialista tinha a presidência de 12 e passou para 13, enquanto que, na Madeira, até

que enfim se festeja a chegada da democracia ao poder autárquico. No caso do Funchal, infelizmente, a CDU

não quis fazer parte da coligação, mas também o Funchal deixou de ser do PSD de João Jardim e passou a

ser de uma coligação alargada, com a participação de todos os cidadãos.

Sr. Deputado António Filipe, concordo consigo, quando diz que a participação de milhares e milhares de

pessoas como candidatos, nestas autarquias, em nada pode ser diferenciada no que se refere a aptidões

políticas, cívicas e de cidadania de cada um dos cidadãos. Não há cidadãos candidatos que, por não terem

filiação partidária, sejam melhores do que outros cidadãos que se candidatam com filiação partidária. Temos

de tornar isso muito claro no País, em todo o País.

A verdade é que todos os milhares de cidadãos que se candidataram o fizeram por um dever de

participação cívica, e isso deve ser realçado e saudado. Também aí concordo com o Sr. Deputado António

Filipe.

Em tudo o mais, foi uma festa da democracia, porque na verdade não houve incidentes notáveis nestas

eleições autárquicas. Os portugueses participaram de forma cívica em todos os locais e em todas as

autarquias, por isso creio que estamos de parabéns também por essa via e saúdo a sua intervenção hoje,

neste Parlamento.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado António Filipe, tem a palavra para responder.