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3 DE OUTUBRO DE 2013

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tudo a extinguir, mas devagar.

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Em segundo lugar,

quanto a sensibilidade social, coesão territorial e diálogo com as populações — uma matéria trazida também

pelo PS —, devo dizer que todos os autarcas de juntas de freguesia foram contactados e foi dada

oportunidade às juntas de freguesia, antes de pensar nos pequenos negócios, para que as próprias juntas de

freguesia pudessem prestar um serviço de proximidade à população.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Depois, foram extintas as juntas de freguesia!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Isto significa o quê?

Que houve não só um processo de consulta, como um processo de diálogo, um processo de proximidade, na

tentativa de responder às necessidades reais das populações, em nome do serviço público que nos cumpre

garantir.

Sei que a idiossincrasia, por vezes, pode passar despercebida, mas aproveito para refletir sobre ela, em

voz alta.

Os senhores dizem: «Bom, os governos só fazem desgraça, mas é melhor que sejam os governos os

representantes do acionista». Decidam-se!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Do que precisamos é de outro governo!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Nós pensamos que a

função acionista não é relevante relativamente à qualidade do serviço.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

O que interessa, relativamente à qualidade do serviço, é que os contratos de concessão determinem essa

mesma qualidade e as entidades reguladoras fiscalizem o cumprimento das obrigações. Isto é que é relevante

num Estado de direito, aberto e liberal.

Protestos do BE.

Isto significa que nós protegemos o interesse daqueles que são mais desprotegidos, garantindo a

regularidade, a qualidade e a fiabilidade do serviço.

Protestos do PCP.

Não é de outra forma!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É, é!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Por mais que

queiram que seja essa a imagem que fica para fora não é dessa forma que nós a garantimos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São piores que os «vendilhões do Templo»!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Há uma outra

matéria que eu aproveitava para clarificar, para benefício da Sr.ª Deputada que não esteve cá antes, mas

também do Partido Socialista que volta a levantar esta questão.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Braga
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Sérgio Humberto
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sérgio Humberto
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Secretário de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • Luís Pita Ameixa
  • Deputado
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Secretário de Estado da Administração Interna
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão