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I SÉRIE — NÚMERO 7

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medida que representa 100 milhões de euros, é sinal de que o Estado tem de fazer um esforço em todas as

outras áreas para ir buscar os restantes 700 milhões de euros, destinados a cobrir o défice que existe.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Portanto, não vale a pena fazer demagogia com analogias com o IRC, porque só na pensão de

sobrevivência ainda há um défice de 700 milhões que é preciso cobrir por outras vias.

Mais uma vez, a questão é muito simples, Sr.ª Deputada: o Bloco de Esquerda está em condições de dizer

aquilo que o Partido Comunista não teve coragem de dizer, isto é, que acha que as pensões de sobrevivência

que são pagas a pessoas que têm outras pensões, de 1500 €, de 2000 €, de 3000 €, de 4000 € ou de 5000

€,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Está a falar do Banco de Portugal?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … devem continuar a existir, numa altura de tantas

dificuldades, em que tantos portugueses são sujeitos a esforços tremendos?! Acha que quem recebe pensões

de 1500 €, de 2000 €, de 3000 €, de 4000 € ou de 5000 € não deve ser sujeito a condição de recursos e deve

acumular, além da pensão que já tem, outra, do seu cônjuge, automaticamente, no valor de 60%?!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E os filhos?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Está em condições de dizer aos portugueses, àqueles que

menos têm, aos das pensões sociais, aos das pensões mínimas e aos das pensões rurais que não se pode

aumentar ainda mais as suas pensões, porque a Sr.ª Deputada entende que esta acumulação é justa?!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, o que acabou de fazer, para

além de dissimulação, é terrorismo, terrorismo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah, é? E o que os senhores dizem não é?!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, a «linha vermelha» do CDS só se for para jogar à macaca,

porque já não existe. Assuma isso!

Bem percebo o seu mal-estar. O seu mal-estar começa, quando o Ministro Paulo Portas esconde aquilo

que negociou com a troica. Portanto, é natural que agora tenha necessidade de fazer jogos de dissimulação.

Mas, mais grave do que isso, sabe por que é terrorismo? Sabe porquê?

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Responda!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Respondo.

O que é a pensão de sobrevivência? É uma pensão paga aos familiares do falecido, beneficiário do regime

geral de segurança social, e destinada a compensá-los pela perda dos rendimentos que resulta do seu

falecimento.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E independentemente dos seus rendimentos!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É isto que está no site da segurança social, é este o espírito da Lei de

Bases da Segurança Social, que os senhores querem abalroar, por preconceito ideológico.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISIDRO ARAÚJO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão