Debates Parlamentares - Diário 007, p. 15 (2013-10-09)

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10 DE OUTUBRO DE 2013

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Homessa! «Preconceito ideológico»?!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Quem tem direito a esta pensão? Os cônjuges sobrevivos, os filhos e

netos, as pessoas com deficiência. E, mesmo no caso dos filhos, sabe bem, ou deveria saber, que já foi

introduzida uma certa condição de recursos…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah! E quem é que a introduziu? Diga!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … para os filhos entre os 18 e os 27 anos com capacidade para trabalho.

Portanto, aqui já há uma baliza.

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Agora, os senhores não gostam da comparação dos 100 milhões que

cortam de um lado e dos 100 milhões que dão do outro, mas, Sr. Deputado, é a vida!

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

É, é! É a vossa política, é a vossa escolha! Cortam a quem tem menos para dar a quem tem mais! Não tem

de ser assim!

O Sr. Deputado apareceu aqui a dizer que os partidos que suscitam esta questão não conhecem, não

sabem qual é o teto, mas já se percebeu que, afinal, o CDS sabe tudo isso, já tem as contas feitas, sabe quem

vai atingir e, portanto, Paulo Portas escondeu, como o CDS também escondeu aquele que era o seu passado

de partido dos pensionistas.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, não! Eu fiz as minhas contas!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Portanto, dir-lhe-ei, Sr. Deputado, que a vossa «linha vermelha» não serve

para nada, porque já ninguém acredita que a tenham.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quanto ao teor da

declaração política do Bloco de Esquerda não há propriamente divergências, ela reitera, no fundo, aquela que

foi também a nossa declaração política. Mas acabámos de assistir a um exercício lamentável da parte do

CDS-PP. Parece que o CDS-PP não tem culpas no cartório num conjunto de medidas que estão a ser

tomadas.

As perguntas que quero deixar são estas: é ou não verdade que o CDS é responsável pelo roubo das

pensões, por via da contribuição extraordinária de solidariedade? É ou não verdade que o CDS-PP, como o

PSD, que está impávido, sereno e calado, é responsável pelo aumento da idade de reforma, que vai ser aqui

proposto em sede de Orçamento do Estado? É ou não verdade que o CDS-PP e o PSD são responsáveis pelo

agravamento do fator de sustentabilidade, o que implica mais um corte nas pensões? É ou não verdade que o

CDS-PP é responsável pela dita «convergência», que significa um roubo de cerca de 10% nas pensões dos

trabalhadores da Administração Pública? É ou não verdade que o PSD e o CDS-PP roubaram uma parte dos

subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores e reformados do nosso País? É ou não verdade que agora o

PSD e o CDS-PP, de todo o universo existente, de todas as pessoas do nosso País, de todos os grupos

sociais que existem, incluindo os grandes grupos económicos, escolhe as pessoas que recebem pensões de

sobrevivência para fazer um novo corte?

10 DE OUTUBRO DE 2013 15 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Homessa! «Preconceito ideológico»?! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Quem tem direito a esta pensão? Os cônjuges sobrevivos, os filhos e netos, as pessoas com deficiência. E, mesmo no caso dos filhos, sabe bem, ou deveria saber, que já foi introduzida uma certa condição de recursos… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah! E quem é que a introduziu? Diga! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … para os filhos entre os 18 e os 27 anos com capacidade para trabalho. Portanto, aqui já há uma baliza. O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Bem lembrado! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Agora, os senhores não gostam da comparação dos 100 milhões que cortam de um lado e dos 100 milhões que dão do outro, mas, Sr. Deputado, é a vida! Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. É, é! É a vossa política, é a vossa escolha! Cortam a quem tem menos para dar a quem tem mais! Não tem de ser assim! O Sr. Deputado apareceu aqui a dizer que os partidos que suscitam esta questão não conhecem, não sabem qual é o teto, mas já se percebeu que, afinal, o CDS sabe tudo isso, já tem as contas feitas, sabe quem vai atingir e, portanto, Paulo Portas escondeu, como o CDS também escondeu aquele que era o seu passado de partido dos pensionistas. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, não! Eu fiz as minhas contas! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Portanto, dir-lhe-ei, Sr. Deputado, que a vossa «linha vermelha» não serve para nada, porque já ninguém acredita que a tenham. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado para pedir esclarecimentos. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quanto ao teor da declaração política do Bloco de Esquerda não há propriamente divergências, ela reitera, no fundo, aquela que foi também a nossa declaração política. Mas acabámos de assistir a um exercício lamentável da parte do CDS-PP. Parece que o CDS-PP não tem culpas no cartório num conjunto de medidas que estão a ser tomadas. As perguntas que quero deixar são estas: é ou não verdade que o CDS é responsável pelo roubo das pensões, por via da contribuição extraordinária de solidariedade? É ou não verdade que o CDS-PP, como o PSD, que está impávido, sereno e calado, é responsável pelo aumento da idade de reforma, que vai ser aqui proposto em sede de Orçamento do Estado? É ou não verdade que o CDS-PP e o PSD são responsáveis pelo agravamento do fator de sustentabilidade, o que implica mais um corte nas pensões? É ou não verdade que o CDS-PP é responsável pela dita «convergência», que significa um roubo de cerca de 10% nas pensões dos trabalhadores da Administração Pública? É ou não verdade que o PSD e o CDS-PP roubaram uma parte dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores e reformados do nosso País? É ou não verdade que agora o PSD e o CDS-PP, de todo o universo existente, de todas as pessoas do nosso País, de todos os grupos sociais que existem, incluindo os grandes grupos económicos, escolhe as pessoas que recebem pensões de sobrevivência para fazer um novo corte?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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