10 DE OUTUBRO DE 2013
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Protestos do CDS-PP.
… da «linha vermelha», que, como disse anteriormente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, já nem serve
para brincar à macaca.
Aplausos do BE.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não percebi essa da «macaca»!
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, tem a palavra para pedir esclarecimentos.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quero também
cumprimentá-la pelo tema da declaração política que aqui trouxe. Ouvi-a atentamente.
Mas, depois, tive também oportunidade de ouvir atentamente as duas intervenções, por via dos pedidos de
esclarecimento, que o Sr. Deputado João Almeida, do CDS, fez.
Gostava de perguntar à Sr.ª Deputada o seguinte: se esta medida, segundo o que o Sr. Deputado João
Pinho de Almeida nos está a tentar fazer crer, é tão justa, tão necessária e tão lógica, por que é que ela foi
escondida pelo Sr. Vice-Primeiro-Ministro, na conferência de imprensa, de quinta-feira,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, depois, pelo Sr. Primeiro-Ministro no debate quinzenal?
Porque é de justiça que o País quer. É ou não é, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca? Portanto, isto fica por
perceber.
Depois, o Sr. Deputado do CDS faz coro com o seu Presidente — Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas — e
diz assim: «A medida não podia ter sido anunciada, porque não havia o desenho concreto». Pois, havia um
«desenho» abstrato, não é verdade, Sr. Deputado?
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É. Tal e qual!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas quando há «desenhos» abstratos as pessoas anunciam.
Quer que lhe dê um exemplo?
O Sr. Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, anunciou, nessa conferência de imprensa, umas taxas para
umas rendas de produtores de energia e nós, que não percebemos muito bem o que era isso na conferência
de imprensa, aproveitámos a oportunidade e, no debate quinzenal, questionámos o Sr. Primeiro-Ministro
sobre, concretamente, o que era isso.
Ora, o Sr. Primeiro-Ministro não o disse por estas palavras, mas, na verdade, o que disse foi que não havia
«desenho» concreto da medida, que o «desenho» era abstrato, que naquela altura não dava para anunciar
mais nada e que esperássemos pelo Orçamento do Estado, porque nele a medida seria melhor anunciada.
Está a ver, Sr. Deputado? Há aqui dois critérios. Vamos tentar, todos juntos, perceber porquê.
Além disso, Sr.ª Deputada, também não se percebe por que é que o CDS deu agora em falar, única e
exclusivamente, nas pensões de 5000 €. Parece que a generalidade dos portugueses anda a nadar em
pensões de 5000 €! Por que é que o CDS não diz que esta medida poderá muito bem atingir pessoas que têm
pensões acumuladas de pouco mais de 600 € ou até de 700 € ou de 800 €?!
O Sr. João Oliveira (PCP): — São ricos!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pergunto se estas pessoas são ricas e se não sofreram já outros
cortes por outras vias que liquidaram uma boa parte da sua vida e da sua capacidade de sobrevivência e de
subsistência.