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10 DE OUTUBRO DE 2013

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Protestos do CDS-PP.

… da «linha vermelha», que, como disse anteriormente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, já nem serve

para brincar à macaca.

Aplausos do BE.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não percebi essa da «macaca»!

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, tem a palavra para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quero também

cumprimentá-la pelo tema da declaração política que aqui trouxe. Ouvi-a atentamente.

Mas, depois, tive também oportunidade de ouvir atentamente as duas intervenções, por via dos pedidos de

esclarecimento, que o Sr. Deputado João Almeida, do CDS, fez.

Gostava de perguntar à Sr.ª Deputada o seguinte: se esta medida, segundo o que o Sr. Deputado João

Pinho de Almeida nos está a tentar fazer crer, é tão justa, tão necessária e tão lógica, por que é que ela foi

escondida pelo Sr. Vice-Primeiro-Ministro, na conferência de imprensa, de quinta-feira,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, depois, pelo Sr. Primeiro-Ministro no debate quinzenal?

Porque é de justiça que o País quer. É ou não é, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca? Portanto, isto fica por

perceber.

Depois, o Sr. Deputado do CDS faz coro com o seu Presidente — Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas — e

diz assim: «A medida não podia ter sido anunciada, porque não havia o desenho concreto». Pois, havia um

«desenho» abstrato, não é verdade, Sr. Deputado?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É. Tal e qual!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas quando há «desenhos» abstratos as pessoas anunciam.

Quer que lhe dê um exemplo?

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, anunciou, nessa conferência de imprensa, umas taxas para

umas rendas de produtores de energia e nós, que não percebemos muito bem o que era isso na conferência

de imprensa, aproveitámos a oportunidade e, no debate quinzenal, questionámos o Sr. Primeiro-Ministro

sobre, concretamente, o que era isso.

Ora, o Sr. Primeiro-Ministro não o disse por estas palavras, mas, na verdade, o que disse foi que não havia

«desenho» concreto da medida, que o «desenho» era abstrato, que naquela altura não dava para anunciar

mais nada e que esperássemos pelo Orçamento do Estado, porque nele a medida seria melhor anunciada.

Está a ver, Sr. Deputado? Há aqui dois critérios. Vamos tentar, todos juntos, perceber porquê.

Além disso, Sr.ª Deputada, também não se percebe por que é que o CDS deu agora em falar, única e

exclusivamente, nas pensões de 5000 €. Parece que a generalidade dos portugueses anda a nadar em

pensões de 5000 €! Por que é que o CDS não diz que esta medida poderá muito bem atingir pessoas que têm

pensões acumuladas de pouco mais de 600 € ou até de 700 € ou de 800 €?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — São ricos!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pergunto se estas pessoas são ricas e se não sofreram já outros

cortes por outras vias que liquidaram uma boa parte da sua vida e da sua capacidade de sobrevivência e de

subsistência.