Debates Parlamentares - Diário 007, p. 21 (2013-10-09)

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10 DE OUTUBRO DE 2013

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, obrigada pelas suas

questões.

Relativamente ao último ponto que abordou, tem razão: uma questão que ainda não foi aqui debatida, até

por ausência de debate do PSD, é a que se prende com a lei das rendas. De facto, não só o Presidente da

CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) deve estar preocupado com aquilo que pode

acontecer ao nível da frequência dos lares dos idosos, mas este impacto na lei das rendas, cujo valor foi

calculado com base nos rendimentos, também pode ser muitíssimo negativo.

Sr.a Deputada, temos que perceber que a medida vem do «bolso» do CDS. A Sr.

a Deputada interroga-se, e

bem, sobre o silêncio do PSD. Eu diria que, se calhar, o PSD está silencioso porque também precisa do

«desenho».

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem dito!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Como ainda não tem o «desenho», não sabe muito bem o que tem de

dizer.

Mas creio que, rapidamente, o CDS, que escondeu esta medida que negociou — Pedro Mota Soares e

Paulo Portas negociaram a medida e esconderam-na do País —, rapidamente irá informar a bancada do PSD

para que este partido venha, como é sua obrigação, esclarecimentos ao País. É que ninguém para este

Governo e ninguém escapa à fúria de empobrecimento do País.

Por mais voltas que queiram dar, querem perverter tudo o que é o sistema de segurança social em

Portugal, querem transformá-la na «caridadezinha», querem vergar as pessoas que descontaram uma vida

inteira, quebraram com elas a relação de confiança que tinham, quebraram com eles e com elas o contrato de

uma vida inteira de trabalho. E ninguém escapa! Nem viúvos, nem viúvas, nem órfãos, nem netos, ninguém

escapa!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quem é que disse que não escapa?!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Estão surpreendidos com o aumento do valor. Naturalmente, esse aumento

irá verificar-se, Srs. Deputados do CDS. Também neste caso é só fazer as contas à taxa de envelhecimento, e

sabem bem que isso vai acontecer. E teriam de tomar medidas para tornar sustentável a segurança social,

tributando mais-valias, indo buscar dinheiro onde ele existe. E onde o dinheiro existe é no bolso daqueles que

descapitalizaram o País…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Foram os da bancada à sua esquerda!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … e que, com essa descapitalização, aumentaram a dívida pública, dívida

em virtude da qual estamos, hoje, em toda esta asfixia. Por isso, Srs. Deputados do CDS, os vossos retratos

estão mal feitos, porque o que têm é um retrato de um País desesperançado, é o retrato de um País que sabe

que ninguém escapa à vossa fúria de empobrecimento.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa não regista mais pedidos de esclarecimento, pelo que dou a

palavra ao Sr. Deputado Paulo Batista Santos, do PSD, para uma declaração política.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Permita-me, Sr.ª Presidente,

que, nesta ocasião, e em vésperas de deixar o Parlamento, faça, previamente, um pequeno apontamento

pessoal.

10 DE OUTUBRO DE 2013 21 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, obrigada pelas suas questões. Relativamente ao último ponto que abordou, tem razão: uma questão que ainda não foi aqui debatida, até por ausência de debate do PSD, é a que se prende com a lei das rendas. De facto, não só o Presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) deve estar preocupado com aquilo que pode acontecer ao nível da frequência dos lares dos idosos, mas este impacto na lei das rendas, cujo valor foi calculado com base nos rendimentos, também pode ser muitíssimo negativo. Sr.a Deputada, temos que perceber que a medida vem do «bolso» do CDS. A Sr.a Deputada interroga-se, e bem, sobre o silêncio do PSD. Eu diria que, se calhar, o PSD está silencioso porque também precisa do «desenho». O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem dito! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Como ainda não tem o «desenho», não sabe muito bem o que tem de dizer. Mas creio que, rapidamente, o CDS, que escondeu esta medida que negociou — Pedro Mota Soares e Paulo Portas negociaram a medida e esconderam-na do País —, rapidamente irá informar a bancada do PSD para que este partido venha, como é sua obrigação, esclarecimentos ao País. É que ninguém para este Governo e ninguém escapa à fúria de empobrecimento do País. Por mais voltas que queiram dar, querem perverter tudo o que é o sistema de segurança social em Portugal, querem transformá-la na «caridadezinha», querem vergar as pessoas que descontaram uma vida inteira, quebraram com elas a relação de confiança que tinham, quebraram com eles e com elas o contrato de uma vida inteira de trabalho. E ninguém escapa! Nem viúvos, nem viúvas, nem órfãos, nem netos, ninguém escapa! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quem é que disse que não escapa?! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Estão surpreendidos com o aumento do valor. Naturalmente, esse aumento irá verificar-se, Srs. Deputados do CDS. Também neste caso é só fazer as contas à taxa de envelhecimento, e sabem bem que isso vai acontecer. E teriam de tomar medidas para tornar sustentável a segurança social, tributando mais-valias, indo buscar dinheiro onde ele existe. E onde o dinheiro existe é no bolso daqueles que descapitalizaram o País… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Foram os da bancada à sua esquerda! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … e que, com essa descapitalização, aumentaram a dívida pública, dívida em virtude da qual estamos, hoje, em toda esta asfixia. Por isso, Srs. Deputados do CDS, os vossos retratos estão mal feitos, porque o que têm é um retrato de um País desesperançado, é o retrato de um País que sabe que ninguém escapa à vossa fúria de empobrecimento. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa não regista mais pedidos de esclarecimento, pelo que dou a palavra ao Sr. Deputado Paulo Batista Santos, do PSD, para uma declaração política. O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permita-me, Sr.ª Presidente, que, nesta ocasião, e em vésperas de deixar o Parlamento, faça, previamente, um pequeno apontamento pessoal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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