I SÉRIE — NÚMERO 7

24

semana foi dito por várias entidades e como fundos de investimento internacionais o confirmam, a economia

portuguesa regista «sinais claros de recuperação».

Fica, igualmente, claro que a demagogia e os argumentos da oposição, embora repetidos vezes sem conta

quanto ao chumbo do PEC 4, aos cortes nos consumos intermédios, ao cumprimento das metas do Programa

de Ajustamento, aos resultados da consolidação orçamental, ao valor dos juros e sustentabilidade da dívida

pública, não passam de uma enorme falácia, sem qualquer adesão à realidade e reiteradamente desmentidos

pelos factos.

E, se ainda dúvidas houvesse sobre o caminho que estamos a seguir, hoje mesmo, pelo 15.º mês

consecutivo, o indicador avançado da OCDE confirma o cenário de retoma da economia portuguesa.

Termino com uma ideia que me parece muito importante para esta Câmara e que, naturalmente, deve ser

espelhada: há uns que acreditam em Portugal e esperam que o nosso País, as empresas e os cidadãos não

possam deixar de avançar e não se resignem perante as dificuldades; há outros que teimam em ficar na

maledicência e, naquilo que comporta para os indicadores, referenciando aquilo que é negativo na nossa

economia e no nosso País.

O desejo que expresso para o futuro e para os portugueses e a garantia que damos, da parte do Grupo

Parlamentar do PSD, é que tudo iremos fazer para recuperar Portugal para um futuro melhor e mais próspero.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Paulo Batista Santos, considere a tolerância de tempo

que lhe foi dada pela Mesa uma concessão na hora da sua despedida.

Em nome da Mesa, e esperando refletir o sentimento de todo o Plenário, desejo-lhe as maiores felicidades.

Fará falta neste Plenário, onde nos habituou à sua presença, quer como parlamentar quer como Secretário da

Mesa. Mais uma vez, desejamos-lhe muitas felicidades.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PS.

Antes de iniciar as suas funções como Presidente da Câmara Municipal da Batalha, ainda terá de

responder a quatro pedidos de esclarecimento, dos Srs. Deputados Pedro Filipe Soares, João Ramos, Rui

Paulo Figueiredo e Hélder Amaral.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, com toda a

simpatia, desejo-lhe a maior felicidade no desempenho das funções de presidente de câmara, que é o seu

desafio próximo. Obviamente, é um desafio diferente daquele que tem tido até agora, mas creio que se for um

sucesso pessoal também será um sucesso para as populações, e por isso desejo que assim seja.

Quero também deixar uma palavra de amizade, porque acho que é percetível que, embora tendo visões

políticas diferentes, são criados respeitos pessoais, e até algum conhecimento pessoal, no trabalho

parlamentar. Os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, pelas

características que tem, pelas muitas horas de trabalho, particularmente no espaço orçamental, permitem-nos

algumas trocas de experiências que são positivas e que valorizam a participação de todos nós. Neste

momento de despedida, quero deixar esta referência.

Contudo, Sr. Deputado, tenho de dizer-lhe que esperava, até porque quem se despede procura sair em

graça, que pudesse sair com um espaço de intervenção parlamentar mais positivo. Até esperava, quando na

semana passada dizia, ao intervir, que aquela poderia ser a sua última intervenção — e falava acerca de um

tema que sei que lhe é caro, o IVA da restauração —, que pudesse sair do Parlamento desta vez votando a

favor do diploma relativo à baixa do IVA da restauração. Assim não aconteceu. Foi uma oportunidade perdida,

e creio que, se calhar, vai com essa mágoa final para as novas funções.

Espero que não vá com nenhuma pedra no sapato, porque fiquei um pouco alarmado quando o ouvi, tanto

tempo depois, fazer quase uma arqueologia política relativa ao PEC 4. Esperava-o de outra bancada, mas que

o PSD ainda tenha essa pedra no sapato parece-me um pouco estranho. Só o concebo como alguma mea