10 DE OUTUBRO DE 2013

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hoje referiu: que no 2.º trimestre deste ano nós estamos a crescer, Sr. Deputado. E crescer é diferente de

regredir.

No 3.º trimestre, os indicadores avançados dão-nos dados positivos relativamente ao nosso desempenho

na economia.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — E um indicador de relevo que é muito referido, e bem, por VV. Ex.as

,

o do desemprego, também esse fica abaixo do que estava previsto.

São, pois, indicadores que confirmam que Portugal está no rumo certo.

Relativamente ao ajustamento que estamos a fazer, em circunstância alguma, contrariamente ao que, por

vezes, quer a bancada do Partido Socialista, quer as bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda dizem, não há

nem nunca houve qualquer risco de espiral recessiva. Portugal está a inverter o ciclo da recessão. Portugal

está a credibilizar-se lá fora. Portugal está a renovar a sua indústria. Portugal e os portugueses estão a

conseguir vencer uma fase difícil.

Termino, Sr.ª Presidente, com uma mensagem que considero, essa sim, nos une a todos nós: mais

relevante do que evidenciarmos, naturalmente, as nossas evidências, que se irão sempre manter, é todos

podermos, em algum momento, sinalizar o que está a correr bem. E há matérias, Srs. Deputados — como

disse o Sr. Deputado Hélder Amaral, a quem também agradeço as palavras que me dirigiu —, em que,

indiscutivelmente, o Portugal que hoje conhecemos está bem melhor do que aquilo que herdámos em 2011. O

Portugal de hoje tem esperança para o futuro, o Portugal de hoje tem credibilidade lá fora, o Portugal de hoje

estará em condições, seguramente em junho do próximo ano, de voltar aos mercados internacionais. Isso, Srs.

Deputados, faz toda a diferença: a de um País falido, de um País na bancarrota para um País que pode voltar

a funcionar.

É essa a garantia que esta maioria quer dar aos Deputados e aos portugueses e é essa garantia, Sr.

Deputado Rui Paulo Figueiredo, que eu também irei dar aos meus munícipes, que é a de governar para o bem

deles e com contas equilibradas, que é isso que é muito importante para o País, seja na administração central,

seja na administração local.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, mais uma vez, desejo-lhe muitas felicidades no

desempenho das suas novas funções.

Para uma declaração política, tem agora a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Depois de dois anos de falhanços e

de obstinação numa política desastrosa, o Governo vai lançar mão de mais uma medida política e socialmente

inaceitável e economicamente errada.

O Governo de Paulo Portas e Passos Coelho pretende cortar o valor nominal de pensões já atribuídas.

Para já — aguardemos pela próxima semana para saber mais —, por duas vias: reduzindo as reformas de

centenas de milhares de aposentados da Administração Pública e cortando nas pensões de sobrevivência.

São medidas politicamente inaceitáveis, porque não correspondem a nenhum compromisso eleitoral dos

partidos da maioria, porque não correspondem a nenhum compromisso dos muitos que Portugal assumiu

quando, em maio de 2011, assinou com a troica os termos do Memorando de assistência financeira a

Portugal.

Os cortes nas pensões foram até solene e enfaticamente rejeitados pelo então candidato a Primeiro-

Ministro Passos Coelho.

Aplausos do PS.