Debates Parlamentares - Diário 007, p. 32 (2013-10-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados

Clara Marques Mendes, Jorge Machado, Mariana Aiveca e João Pinho de Almeida.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, permita-me que

comece tal como o Sr. Deputado terminou, dizendo «há limites para a decência». Há, de facto, limites para a

decência, Sr. Deputado!

De facto, na política não vale tudo. E não é sério vir trazer aqui a debate uma matéria — os cortes nas

pensões — que não conhecemos em concreto.

Protestos do PS.

Nós não podemos, não é sério para com as pessoas vir falar de cor. Mas isso tem um objetivo: assustar as

pessoas. E nós não vamos entrar por aí.

Nós temos de esclarecer e estamos preparados para o debate. A partir da próxima semana, esta matéria

estará aqui para discussão e todos teremos oportunidade de debatê-la.

Mas para os senhores «quanto pior, melhor». E não é isso que os portugueses merecem, não é disso que

os portugueses precisam.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente àquilo que o Sr. Deputado Vieira da Silva referiu quanto à convergência das pensões — e

quero lembrar uma matéria que já conhecemos, constante da proposta de lei n.º 171/XII (2.ª) —, há uma

preocupação do Governo em acautelar quer a idade quer o rendimento. Portanto, não corresponde

exatamente à verdade aquilo que aqui acabou de ser dito.

E há dois aspetos que gostaria de salientar. Ninguém nega e todos sabem que há um problema de

sustentabilidade da segurança social. Portanto, pedimos não só ao Sr. Deputado Vieira da Silva mas a todo o

Partido Socialista contributos que nos ajudem a garantir a sustentabilidade da segurança social. Apresentem-

nos alternativas!

E, já agora, gostaria de deixar uma pergunta ao Sr. Deputado Vieira da Silva. Voltando à sua afirmação de

que «há limites para a decência» — e há, de facto, limites para a decência —, gostava de perguntar-lhe, Sr.

Deputado, porque é, num momento que não era tão difícil como aquele que vivemos hoje, num momento em

que não tínhamos a troica em Portugal, o Governo do Partido Socialista congelou as pensões mais baixas e

introduziu a cláusula da condição de recursos que veio afetar imensos pensionistas e imensas pessoas que

beneficiavam de uma prestação social.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O Sr. Deputado Vieira da Silva optou por responder individualmente

aos pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, eu trouxe aqui à

discussão medidas do Governo que, em grande parte, já se conhecem, nomeadamente os cortes nas pensões

da Caixa Geral de Aposentações,…

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Mas ela não percebe isso!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — … que são a maioria — espera-se!… —, em termos de volume financeiro, do

conjunto destas duas medidas de corte em pensões já atribuídas.

I SÉRIE — NÚMERO 7 32 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Clara Marques Mendes, Jorge Machado, Mariana Aiveca e João Pinho de Almeida. Tem a palavra, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, permita-me que comece tal como o Sr. Deputado terminou, dizendo «há limites para a decência». Há, de facto, limites para a decência, Sr. Deputado! De facto, na política não vale tudo. E não é sério vir trazer aqui a debate uma matéria — os cortes nas pensões — que não conhecemos em concreto. Protestos do PS. Nós não podemos, não é sério para com as pessoas vir falar de cor. Mas isso tem um objetivo: assustar as pessoas. E nós não vamos entrar por aí. Nós temos de esclarecer e estamos preparados para o debate. A partir da próxima semana, esta matéria estará aqui para discussão e todos teremos oportunidade de debatê-la. Mas para os senhores «quanto pior, melhor». E não é isso que os portugueses merecem, não é disso que os portugueses precisam. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Relativamente àquilo que o Sr. Deputado Vieira da Silva referiu quanto à convergência das pensões — e quero lembrar uma matéria que já conhecemos, constante da proposta de lei n.º 171/XII (2.ª) —, há uma preocupação do Governo em acautelar quer a idade quer o rendimento. Portanto, não corresponde exatamente à verdade aquilo que aqui acabou de ser dito. E há dois aspetos que gostaria de salientar. Ninguém nega e todos sabem que há um problema de sustentabilidade da segurança social. Portanto, pedimos não só ao Sr. Deputado Vieira da Silva mas a todo o Partido Socialista contributos que nos ajudem a garantir a sustentabilidade da segurança social. Apresentem-nos alternativas! E, já agora, gostaria de deixar uma pergunta ao Sr. Deputado Vieira da Silva. Voltando à sua afirmação de que «há limites para a decência» — e há, de facto, limites para a decência —, gostava de perguntar-lhe, Sr. Deputado, porque é, num momento que não era tão difícil como aquele que vivemos hoje, num momento em que não tínhamos a troica em Portugal, o Governo do Partido Socialista congelou as pensões mais baixas e introduziu a cláusula da condição de recursos que veio afetar imensos pensionistas e imensas pessoas que beneficiavam de uma prestação social. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O Sr. Deputado Vieira da Silva optou por responder individualmente aos pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, eu trouxe aqui à discussão medidas do Governo que, em grande parte, já se conhecem, nomeadamente os cortes nas pensões da Caixa Geral de Aposentações,… A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Mas ela não percebe isso! O Sr. Vieira da Silva (PS): — … que são a maioria — espera-se!… —, em termos de volume financeiro, do conjunto destas duas medidas de corte em pensões já atribuídas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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