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10 DE OUTUBRO DE 2013

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Sobre as medidas que têm a ver com a pensão de sobrevivência, de facto, não conhecemos os

pormenores. Mas essa não é responsabilidade da oposição. Não foi a oposição que divulgou a medida dos

cortes nas pensões de sobrevivência!

Aplausos do PS.

Não foi a oposição que disse que não sabia muito bem o que era essa medida, apesar de a ter acordado

com a troica! Não foi a oposição que lançou este alarme social junto dos idosos! Foi o Governo que o fez!

Então, o Governo que o resolva! Não nos peça a nós que resolvamos os problemas do Governo.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, há um aspeto que é muito importante em todo este debate, que é aquele que tem a ver com

a justificação das políticas que um Governo assume. E, sobre a Caixa Geral de Aposentações e as pensões

de sobrevivência, quase podia responder-lhe apenas citando (várias vezes, para não haver dúvidas) alguém

que disse que «todos aqueles que produziram os seus descontos e que têm hoje direito às suas reformas e às

suas pensões deverão mantê-las no futuro…» — repito, deverão mantê-las no futuro! — «… sob pena de o

Estado se apropriar daquilo que não é seu». Quem é que disse isto? Passos Coelho, em 2011!

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, seria perfeitamente legítimo, do ponto de vista da prática parlamentar, responder-lhe apenas

com esta citação.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E à bancarrota o que é que responde?!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Não é legítimo cortar pensões que já foram atribuídas. Não é legítimo cortar

pensões para as quais as pessoas descontaram.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — E, como sabe, Sr.ª Deputada, quer as pensões da Caixa Geral de

Aposentações quer as pensões de sobrevivência, são, na sua esmagadora maioria, em mais de 90%, pensões

de natureza contributiva. Por isso, se acreditarmos na afirmação do atual Primeiro-Ministro Passos Coelho —

o que, confesso, não é fácil —, são pensões que não podem ser cortadas aos atuais pensionistas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, efetivamente as medidas

que aqui foram explanadas, quer o corte nas pensões de sobrevivência quer o corte nas pensões dos

trabalhadores da Administração Pública pela dita «convergência dos sistemas», são verdadeiramente uma

obscenidade social que terá consequências dramáticas na vida das pessoas.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E nós não queremos aqui descurar este pormenor. As consequências na

vida dos idosos e dos reformados do nosso País serão verdadeiramente inaceitáveis. Estas medidas serão

uma página negra na nossa história e um contributo para o agravamento da pobreza entre os reformados no

nosso País, de direta responsabilidade do PSD e do CDS-PP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISIDRO ARAÚJO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão