Debates Parlamentares - Diário 014, p. 4 (2013-10-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 14

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, vamos, agora, dar início ao debate cujo formato, como sabem, começa pela modalidade

de perguntas.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas, do PS.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados, mais um ano infernal na floresta portuguesa, mais um ano de descontrolo nos incêndios florestais

com consequências dramáticas: perda de vidas humanas, perda de património e um impacto na economia

nacional. Em 2013 arderam 135 000 ha. Foi o pior ano dos últimos oito desde que temos este dispositivo no

terreno.

Então, o que é que falhou este ano? O Sr. Ministro começou por reconhecer que falhou a prevenção e,

depois, responsabilizou o clima. O que é verdade, Sr. Ministro, é que nunca o vi a assumir o erro, que é da sua

responsabilidade, da mudança da estrutura de comando a nível regional e a nível distrital. A alteração dos

comandantes, em véspera dos fogos florestais, certamente introduziu entropia no sistema.

Assim, gostaria de saber, Sr. Ministro, por que é que essa mudança foi feita em vésperas do início da

época dos fogos florestais, se não podia ter ficado para ser feita agora, depois dos incêndios florestais, e se

assume ou não politicamente o erro de ter feito essas substituições no momento dos fogos em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Administração Interna, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados,

apetece-me dizer que não começa bem este debate. Para quem quer vir fazer aqui um debate sério sobre esta

matéria este debate não começa, de facto, bem.

Mas, Sr. Deputado Miguel Freitas, vou responder dizendo-lhe o seguinte: os dados são ainda provisórios,

como o Sr. Deputado bem sabe — e reconheço que o Sr. Deputado tem dado aos longos dos anos uma

atenção especial a este tema —, e, em novembro, como é habitual, nós apresentaremos a avaliação do

balanço dos três pilares que têm a ver com esta matéria dos incêndios: a prevenção estrutural; a prevenção

operacional; e aquilo que tem a ver com o comando e com a atividade direta da Autoridade Nacional de

Proteção Civil.

A propósito da pergunta que me fez, queria dizer algo que o Sr. Deputado sabe mas que se esqueceu de

mencionar: a alteração, que foi feita, dos comandos significou manter na estrutura de comando 80% da

estrutura anterior — ponto um.

O Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Filipe Lobo d’Ávila): — Sim, 80%!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Ponto dois, esta alteração foi à Comissão Nacional de

Proteção Civil e foi aprovada por unanimidade.

Como V. Ex.ª bem sabe, na Comissão Nacional de Proteção Civil estão representados desde os autarcas a

todas as entidades — bombeiros, liga dos bombeiros, liga dos bombeiros profissionais e outros — que têm a

ver com os três pilares da proteção civil e nessa sede essas alterações foram aprovadas por unanimidade, Sr.

Deputado.

Para além disso, o Sr. Deputado sabe que nós tomámos medidas para que não houvesse descontinuidade

na cadeia de comando.

Assim, aquilo que eu queria perguntar ao Sr. Deputado, no fim desta minha resposta à sua pergunta, é que

entropias são essas de que o Sr. Deputado está a falar quando me fez a pergunta que fez. Isto é que era

preciso saber, neste momento e neste debate, porque isso é que seria esclarecedor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 14 4 Aplausos gerais, de pé. Srs. Deputados, vamos, agora, dar início ao debate cujo formato, como sabem, começa pela modalidade de perguntas. Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas, do PS. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, mais um ano infernal na floresta portuguesa, mais um ano de descontrolo nos incêndios florestais com consequências dramáticas: perda de vidas humanas, perda de património e um impacto na economia nacional. Em 2013 arderam 135 000 ha. Foi o pior ano dos últimos oito desde que temos este dispositivo no terreno. Então, o que é que falhou este ano? O Sr. Ministro começou por reconhecer que falhou a prevenção e, depois, responsabilizou o clima. O que é verdade, Sr. Ministro, é que nunca o vi a assumir o erro, que é da sua responsabilidade, da mudança da estrutura de comando a nível regional e a nível distrital. A alteração dos comandantes, em véspera dos fogos florestais, certamente introduziu entropia no sistema. Assim, gostaria de saber, Sr. Ministro, por que é que essa mudança foi feita em vésperas do início da época dos fogos florestais, se não podia ter ficado para ser feita agora, depois dos incêndios florestais, e se assume ou não politicamente o erro de ter feito essas substituições no momento dos fogos em Portugal. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Administração Interna, tem a palavra para responder. O Sr. Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, apetece-me dizer que não começa bem este debate. Para quem quer vir fazer aqui um debate sério sobre esta matéria este debate não começa, de facto, bem. Mas, Sr. Deputado Miguel Freitas, vou responder dizendo-lhe o seguinte: os dados são ainda provisórios, como o Sr. Deputado bem sabe — e reconheço que o Sr. Deputado tem dado aos longos dos anos uma atenção especial a este tema —, e, em novembro, como é habitual, nós apresentaremos a avaliação do balanço dos três pilares que têm a ver com esta matéria dos incêndios: a prevenção estrutural; a prevenção operacional; e aquilo que tem a ver com o comando e com a atividade direta da Autoridade Nacional de Proteção Civil. A propósito da pergunta que me fez, queria dizer algo que o Sr. Deputado sabe mas que se esqueceu de mencionar: a alteração, que foi feita, dos comandos significou manter na estrutura de comando 80% da estrutura anterior — ponto um. O Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Filipe Lobo d’Ávila): — Sim, 80%! O Sr. Ministro da Administração Interna: — Ponto dois, esta alteração foi à Comissão Nacional de Proteção Civil e foi aprovada por unanimidade. Como V. Ex.ª bem sabe, na Comissão Nacional de Proteção Civil estão representados desde os autarcas a todas as entidades — bombeiros, liga dos bombeiros, liga dos bombeiros profissionais e outros — que têm a ver com os três pilares da proteção civil e nessa sede essas alterações foram aprovadas por unanimidade, Sr. Deputado. Para além disso, o Sr. Deputado sabe que nós tomámos medidas para que não houvesse descontinuidade na cadeia de comando. Assim, aquilo que eu queria perguntar ao Sr. Deputado, no fim desta minha resposta à sua pergunta, é que entropias são essas de que o Sr. Deputado está a falar quando me fez a pergunta que fez. Isto é que era preciso saber, neste momento e neste debate, porque isso é que seria esclarecedor. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

JOÃO LOBO
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Defesa da honra

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas