I SÉRIE — NÚMERO 14
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Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Jorge Machado, tem a palavra para replicar.
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, eu faço-lhe o mesmo desafio: é falar com as
corporações de bombeiros.
O Sr. Ministro disse que aumentaram em 11% o orçamento das corporações de bombeiros. Podia até
aumentar 100%, porque o orçamento é de tal maneira residual,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
O Sr. Jorge Machado (PCP): — … de tal maneira próximo do zero que aumentar 11% não significa nada!
Protestos do PSD e do CDS-PP.
Mais: o Governo não garante os montantes necessários para os bombeiros cumprirem as funções que
desempenham na nossa sociedade. Não garante, e isso é uma evidência.
Vozes do PCP: — Exatamente!
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Tanto é uma evidência, Sr. Ministro, que há corporações de bombeiros
que tiveram de despedir 30% do seu efetivo…
O Sr. João Oliveira (PCP): — E mais!
O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e isso reflete-se no combate aos incêndios, quer queira admitir ou não.
Diz o Sr. Ministro para não lhe pedirem para recuperar em dois anos de Ministério grandes défices de
investimento no que diz respeito às forças de segurança. Mas já vão dois anos, Sr. Ministro. E quanto a esses
dois anos, vou dar-lhe um caso muito concreto de uma situação muito concreta: o da cidade do Porto.
Na cidade do Porto, temos grande parte das esquadras a cair de podre. Para além da Divisão de Trânsito e
dos postos clínicos de apoio aos agentes, temos a esquadra da Bela Vista, a esquadra de Aldoar, que foi
construída depois de muitos anos de luta, enfim, um conjunto de esquadras que estão literalmente a cair de
podre. E, Sr. Ministro, não estou a falar em sentido figurativo, estão mesmo a cair de podre, chove lá dentro.
Depois, temos a resposta do Ministério relativamente a esta matéria. A esquadra de Cedofeita, que estava
a cair de podre, a resposta é: encerramento. Nós entendemos que aquela esquadra não tinha condições de
funcionamento, mas o Sr. Ministro deveria ter encontrado uma resposta antes de promover o seu
encerramento.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!
O Sr. Jorge Machado (PCP): — As esquadras da Rua João de Deus, da Rua do Paraíso e de Azevedo —
Campanhã têm uma ameaça de encerramento.
Sr. Ministro, o senhor não é o Ministro que está a promover o investimento. O Sr. Ministro está, sim, a
promover o encerramento de esquadras que não têm condições de funcionamento.
Aplausos do PCP.
Protestos do PSD.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Administração Interna, tem a palavra para responder.