25 DE OUTUBRO DE 2013
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Portanto, Sr. Deputado, perguntou-me por números e pediu-me um relatório daquilo que tem a ver com a
prevenção, no que diz respeito ao MAI, e estou a dar-lhe os dados da forma mais exaustiva possível.
Já agora, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: estes números são ainda provisórios, mas, quando for
apresentado o resultado da época de fogos deste ano, convém atentar num ponto muito importante, que é o
de 60% da área ardida ser de matos e não de floresta. Isto, Sr. Deputado, deve fazer-nos refletir a todos: da
área ardida, 60% corresponde a matos e não a floresta.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira para replicar.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, diz que
responde, que é um dever e um direito, mas não responde, porque falamos de «alhos» e o Sr. Ministro
responde «bugalhos».
Vou reformular a pergunta: na perspetiva do Sr. Ministro, de que forma é que a decisão do Governo, de
generalizar o eucalipto nas nossas florestas, se enquadra na estratégia de prevenção de incêndios? Esta
pergunta é muito simples.
Outra questão: há cerca de dois anos, o Sr. Ministro, até com alguma pompa e circunstância, anunciou a
extinção da EMA — Empresa de Meios Aéreos, SA. Não querendo formular nenhum juízo sobre a
oportunidade da extinção desta empresa, a verdade é que passaram dois anos, a empresa continua a
funcionar e até tem dotação orçamental no Orçamento do Estado para 2014, pelo que se presume que seja
para continuar.
A pergunta que tenho para lhe fazer é esta, Sr. Ministro: os trabalhadores que foram afetos ao Lote n.º 1,
que foi adjudicado, vão ter direito de opção e, se quiserem, podem regressar à EMA, uma vez que a EMA vai
continuar?
Por fim, para terminar, Sr. Ministro, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e a Associação
Portuguesa dos Bombeiros Voluntários vêm reivindicando, desde há muito tempo, e, a nosso ver, bem, a sua
representatividade na gestão do Fundo de Proteção Social do Bombeiro. Gostava de saber qual é a posição
do Sr. Ministro sobre esta pretensão.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Administração Interna, tem a palavra para responder.
O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, não
«misturo alhos com bugalhos», agora, o que também não misturo são as competências do Ministério da
Administração Interna com as do Ministério da Agricultura.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mas não tem posição sobre isso?!
O Sr. Ministro da Administração Interna: — Se quer perguntar sobre eucaliptos, numa próxima
oportunidade, quando a Sr.ª Ministra da Agricultura cá estiver, o Sr. Deputado perguntará sobre eucaliptos.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mas não tem opinião sobre isso?!
O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Deputado, um ministro não vem à Assembleia emitir
opiniões,
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Então?!