Debates Parlamentares - Diário 014, p. 13 (2013-10-24)

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25 DE OUTUBRO DE 2013

Portanto, Sr. Deputado, perguntou-me por números e pediu-me um relatório daquilo que tem a ver com a

prevenção, no que diz respeito ao MAI, e estou a dar-lhe os dados da forma mais exaustiva possível.

Já agora, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: estes números são ainda provisórios, mas, quando for

apresentado o resultado da época de fogos deste ano, convém atentar num ponto muito importante, que é o

de 60% da área ardida ser de matos e não de floresta. Isto, Sr. Deputado, deve fazer-nos refletir a todos: da

área ardida, 60% corresponde a matos e não a floresta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira para replicar.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, diz que

responde, que é um dever e um direito, mas não responde, porque falamos de «alhos» e o Sr. Ministro

responde «bugalhos».

Vou reformular a pergunta: na perspetiva do Sr. Ministro, de que forma é que a decisão do Governo, de

generalizar o eucalipto nas nossas florestas, se enquadra na estratégia de prevenção de incêndios? Esta

pergunta é muito simples.

Outra questão: há cerca de dois anos, o Sr. Ministro, até com alguma pompa e circunstância, anunciou a

extinção da EMA — Empresa de Meios Aéreos, SA. Não querendo formular nenhum juízo sobre a

oportunidade da extinção desta empresa, a verdade é que passaram dois anos, a empresa continua a

funcionar e até tem dotação orçamental no Orçamento do Estado para 2014, pelo que se presume que seja

para continuar.

A pergunta que tenho para lhe fazer é esta, Sr. Ministro: os trabalhadores que foram afetos ao Lote n.º 1,

que foi adjudicado, vão ter direito de opção e, se quiserem, podem regressar à EMA, uma vez que a EMA vai

continuar?

Por fim, para terminar, Sr. Ministro, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e a Associação

Portuguesa dos Bombeiros Voluntários vêm reivindicando, desde há muito tempo, e, a nosso ver, bem, a sua

representatividade na gestão do Fundo de Proteção Social do Bombeiro. Gostava de saber qual é a posição

do Sr. Ministro sobre esta pretensão.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Administração Interna, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, não

«misturo alhos com bugalhos», agora, o que também não misturo são as competências do Ministério da

Administração Interna com as do Ministério da Agricultura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mas não tem posição sobre isso?!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Se quer perguntar sobre eucaliptos, numa próxima

oportunidade, quando a Sr.ª Ministra da Agricultura cá estiver, o Sr. Deputado perguntará sobre eucaliptos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mas não tem opinião sobre isso?!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Deputado, um ministro não vem à Assembleia emitir

opiniões,

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Então?!

25 DE OUTUBRO DE 2013 13 Portanto, Sr. Deputado, perguntou-me por números e pediu-me um relatório daquilo que tem a ver com a prevenção, no que diz respeito ao MAI, e estou a dar-lhe os dados da forma mais exaustiva possível. Já agora, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: estes números são ainda provisórios, mas, quando for apresentado o resultado da época de fogos deste ano, convém atentar num ponto muito importante, que é o de 60% da área ardida ser de matos e não de floresta. Isto, Sr. Deputado, deve fazer-nos refletir a todos: da área ardida, 60% corresponde a matos e não a floresta. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira para replicar. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, diz que responde, que é um dever e um direito, mas não responde, porque falamos de «alhos» e o Sr. Ministro responde «bugalhos». Vou reformular a pergunta: na perspetiva do Sr. Ministro, de que forma é que a decisão do Governo, de generalizar o eucalipto nas nossas florestas, se enquadra na estratégia de prevenção de incêndios? Esta pergunta é muito simples. Outra questão: há cerca de dois anos, o Sr. Ministro, até com alguma pompa e circunstância, anunciou a extinção da EMA — Empresa de Meios Aéreos, SA. Não querendo formular nenhum juízo sobre a oportunidade da extinção desta empresa, a verdade é que passaram dois anos, a empresa continua a funcionar e até tem dotação orçamental no Orçamento do Estado para 2014, pelo que se presume que seja para continuar. A pergunta que tenho para lhe fazer é esta, Sr. Ministro: os trabalhadores que foram afetos ao Lote n.º 1, que foi adjudicado, vão ter direito de opção e, se quiserem, podem regressar à EMA, uma vez que a EMA vai continuar? Por fim, para terminar, Sr. Ministro, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários vêm reivindicando, desde há muito tempo, e, a nosso ver, bem, a sua representatividade na gestão do Fundo de Proteção Social do Bombeiro. Gostava de saber qual é a posição do Sr. Ministro sobre esta pretensão. A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Administração Interna, tem a palavra para responder. O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, não «misturo alhos com bugalhos», agora, o que também não misturo são as competências do Ministério da Administração Interna com as do Ministério da Agricultura. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mas não tem posição sobre isso?! O Sr. Ministro da Administração Interna: — Se quer perguntar sobre eucaliptos, numa próxima oportunidade, quando a Sr.ª Ministra da Agricultura cá estiver, o Sr. Deputado perguntará sobre eucaliptos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mas não tem opinião sobre isso?! O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Deputado, um ministro não vem à Assembleia emitir opiniões, O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Então?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

JOÃO LOBO
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Defesa da honra

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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