Debates Parlamentares - Diário 014, p. 15 (2013-10-24)

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25 DE OUTUBRO DE 2013

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Porque tivemos alteração dos cadernos eleitorais, porque tivemos

alteração do mapa, porque tivemos agregação de freguesias, porque tivemos novas autarquias,

potencialmente seria um tema com enorme empolamento. O certo é que chegamos aqui hoje e a oposição não

tem nada a perguntar sobre essa matéria. E não tem nada a perguntar por uma razão: porque o seu trabalho e

o trabalho do Sr. Secretário de Estado Filipe Lobo d’Ávila foram bem executados, foi um trabalho bem feito e

as eleições autárquicas decorreram sem qualquer problema.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Registo também, Sr. Ministro, que para que isso aconteça é muitas vezes importante que haja capacidade

de diálogo e bom senso.

Registo ainda que um outro assunto potencialmente muito estimulante para toda a oposição,

nomeadamente para alguma oposição em particular, que era a questão, já célebre, da manifestação na Ponte

25 de Abril, hoje também não é tema. Mas, Sr. Ministro, ainda bem que não é tema, porque isso revelou, da

sua parte, capacidade de diálogo, cumprimento estrito da lei e capacidade e bom senso de quem tinha que

convocar essa mesma manifestação. Ainda bem que isso não foi um problema.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Terceiro tema, talvez até mais relevante e, para nós, CDS, mais caro do que os outros dois temas que

referi e sobre o qual, até agora, ninguém da oposição perguntou ou manifestou preocupação: a criminalidade.

A criminalidade — o tema central de qualquer ministro da Administração Interna. E ninguém manifestou

preocupação porquê? Porque, quando os alarmistas nos diziam que em situação de crise, em momento de

tensão, com os problemas sociais que o País está a viver, a criminalidade forçosamente dispararia — e

tivemos muitas pessoas a dizer isso —, os números e os indicadores que temos em relação a este ano são de

contenção e até de baixa da criminalidade, ainda que possam existir pontualmente num ou noutro crime

específico, designadamente temos notícias recentes dos bancos ou dos correios, problemas com os quais é

preciso lidar.

Todavia, o que é certo é que globalmente temos uma baixa de criminalidade. Isso é, obviamente, um facto

a crédito deste Ministro da Administração Interna e deste Governo.

Vozes dos CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sobre a questão dos incêndios, o meu colega Abel Baptista falará mais

detalhadamente.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esse é que é o tema do debate!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Com a licença e com a compreensão democrática do Sr. Deputado

Pedro Filipe Soares, apesar de tudo, direi qualquer coisa, se me der autorização.

O que eu queria dizer é que a forma como começámos este debate em matéria de incêndios…

A Sr.ª Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Deixando o restante para a réplica, vou terminar, Sr.ª Presidente,

dizendo apenas que é notável a forma como, hoje, começámos este debate em matéria de incêndios, porque,

perante uma situação tão grave e tão dramática, a única coisa que o Partido Socialista foi capaz de dizer foi

que ela se resolvia nomeando governadores civis do PS ou comissários políticos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

25 DE OUTUBRO DE 2013 15 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Porque tivemos alteração dos cadernos eleitorais, porque tivemos alteração do mapa, porque tivemos agregação de freguesias, porque tivemos novas autarquias, potencialmente seria um tema com enorme empolamento. O certo é que chegamos aqui hoje e a oposição não tem nada a perguntar sobre essa matéria. E não tem nada a perguntar por uma razão: porque o seu trabalho e o trabalho do Sr. Secretário de Estado Filipe Lobo d’Ávila foram bem executados, foi um trabalho bem feito e as eleições autárquicas decorreram sem qualquer problema. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Registo também, Sr. Ministro, que para que isso aconteça é muitas vezes importante que haja capacidade de diálogo e bom senso. Registo ainda que um outro assunto potencialmente muito estimulante para toda a oposição, nomeadamente para alguma oposição em particular, que era a questão, já célebre, da manifestação na Ponte 25 de Abril, hoje também não é tema. Mas, Sr. Ministro, ainda bem que não é tema, porque isso revelou, da sua parte, capacidade de diálogo, cumprimento estrito da lei e capacidade e bom senso de quem tinha que convocar essa mesma manifestação. Ainda bem que isso não foi um problema. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Terceiro tema, talvez até mais relevante e, para nós, CDS, mais caro do que os outros dois temas que referi e sobre o qual, até agora, ninguém da oposição perguntou ou manifestou preocupação: a criminalidade. A criminalidade — o tema central de qualquer ministro da Administração Interna. E ninguém manifestou preocupação porquê? Porque, quando os alarmistas nos diziam que em situação de crise, em momento de tensão, com os problemas sociais que o País está a viver, a criminalidade forçosamente dispararia — e tivemos muitas pessoas a dizer isso —, os números e os indicadores que temos em relação a este ano são de contenção e até de baixa da criminalidade, ainda que possam existir pontualmente num ou noutro crime específico, designadamente temos notícias recentes dos bancos ou dos correios, problemas com os quais é preciso lidar. Todavia, o que é certo é que globalmente temos uma baixa de criminalidade. Isso é, obviamente, um facto a crédito deste Ministro da Administração Interna e deste Governo. Vozes dos CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sobre a questão dos incêndios, o meu colega Abel Baptista falará mais detalhadamente. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esse é que é o tema do debate! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Com a licença e com a compreensão democrática do Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, apesar de tudo, direi qualquer coisa, se me der autorização. O que eu queria dizer é que a forma como começámos este debate em matéria de incêndios… A Sr.ª Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Deixando o restante para a réplica, vou terminar, Sr.ª Presidente, dizendo apenas que é notável a forma como, hoje, começámos este debate em matéria de incêndios, porque, perante uma situação tão grave e tão dramática, a única coisa que o Partido Socialista foi capaz de dizer foi que ela se resolvia nomeando governadores civis do PS ou comissários políticos. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

JOÃO LOBO
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Defesa da honra

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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