Debates Parlamentares - Diário 014, p. 18 (2013-10-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

Na criminalidade geral, apesar de tudo, os números são também muito bons por força do trabalho das

forças e serviços de segurança, como é evidente, e queria aqui sublinhar isto. No primeiro semestre, teve um

decréscimo de 8,9%, o que corresponde a menos 17 886 casos de criminalidade em Portugal.

Isto significa que não há problemas? Há problemas. O Sr. Deputado Telmo Correia anotou alguns, mas

existem sempre problemas. Nas sociedades em que vivemos, há sempres estes problemas.

Agora, temos um conjunto de alertas e esta monitorização, em tempo, da criminalidade permite-nos reagir

em relação a algumas realidades criminais ou criminógenas que estão, neste momento, a acontecer. E é,

sobretudo, para isto que serve este tipo de trabalho: para, em tempo, reagirmos aos fenómenos criminais que

estão a acontecer no País e podermos fazer ajustamentos no dispositivo para responder melhor a esses

fenómenos criminais.

Mas queria sublinhar que este resultado é possível pelo empenhamento, pela determinação, pela

capacidade das forças e serviços de segurança. São eles que têm o mérito deste resultado. E acho que o

País, todos nós nos podemos orgulhar de ser referenciados lá fora — isso é uma vantagem competitiva nossa,

é estratégico para o País, como tenho dito muitas vezes — como um País seguro, um destino seguro.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Deputado, no que respeita à renovação de efetivos,

apesar das dificuldades, todos os anos temos conseguido fazer com que entrem nas forças de segurança

novos elementos.

Dir-me-ão: «Esses novos elementos não compensam aqueles que saem». É verdade. Porém, não tivemos

nenhuma solução de descontinuidade nesta matéria.

Queria chamar a atenção do Sr. Deputado Telmo Correia para um facto que aconteceu este ano: pela

primeira vez em muitos anos, a título experimental, colocámos os novos agentes da Polícia de Segurança

Pública um pouco por todos os comandos distritais e não, como aconteceu até agora, os concentrámos em

Lisboa e no Porto, o que significava, evidentemente, um envelhecimento mais acelerado do dispositivo no

interior do País.

A experiência que tenho recolhido dos diversos comandos distritais e da Direção Nacional da PSP é que

esta inovação operada este ano está a dar bons resultados e que, porventura, este tipo de procedimento é

para continuar, porque ajuda a fazer um rejuvenescimento, do ponto de vista etário, nos comandos do interior,

o que também é importante para o interior do País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, é curioso que

o Deputado Miguel Freitas traga aqui a mesma questão que os restantes partidos de esquerda, tentando fazer

uma insinuação sobre uma consequência gravosa das alterações introduzidas nos comandos distritais pouco

antes da época dos incêndios.

Na verdade, Sr. Ministro, talvez o PS tenha esquecido, mas nós não nos esquecemos das perturbações

que foram introduzidas pelo anterior Governo nas estruturas da PSP e da GNR em razão das confusões

decorrentes do estatuto remuneratório.

Não podemos esquecer a situação em que o Sr. Ministro e este Governo herdaram essa realidade. E,

apesar disso, este Governo — o Sr. Ministro e esta equipa — conseguiu introduzir as alterações necessárias à

estabilização das forças de segurança, de tal forma que acabámos de ouvir o Sr. Ministro referenciar alguns

dos resultados anotados na sequência da reunião do Gabinete Coordenador de Segurança. Essa é, de facto,

uma consequência da estabilização que o Sr. Ministro introduziu nas forças de segurança. Gostava, pois, de

ouvir o Sr. Ministro fazer algumas referências sobre a situação que encontrou e a situação de estabilização em

que se encontram agora as forças de segurança.

I SÉRIE — NÚMERO 14 18 Na criminalidade geral, apesar de tudo, os números são também muito bons por força do trabalho das forças e serviços de segurança, como é evidente, e queria aqui sublinhar isto. No primeiro semestre, teve um decréscimo de 8,9%, o que corresponde a menos 17 886 casos de criminalidade em Portugal. Isto significa que não há problemas? Há problemas. O Sr. Deputado Telmo Correia anotou alguns, mas existem sempre problemas. Nas sociedades em que vivemos, há sempres estes problemas. Agora, temos um conjunto de alertas e esta monitorização, em tempo, da criminalidade permite-nos reagir em relação a algumas realidades criminais ou criminógenas que estão, neste momento, a acontecer. E é, sobretudo, para isto que serve este tipo de trabalho: para, em tempo, reagirmos aos fenómenos criminais que estão a acontecer no País e podermos fazer ajustamentos no dispositivo para responder melhor a esses fenómenos criminais. Mas queria sublinhar que este resultado é possível pelo empenhamento, pela determinação, pela capacidade das forças e serviços de segurança. São eles que têm o mérito deste resultado. E acho que o País, todos nós nos podemos orgulhar de ser referenciados lá fora — isso é uma vantagem competitiva nossa, é estratégico para o País, como tenho dito muitas vezes — como um País seguro, um destino seguro. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Deputado, no que respeita à renovação de efetivos, apesar das dificuldades, todos os anos temos conseguido fazer com que entrem nas forças de segurança novos elementos. Dir-me-ão: «Esses novos elementos não compensam aqueles que saem». É verdade. Porém, não tivemos nenhuma solução de descontinuidade nesta matéria. Queria chamar a atenção do Sr. Deputado Telmo Correia para um facto que aconteceu este ano: pela primeira vez em muitos anos, a título experimental, colocámos os novos agentes da Polícia de Segurança Pública um pouco por todos os comandos distritais e não, como aconteceu até agora, os concentrámos em Lisboa e no Porto, o que significava, evidentemente, um envelhecimento mais acelerado do dispositivo no interior do País. A experiência que tenho recolhido dos diversos comandos distritais e da Direção Nacional da PSP é que esta inovação operada este ano está a dar bons resultados e que, porventura, este tipo de procedimento é para continuar, porque ajuda a fazer um rejuvenescimento, do ponto de vista etário, nos comandos do interior, o que também é importante para o interior do País. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PSD. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, é curioso que o Deputado Miguel Freitas traga aqui a mesma questão que os restantes partidos de esquerda, tentando fazer uma insinuação sobre uma consequência gravosa das alterações introduzidas nos comandos distritais pouco antes da época dos incêndios. Na verdade, Sr. Ministro, talvez o PS tenha esquecido, mas nós não nos esquecemos das perturbações que foram introduzidas pelo anterior Governo nas estruturas da PSP e da GNR em razão das confusões decorrentes do estatuto remuneratório. Não podemos esquecer a situação em que o Sr. Ministro e este Governo herdaram essa realidade. E, apesar disso, este Governo — o Sr. Ministro e esta equipa — conseguiu introduzir as alterações necessárias à estabilização das forças de segurança, de tal forma que acabámos de ouvir o Sr. Ministro referenciar alguns dos resultados anotados na sequência da reunião do Gabinete Coordenador de Segurança. Essa é, de facto, uma consequência da estabilização que o Sr. Ministro introduziu nas forças de segurança. Gostava, pois, de ouvir o Sr. Ministro fazer algumas referências sobre a situação que encontrou e a situação de estabilização em que se encontram agora as forças de segurança.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

JOÃO LOBO
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Defesa da honra

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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