O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 14

22

Sr. Ministro, nesta minha última intervenção não resisto à tentação de lhe deixar uma última reflexão,

esperando ouvir um comentário da sua parte.

Consideramos muito importante a coordenação política, a nível nacional, da defesa da floresta contra

incêndios. Temos vindo a defender — aliás, defendi-o em 2006, no relatório sobre fogos florestais — a criação

de uma comissão interministerial permanente que faça a coordenação da prevenção estrutural, da prevenção

operacional e do combate.

Sr. Ministro, este Governo, e bem, sempre que há um grande incêndio responde com a criação de uma

comissão interministerial para o pós-fogo. Nós entendemos que a comissão interministerial faz sentido durante

o ano inteiro. Gostava de ouvir um comentário da sua parte relativamente a esta proposta, Sr. Ministro.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração

Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, o debate

político também é feito destas coisas, ou seja, estou de acordo consigo quanto ao último ponto que referiu. De

resto, está marcada uma reunião da comissão interministerial.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Finalmente, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Mas deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que ao longo do

tempo, desde 2011 — quando entrámos em funções estávamos praticamente na fase Charlie, portanto, foi

logo a seguir —, tem havido reuniões de coordenação com o Ministério da Agricultura e do Mar. Portanto, não

nessa veste formal e institucional das comissões interministeriais, mas houve reuniões, e o Sr. Deputado sabe!

Concordo com aquilo que o Sr. Deputado disse. Aliás, está marcada, para dia 30 deste mês, salvo erro,

uma reunião da comissão interministerial. Portanto, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que estou de acordo

consigo, acho que aquilo que sugere é importante, deve ser feito, e deve ser feito com regularidade. É

importante que nos reunamos não na época dos fogos mas, sim, agora, que estamos no rescaldo da última

época de fogos, para, com tempo, podermos fazer uma boa preparação do próximo ano.

Queria também dizer, Sr. Deputado, que esta reunião não desmerece a capacidade de reação, digamos

assim, que o Governo teve em relação aos principais incêndios no País. A capacidade demonstrada, não pelo

Ministro da Administração Interna mas, sim, por um conjunto de departamentos do Estado, para responder, no

terreno, às questões que se colocaram como consequência dos incêndios ocorridos, numa estreitíssima e

absolutamente indispensável colaboração com as câmaras municipais, devo dizer — absolutamente

indispensável —, só pôde beneficiar quem ficou mais prejudicado pelas consequências desses incêndios.

Portanto, não fizemos mais do que aquele que era o nosso dever, mas temos de reconhecer que a

resposta a esse nível tem sido considerada célere, eficaz e competente, tendo sido dada — julgo que o

devemos dizer também porque é importante que o façamos — em estreitíssima e indispensável colaboração

com as autarquias locais, como não podia deixar de ser.

Em relação à questão dos números dos comandos, Sr. Deputado, estamos a falar de coisas diferentes. Há

pouco, falei de números para referir que todos os CADIS nomeados eram, antes disso, comandantes distritais.

Foi disso que falei.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Esse é outro debate!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — O Sr. Deputado vem agora falar-me de uma outra questão:

dos comandantes distritais. Claro que se aqueles deixaram de ser comandantes distritais tivemos de fazer

essa substituição! E foram cinco!

Mas o Sr. Deputado sabe que, em alguns desses casos, houve um particular cuidado na forma como se

operou essa mudança. Num dos casos até, num dos distritos problemáticos, teríamos sempre de fazer a

substituição, porque o CODIS que estava nesse distrito, tendo alcançado a idade da reforma, tinha optado por

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Filipe Lobo D'Ávila
  • S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Filipe Lobo D'Ávila
  • S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO LOBO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SIMÕES RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão