Debates Parlamentares - Diário 014, p. 24 (2013-10-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração

Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Ramos, vou responder-

lhe com factos.

Neste ano, a transferência do Ministério da Administração Interna para os bombeiros, como já tive

oportunidade de dizer, cresceu 11,2%, 2,3 milhões de euros.

O Sr. João Ramos (PCP): — Global?

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Com certeza que é o valor global! Quer que fale de quê?!

Com certeza que é global! Cresceu 11,2%! Ó Sr. Deputado, ouça! Se não sabe, ouça!

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

Por exemplo, o valor pago por 24 horas de serviço às equipas de combate a incêndios, que há cinco anos

não era atualizado, passou de 41 € para 45 €. Sabe que percentagem representa, Sr. Deputado? Sabe?

Sr. Deputado, vou dar-lhe as contas, a 21 de outubro de 2013, daquilo que foi pago aos bombeiros

relativamente ao que estava orçamentado: para os Grupos de Reforço para Ataque Ampliado (GRUATA)

estavam orçamentados 301 260, pagámos 282 510 (atenção que quando pagamos, muitas vezes, não temos

as faturas, ou seja, estamos a apressar tudo e, em alguns casos, como o Sr. Deputado sabe, antecipamos);…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — … para as brigadas estavam previstos 4000, pagámos 2850;

para os Grupos de Reforço para Incêndios Florestais (GRIF) estavam previstos 300 000, pagámos já 235 680;

para os combustíveis estavam previstos 2 870 623, pagámos já 2 030 093; para a Força Aérea Portuguesa

(FAP) estavam previstos 384 e pagámos 306; quanto ao mecanismo europeu e outros custos e ao Exército

português também já fizemos esses pagamentos.

Portanto, em 21 de outubro de 2013 temos um grau de execução financeira em relação ao dispositivo como

este que referi e o Sr. Deputado vem aqui dizer-nos que não sabemos o que se passa, que não sabemos as

dificuldades e que nem fazemos antecipação de pagamentos?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ó Sr. Deputado, eu aceito todas as críticas, mas… O Sr. Deputado ouviu, em fins de julho ou princípios de

agosto, o Ministério anunciar, e cumprir, que fazia nessa data, por força do contingente que tínhamos nas

florestas, uma antecipação de pagamento às corporações de bombeiros para comparticipar nas suas

dificuldades imediatas. Se não estou erro, na altura, foram concretizados imediatamente 1,1 milhões de euros.

Logo na altura! Foi concretizado imediatamente!

O Sr. Deputado ouviu este anúncio, porque, suponho, apesar de estar em férias lia as notícias e via os

telejornais, e isto foi noticiado em todo o lado. O Sr. Deputado quando fala disto ignora tudo o resto?! Ó Sr.

Deputado, por amor de Deus!… Vamos fazer um debate sério nesta matéria e vamos dizer aquilo que se

passa. Demagogia de quem não tem, todos os dias, de fazer contas, de gerir e de responder aos problemas, ó

Sr. Deputado, isso é fácil! Isso é fácil!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 14 24 Aplausos do PCP e de Os Verdes.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna. O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Ramos, vou responder-lhe com factos. Neste ano, a transferência do Ministério da Administração Interna para os bombeiros, como já tive oportunidade de dizer, cresceu 11,2%, 2,3 milhões de euros. O Sr. João Ramos (PCP): — Global? O Sr. Ministro da Administração Interna: — Com certeza que é o valor global! Quer que fale de quê?! Com certeza que é global! Cresceu 11,2%! Ó Sr. Deputado, ouça! Se não sabe, ouça! Aplausos do PSD.Protestos do PCP.Por exemplo, o valor pago por 24 horas de serviço às equipas de combate a incêndios, que há cinco anos não era atualizado, passou de 41 € para 45 €. Sabe que percentagem representa, Sr. Deputado? Sabe? Sr. Deputado, vou dar-lhe as contas, a 21 de outubro de 2013, daquilo que foi pago aos bombeiros relativamente ao que estava orçamentado: para os Grupos de Reforço para Ataque Ampliado (GRUATA) estavam orçamentados 301 260, pagámos 282 510 (atenção que quando pagamos, muitas vezes, não temos as faturas, ou seja, estamos a apressar tudo e, em alguns casos, como o Sr. Deputado sabe, antecipamos);… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Ministro da Administração Interna: — … para as brigadas estavam previstos 4000, pagámos 2850; para os Grupos de Reforço para Incêndios Florestais (GRIF) estavam previstos 300 000, pagámos já 235 680; para os combustíveis estavam previstos 2 870 623, pagámos já 2 030 093; para a Força Aérea Portuguesa (FAP) estavam previstos 384 e pagámos 306; quanto ao mecanismo europeu e outros custos e ao Exército português também já fizemos esses pagamentos. Portanto, em 21 de outubro de 2013 temos um grau de execução financeira em relação ao dispositivo como este que referi e o Sr. Deputado vem aqui dizer-nos que não sabemos o que se passa, que não sabemos as dificuldades e que nem fazemos antecipação de pagamentos?! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Ó Sr. Deputado, eu aceito todas as críticas, mas… O Sr. Deputado ouviu, em fins de julho ou princípios de agosto, o Ministério anunciar, e cumprir, que fazia nessa data, por força do contingente que tínhamos nas florestas, uma antecipação de pagamento às corporações de bombeiros para comparticipar nas suas dificuldades imediatas. Se não estou erro, na altura, foram concretizados imediatamente 1,1 milhões de euros. Logo na altura! Foi concretizado imediatamente! O Sr. Deputado ouviu este anúncio, porque, suponho, apesar de estar em férias lia as notícias e via os telejornais, e isto foi noticiado em todo o lado. O Sr. Deputado quando fala disto ignora tudo o resto?! Ó Sr. Deputado, por amor de Deus!… Vamos fazer um debate sério nesta matéria e vamos dizer aquilo que se passa. Demagogia de quem não tem, todos os dias, de fazer contas, de gerir e de responder aos problemas, ó Sr. Deputado, isso é fácil! Isso é fácil! Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

JOÃO LOBO
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Defesa da honra

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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