Debates Parlamentares - Diário 014, p. 5 (2013-10-24)

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25 DE OUTUBRO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas para replicar.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, aquilo que criticámos — aliás, denunciámos no

momento — relativamente a estas mudanças não foram as competências; foi, essencialmente, o timing dessas

mudanças.

O Sr. Ministro deveria saber que em 2003 ocorreu exatamente a mesma decisão de mudar as chefias e foi

o pior ano no dispositivo anterior. Portanto, era avisado, Sr. Ministro, não se fazerem mudanças nas chefias

antes da época de fogos.

Mas eu tenho uma outra questão para si, Sr. Ministro. Continua a existir um vazio político relativamente à

estrutura de comando na defesa da floresta contra incêndios. Os senhores criaram esse vazio e criaram agora

uma figura de estilo, que é o CADIS (comandantes operacionais de agrupamento distrital).

Sr. Ministro, o CADIS continua a ser apenas e só um técnico e, portanto, continuamos a não ter ninguém

politicamente relevante que seja uma referência no terreno para o dispositivo.

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quer pôr um boy, é isso?!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Portanto, o que é necessário, Sr. Ministro, é rever a sua posição e criar uma

estrutura de comando político, desde o nível nacional ao nível regional e distrital que corresponda à

necessidade de haver uma coordenação e uma pressão política sobre todo o sistema.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Esse elo continua a faltar, Sr. Ministro, e o senhor tem de dar o braço a

torcer, porque, de facto, existe um vazio que ainda não está preenchido.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PCP.

Tem a palavra Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Administração Interna, a

verdade é que a calamidade e a perda de vidas que se verificaram na última época de incêndios…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Jorge Machado, peço desculpa de o interromper mas, como esta

modalidade de debate é a menos usada, eu esqueci-me que o Sr. Ministro tem direito a responder.

Pedindo desculpa ao Sr. Deputado Jorge Machado, dou a palavra ao Sr. Ministro para responder.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, tenho não só o direito como o dever, julgo

eu, aqui, na Assembleia da República, de responder.

Sr. Deputado Miguel Freitas, podemos fazer esse debate em relação àquilo que designa por uma lacuna

política na estrutura de comando. Estou sempre disponível para fazer essa discussão, mas, para simplificar a

linguagem, quero dizer que o Sr. Deputado veio aqui com um discurso saudosista dos governos civis. No

fundo, foi isso que aqui veio referir.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Pensei que o Sr. Deputado — e, mais uma vez, faço-lhe

justiça de reconhecer que é um Deputado atento a esta realidade — viesse falar do ano de 2013 como o

segundo ano com maior severidade meteorológica desde 2003,…

25 DE OUTUBRO DE 2013 5 A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas para replicar. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, aquilo que criticámos — aliás, denunciámos no momento — relativamente a estas mudanças não foram as competências; foi, essencialmente, o timing dessas mudanças. O Sr. Ministro deveria saber que em 2003 ocorreu exatamente a mesma decisão de mudar as chefias e foi o pior ano no dispositivo anterior. Portanto, era avisado, Sr. Ministro, não se fazerem mudanças nas chefias antes da época de fogos. Mas eu tenho uma outra questão para si, Sr. Ministro. Continua a existir um vazio político relativamente à estrutura de comando na defesa da floresta contra incêndios. Os senhores criaram esse vazio e criaram agora uma figura de estilo, que é o CADIS (comandantes operacionais de agrupamento distrital). Sr. Ministro, o CADIS continua a ser apenas e só um técnico e, portanto, continuamos a não ter ninguém politicamente relevante que seja uma referência no terreno para o dispositivo. O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quer pôr um boy, é isso?! O Sr. Miguel Freitas (PS): — Portanto, o que é necessário, Sr. Ministro, é rever a sua posição e criar uma estrutura de comando político, desde o nível nacional ao nível regional e distrital que corresponda à necessidade de haver uma coordenação e uma pressão política sobre todo o sistema. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Esse elo continua a faltar, Sr. Ministro, e o senhor tem de dar o braço a torcer, porque, de facto, existe um vazio que ainda não está preenchido. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PCP. Tem a palavra Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Administração Interna, a verdade é que a calamidade e a perda de vidas que se verificaram na última época de incêndios… A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Jorge Machado, peço desculpa de o interromper mas, como esta modalidade de debate é a menos usada, eu esqueci-me que o Sr. Ministro tem direito a responder. Pedindo desculpa ao Sr. Deputado Jorge Machado, dou a palavra ao Sr. Ministro para responder. O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, tenho não só o direito como o dever, julgo eu, aqui, na Assembleia da República, de responder. Sr. Deputado Miguel Freitas, podemos fazer esse debate em relação àquilo que designa por uma lacuna política na estrutura de comando. Estou sempre disponível para fazer essa discussão, mas, para simplificar a linguagem, quero dizer que o Sr. Deputado veio aqui com um discurso saudosista dos governos civis. No fundo, foi isso que aqui veio referir. Vozes do PSD: — Exatamente! O Sr. Ministro da Administração Interna: — Pensei que o Sr. Deputado — e, mais uma vez, faço-lhe justiça de reconhecer que é um Deputado atento a esta realidade — viesse falar do ano de 2013 como o segundo ano com maior severidade meteorológica desde 2003,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

JOÃO LOBO
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Defesa da honra

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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