Debates Parlamentares - Diário 015, p. 11 (2013-10-25)

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26 DE OUTUBRO DE 2013

do Estado! Se nada fosse feito em termos de contenção, em 2015 estaríamos com um défice de 23 000

milhões de euros!

Mas isso são questões de somenos para os senhores das bancadas do Bloco de Esquerda, de Os Verdes

ou até do Partido Comunista! Não lhes interessa fazer contas! E foi graças a essa inconsciência que Portugal

entrou no buraco!

Protestos do PCP e do Deputado do BE Pedro Filipe Soares.

Nós queremos, de facto, uma Linha do Algarve melhor, mas nesse comboio não alinhamos. Não

atrelaremos a nossa carruagem a isso!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Por essas e por outras é que a carruagem do PSD é cada vez mais

pequenina!

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para intervir pelo PCP, o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Algarve aguarda, há longos anos, por

uma intervenção sistemática no seu sistema de transportes que modernize e articule as várias componentes

— rodoviária, aérea, marítima e ferroviária.

O transporte ferroviário, em particular, assume uma dimensão indispensável e estruturante para a região,

capaz de garantir um serviço público de qualidade para os utentes e de potenciar o desenvolvimento

económico e a criação de emprego.

Apesar das recentes intervenções, a linha ferroviária do Algarve, ligando Vila Real de Santo António a

Lagos, continua muito longe de satisfazer as necessidades regionais em termos de transporte de passageiros

e mercadorias: os tempos de trajeto são demasiado elevados; os horários não são adequados às

necessidades dos utentes; a articulação com outros modos de transporte é deficiente ou mesmo inexistente; o

estado de degradação da generalidade das estações e apeadeiros é elevado; e a qualidade do material

circulante nos troços de Tunes-Lagos e de Faro-Vila Real de Santo António deixa muito a desejar. Impõe-se,

pois, uma intervenção de fundo, visando a modernização da linha ferroviária do Algarve em toda a sua

extensão.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, sabemos qual é a resposta do Governo e da maioria parlamentar às

propostas de investimento público: «Não há dinheiro!» — dizem eles e disse-o também aqui, hoje, o Sr.

Deputado Mendes Bota.

Usaram este estafado argumento para recusar a abolição das portagens na Via do Infante, para justificar o

atraso nas obras de requalificação da Estrada Nacional n.º 125, para adiar indefinidamente a construção do

hospital central do Algarve ou do novo hospital de Lagos, para negar investimentos nos portos comerciais e de

pesca da região, para rejeitar a construção de uma ponte rodoviária sobre o Guadiana em Alcoutim ou para

adiar a conclusão do IC 4 e do IC 27.

Para o PSD e o CDS nunca há dinheiro para os investimentos públicos que promovem o crescimento

económico, o bem-estar social e a criação de emprego, mas há sempre dinheiro, rios de dinheiro, para dar à

banca e aos grandes grupos económicos.

Vozes do PCP: — Exatamente!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Relembremos, a este propósito, os seguintes factos.

Em 2010, o investimento público totalizava 6500 milhões de euros, enquanto para 2014 o Governo

inscreveu no Orçamento do Estado menos de metade desta verba. Em contrapartida, os juros da dívida

26 DE OUTUBRO DE 2013 11 do Estado! Se nada fosse feito em termos de contenção, em 2015 estaríamos com um défice de 23 000 milhões de euros! Mas isso são questões de somenos para os senhores das bancadas do Bloco de Esquerda, de Os Verdes ou até do Partido Comunista! Não lhes interessa fazer contas! E foi graças a essa inconsciência que Portugal entrou no buraco! Protestos do PCP e do Deputado do BE Pedro Filipe Soares. Nós queremos, de facto, uma Linha do Algarve melhor, mas nesse comboio não alinhamos. Não atrelaremos a nossa carruagem a isso! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. António Filipe (PCP): — Por essas e por outras é que a carruagem do PSD é cada vez mais pequenina! A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para intervir pelo PCP, o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Algarve aguarda, há longos anos, por uma intervenção sistemática no seu sistema de transportes que modernize e articule as várias componentes — rodoviária, aérea, marítima e ferroviária. O transporte ferroviário, em particular, assume uma dimensão indispensável e estruturante para a região, capaz de garantir um serviço público de qualidade para os utentes e de potenciar o desenvolvimento económico e a criação de emprego. Apesar das recentes intervenções, a linha ferroviária do Algarve, ligando Vila Real de Santo António a Lagos, continua muito longe de satisfazer as necessidades regionais em termos de transporte de passageiros e mercadorias: os tempos de trajeto são demasiado elevados; os horários não são adequados às necessidades dos utentes; a articulação com outros modos de transporte é deficiente ou mesmo inexistente; o estado de degradação da generalidade das estações e apeadeiros é elevado; e a qualidade do material circulante nos troços de Tunes-Lagos e de Faro-Vila Real de Santo António deixa muito a desejar. Impõe-se, pois, uma intervenção de fundo, visando a modernização da linha ferroviária do Algarve em toda a sua extensão. Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, sabemos qual é a resposta do Governo e da maioria parlamentar às propostas de investimento público: «Não há dinheiro!» — dizem eles e disse-o também aqui, hoje, o Sr. Deputado Mendes Bota. Usaram este estafado argumento para recusar a abolição das portagens na Via do Infante, para justificar o atraso nas obras de requalificação da Estrada Nacional n.º 125, para adiar indefinidamente a construção do hospital central do Algarve ou do novo hospital de Lagos, para negar investimentos nos portos comerciais e de pesca da região, para rejeitar a construção de uma ponte rodoviária sobre o Guadiana em Alcoutim ou para adiar a conclusão do IC 4 e do IC 27. Para o PSD e o CDS nunca há dinheiro para os investimentos públicos que promovem o crescimento económico, o bem-estar social e a criação de emprego, mas há sempre dinheiro, rios de dinheiro, para dar à banca e aos grandes grupos económicos. Vozes do PCP: — Exatamente! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Relembremos, a este propósito, os seguintes factos. Em 2010, o investimento público totalizava 6500 milhões de euros, enquanto para 2014 o Governo inscreveu no Orçamento do Estado menos de metade desta verba. Em contrapartida, os juros da dívida

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RUI JORGE CAETANO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Explicações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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