Debates Parlamentares - Diário 015, p. 12 (2013-10-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 15

pública pagos à banca e aos banqueiros cresceram, no mesmo período, mais de 50%, atingindo a astronómica

verba anual de 7300 milhões de euros.

A evolução simétrica destas duas despesas do Estado — diminuição do investimento e aumento dos juros

— revela claramente quais são as prioridades do Governo e da maioria PSD/CDS que o suporta.

Rejeitamos liminarmente esta opção do Governo e da troica de impor sacrifícios brutais aos portugueses,

para poder continuar a garantir as benesses e os privilégios do grande capital!

A profunda crise económica em que o País se encontra, a recessão e o desemprego crescentes reclamam

não o corte mas uma forte aposta no investimento público de qualidade no Algarve, bem como no resto do

País, pelo que manifestamos o nosso apoio aos projetos, hoje em discussão, que visam a modernização das

infraestruturas ferroviárias no Algarve.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Morais

Soares.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos a debater dois

projetos de resolução, um de Os Verdes, que recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e

eletrificação da Linha do Algarve, e outro do Bloco de Esquerda, que recomenda ao Governo que promova as

medidas necessárias à requalificação da via-férrea.

O CDS reconhece a importância e a necessidade de requalificação de Linha do Algarve — é uma realidade

— e, em especial, da sua modernização e da conclusão dos trabalhos respeitantes à sua eletrificação. Trata-

se, de facto, de uma linha regional muito importante, pelo que há uma série de atuações que têm que ser

feitas para melhorar o serviço, o que, para já, e com a realidade financeira das nossas contas públicas, não

tem de passar, necessariamente, por um investimento tão significativo.

Os dois projetos de resolução vêm pedir que se façam seis grandes intervenções:…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Podemos votar ponto a ponto!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — … que se proceda às obras de duplicação das vias, à

eletrificação, à renovação de toda a linha ferroviária do Algarve, a uma maior articulação dos horários

regionais com os horários de comboios de longo curso; que se assegurem as ligações diretas dos comboios

regionais que circulam entre Vila Real e Lagos e em ambos os sentidos; e que se proceda também ao

desenvolvimento da ligação ferroviária convencional entre o Algarve e a Andaluzia.

O CDS defende que têm de ser feitas intervenções na rede de mobilidade férrea do Algarve. No entanto,

temos de estabelecer prioridades e perceber o que é que pode ser feito nos próximos tempos para melhorar

as condições de mobilidade das pessoas, sem que isso tenha de prejudicar os recursos financeiros de que,

infelizmente, não dispomos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quem não tem dinheiro não tem vícios!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Estamos a falar de investimentos públicos muito significativos,

cuja realização é de todo impensável face à situação difícil em que o País se encontra.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não há dinheiro, porque foi todo para a banca!

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Por isso, não podemos concordar com tudo o que os projetos de

resolução nos apresentam, sendo certo que, no que respeita ao ajustamento horário, entendemos que deve

ser feito um esforço por parte da CP para garantir que os interesses dos utilizadores são assegurados.

I SÉRIE — NÚMERO 15 12 pública pagos à banca e aos banqueiros cresceram, no mesmo período, mais de 50%, atingindo a astronómica verba anual de 7300 milhões de euros. A evolução simétrica destas duas despesas do Estado — diminuição do investimento e aumento dos juros — revela claramente quais são as prioridades do Governo e da maioria PSD/CDS que o suporta. Rejeitamos liminarmente esta opção do Governo e da troica de impor sacrifícios brutais aos portugueses, para poder continuar a garantir as benesses e os privilégios do grande capital! A profunda crise económica em que o País se encontra, a recessão e o desemprego crescentes reclamam não o corte mas uma forte aposta no investimento público de qualidade no Algarve, bem como no resto do País, pelo que manifestamos o nosso apoio aos projetos, hoje em discussão, que visam a modernização das infraestruturas ferroviárias no Algarve. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Morais Soares. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a debater dois projetos de resolução, um de Os Verdes, que recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Algarve, e outro do Bloco de Esquerda, que recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias à requalificação da via-férrea. O CDS reconhece a importância e a necessidade de requalificação de Linha do Algarve — é uma realidade — e, em especial, da sua modernização e da conclusão dos trabalhos respeitantes à sua eletrificação. Trata-se, de facto, de uma linha regional muito importante, pelo que há uma série de atuações que têm que ser feitas para melhorar o serviço, o que, para já, e com a realidade financeira das nossas contas públicas, não tem de passar, necessariamente, por um investimento tão significativo. Os dois projetos de resolução vêm pedir que se façam seis grandes intervenções:… A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Podemos votar ponto a ponto! O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — … que se proceda às obras de duplicação das vias, à eletrificação, à renovação de toda a linha ferroviária do Algarve, a uma maior articulação dos horários regionais com os horários de comboios de longo curso; que se assegurem as ligações diretas dos comboios regionais que circulam entre Vila Real e Lagos e em ambos os sentidos; e que se proceda também ao desenvolvimento da ligação ferroviária convencional entre o Algarve e a Andaluzia. O CDS defende que têm de ser feitas intervenções na rede de mobilidade férrea do Algarve. No entanto, temos de estabelecer prioridades e perceber o que é que pode ser feito nos próximos tempos para melhorar as condições de mobilidade das pessoas, sem que isso tenha de prejudicar os recursos financeiros de que, infelizmente, não dispomos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quem não tem dinheiro não tem vícios! O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Estamos a falar de investimentos públicos muito significativos, cuja realização é de todo impensável face à situação difícil em que o País se encontra. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não há dinheiro, porque foi todo para a banca! O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Por isso, não podemos concordar com tudo o que os projetos de resolução nos apresentam, sendo certo que, no que respeita ao ajustamento horário, entendemos que deve ser feito um esforço por parte da CP para garantir que os interesses dos utilizadores são assegurados.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RUI JORGE CAETANO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Explicações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas