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I SÉRIE — NÚMERO 16

22

Sr.ª Deputada, quer continuar as perguntas ou quer ouvir a minha resposta? Posso ceder-lhe um pouco de

tempo e a senhora continua a fazer-me perguntas, se quiser.

Vou continuar a responder: o que este Orçamento pretende fazer é rigorosamente, de acordo com as

negociações que fizemos — foram negociações árduas, que se iniciaram há praticamente um ano — com os

nossos credores oficiais foi estabelecer as metas e as políticas que garantiriam o seu apoio para que este

processo fosse encerrado, que é como quem diz, para que este processo pudesse ser visto com credibilidade

pelos agentes financeiros e pelos agentes económicos.

A dúvida que a grande maioria lança sobre o futuro não respeita nem o grau de concretização do

compromisso do Governo, nem a nossa vontade de podermos prosseguir as políticas que ficaram acordadas

com eles. A única dúvida que existe é sobre a indefinição, sobre o grau de aplicabilidade dessas medidas.

Sr.ª Deputada, o que nós estamos a fazer é a dar o nosso contributo para garantir que Portugal possa sair

deste período de assistência excecional. Durante este período, políticas excecionais tiveram também de ser

adotadas.

A Sr.ª Deputada estará na posição confortável de poder jogar com a observação da realidade para poder

dizer que a realidade é muito má. A obrigação de qualquer governo é ajudar a transformar essa realidade. Não

é mergulhar e afundar-se nela, é mobilizar os portugueses para mudar essa realidade. E essa realidade está a

mudar.

Sr.ª Deputada, o que nós estamos a fazer é mesmo tudo o que é considerado necessário para evitar um

segundo resgate e é justamente o que os nossos parceiros entendem que é indispensável para que a despesa

do Estado possa permanecer a níveis sustentáveis para futuro, que é como quem diz, para que a troica não se

vá embora e não tenha de voltar passado um ano, porque, na ausência da troica nós resolvemos expandir

novamente a nossa despesa pública e aligeirar os nossos esforços orçamentais.

Portanto, Sr.ª Deputada, verdadeiramente depende de nós que a troica não volte, mas estou a ver que, por

vontade do Bloco de Esquerda, ela não saía de cá,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do BE.

… porque, de acordo com as propostas que os Srs. Deputados fazem, a troica nunca sairia de cá para

garantir que nós soubéssemos ter responsabilidade financeira. Ora, nós não precisamos da troica cá para ter

responsabilidade financeira!

Finalmente, Sr.ª Deputada, a ideia de que a negação de algumas medidas que tínhamos adotado e que

enfrentaram a decisão negativa do Tribunal Constitucional é responsável pela retoma da nossa economia só

pode ser uma piada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Repito, só pode ser uma piada, porque o 2.º trimestre deste ano, que se iniciou

em abril de 2013, conheceu uma inversão da economia ainda antes de qualquer impacto de decisões do

Tribunal Constitucional.

Protestos do BE.

A verdade é que a lógica implícita na observação que a Sr.ª Deputada fez, que é «não mexam na despesa

do Estado, não reduzam os salários nem as pensões, não aumentem os impostos, deixem a economia

crescer» foi exatamente o que nos conduziu ao pedido de resgate.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Está enganado! Então não se lembra dos PEC?

O Sr. Primeiro-Ministro: — É muito simples, Sr.ª Deputada: não há dinheiro para essa política!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão