Debates Parlamentares - Diário 016, p. 23 (2013-10-31)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, um Primeiro-Ministro tem a obrigação de ter os pés assentes

na terra e de ver a realidade: não há dinheiro para essa política!

Portanto, Sr.ª Deputada, os seus desejos é que se confundem com a realidade, é a Sr.ª Deputada, e não

eu, que tem um problema com a realidade.

Deixe-me dizer, a terminar, que as palavras que empregou, a propósito da estupidez e da má-fé são

palavras que não utilizo no debate parlamentar e que só desqualificam quem as profere.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é de Os Verdes.

Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem a palavra.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na sua intervenção, o Sr.

Primeiro-Ministro sugere que este Orçamento do Estado representa um «momento de viragem», aliás, é uma

expressão que vem na sequência daquilo que o Governo tem dito ultimamente, pois fala, com alguma

insistência, num «momento de viragem» e alguns membros do Governo vão até mais longe e falam num

«milagre económico».

Aquilo que nos parece é que a referência a esse «momento de viragem» acaba por se reduzir apenas a um

pretexto para o aprofundamento das políticas que provocaram já números verdadeiramente assustadores, em

termos de desemprego, que empurraram para a emigração milhares e milhares de famílias, que colocaram a

fome e a miséria a bater à porta de muitas casas portuguesas, que levaram à destruição da nossa produção e

que engordaram a dívida para números insustentáveis.

Quando oiço o Governo falar desse putativo «momento de viragem», lembro-me que, há uns tempos, o Sr.

Primeiro-Ministro dizia que começava a ver luz ao fundo do túnel. Afinal, Sr. Primeiro-Ministro, parece que a

luz que se via ao fundo do túnel não era o fim do túnel, era a luz do comboio, que, ainda por cima, vinha em

sentido contrário. E a prova de que essa luz não era o fundo do túnel está aqui, Sr. Primeiro-Ministro, está

neste Orçamento do Estado.

É um Orçamento que prolonga o túnel da austeridade e da recessão, um Orçamento que assenta em

cortes, mas cortes num só sentido, o sentido do costume, ou seja, cortes nos salários de quem trabalha e

cortes nas prestações sociais, nas pensões de reforma e de sobrevivência, no subsídio de desemprego e de

doença, nas deduções ao IRS para os trabalhadores e pensionistas, e por aí fora.

É claro que estes cortes, a somarem-se aos cortes que já no ano passado eram provisórios, vão,

naturalmente, emagrecer, de forma drástica, o rendimento disponível das famílias, o que irá provocar uma

nova contração da procura interna.

Ora, se vamos ter uma nova contração da procura interna, significa que o objetivo que aponta para o

crescimento do PIB, em 0,8%, não é propriamente um objetivo, mas, sim, uma verdadeira miragem. E é uma

miragem, Sr. Primeiro-Ministro, porque estamos diante de um Orçamento que assenta no faz-de-conta.

Vejamos: com o forte emagrecimento do rendimento das famílias em 2014, agravado com mais um brutal

corte nos salários e nas pensões e com uma subida prevista na taxa de desemprego, como é possível esperar

uma melhoria no consumo privado?! Só fazendo de conta! E, então, fazemos de conta que o consumo privado

vai crescer.

Ora, como o consumo privado não vai crescer, a previsão do crescimento do PIB, em 0,8%, fica, assim,

dependente da procura externa.

Sucede que todos os dados, nomeadamente os do próprio FMI, que fez agora uma revisão em baixa do

crescimento mundial para 2014, face às estimativas anteriores, apontam para que as nossas exportações não

andem tão bem como o Governo espera. Ora, sendo assim, temos de fazer de conta que as exportações vão

aumentar substancialmente em 2014.

E o mesmo se diga relativamente ao desemprego. Sabemos que este Governo nunca olhou para este

flagelo social como uma prioridade a combater. Nunca em tão pouco tempo foram destruídos tantos postos de

trabalho como aqueles que este Governo destruiu. E o Governo prevê agora, neste Orçamento, que a taxa de

1 DE NOVEMBRO DE 2013 23 O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, um Primeiro-Ministro tem a obrigação de ter os pés assentes na terra e de ver a realidade: não há dinheiro para essa política! Portanto, Sr.ª Deputada, os seus desejos é que se confundem com a realidade, é a Sr.ª Deputada, e não eu, que tem um problema com a realidade. Deixe-me dizer, a terminar, que as palavras que empregou, a propósito da estupidez e da má-fé são palavras que não utilizo no debate parlamentar e que só desqualificam quem as profere. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é de Os Verdes. Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem a palavra. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na sua intervenção, o Sr. Primeiro-Ministro sugere que este Orçamento do Estado representa um «momento de viragem», aliás, é uma expressão que vem na sequência daquilo que o Governo tem dito ultimamente, pois fala, com alguma insistência, num «momento de viragem» e alguns membros do Governo vão até mais longe e falam num «milagre económico». Aquilo que nos parece é que a referência a esse «momento de viragem» acaba por se reduzir apenas a um pretexto para o aprofundamento das políticas que provocaram já números verdadeiramente assustadores, em termos de desemprego, que empurraram para a emigração milhares e milhares de famílias, que colocaram a fome e a miséria a bater à porta de muitas casas portuguesas, que levaram à destruição da nossa produção e que engordaram a dívida para números insustentáveis. Quando oiço o Governo falar desse putativo «momento de viragem», lembro-me que, há uns tempos, o Sr. Primeiro-Ministro dizia que começava a ver luz ao fundo do túnel. Afinal, Sr. Primeiro-Ministro, parece que a luz que se via ao fundo do túnel não era o fim do túnel, era a luz do comboio, que, ainda por cima, vinha em sentido contrário. E a prova de que essa luz não era o fundo do túnel está aqui, Sr. Primeiro-Ministro, está neste Orçamento do Estado. É um Orçamento que prolonga o túnel da austeridade e da recessão, um Orçamento que assenta em cortes, mas cortes num só sentido, o sentido do costume, ou seja, cortes nos salários de quem trabalha e cortes nas prestações sociais, nas pensões de reforma e de sobrevivência, no subsídio de desemprego e de doença, nas deduções ao IRS para os trabalhadores e pensionistas, e por aí fora. É claro que estes cortes, a somarem-se aos cortes que já no ano passado eram provisórios, vão, naturalmente, emagrecer, de forma drástica, o rendimento disponível das famílias, o que irá provocar uma nova contração da procura interna. Ora, se vamos ter uma nova contração da procura interna, significa que o objetivo que aponta para o crescimento do PIB, em 0,8%, não é propriamente um objetivo, mas, sim, uma verdadeira miragem. E é uma miragem, Sr. Primeiro-Ministro, porque estamos diante de um Orçamento que assenta no faz-de-conta. Vejamos: com o forte emagrecimento do rendimento das famílias em 2014, agravado com mais um brutal corte nos salários e nas pensões e com uma subida prevista na taxa de desemprego, como é possível esperar uma melhoria no consumo privado?! Só fazendo de conta! E, então, fazemos de conta que o consumo privado vai crescer. Ora, como o consumo privado não vai crescer, a previsão do crescimento do PIB, em 0,8%, fica, assim, dependente da procura externa. Sucede que todos os dados, nomeadamente os do próprio FMI, que fez agora uma revisão em baixa do crescimento mundial para 2014, face às estimativas anteriores, apontam para que as nossas exportações não andem tão bem como o Governo espera. Ora, sendo assim, temos de fazer de conta que as exportações vão aumentar substancialmente em 2014. E o mesmo se diga relativamente ao desemprego. Sabemos que este Governo nunca olhou para este flagelo social como uma prioridade a combater. Nunca em tão pouco tempo foram destruídos tantos postos de trabalho como aqueles que este Governo destruiu. E o Governo prevê agora, neste Orçamento, que a taxa de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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