O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE NOVEMBRO DE 2013

9

É isso que lhe pedimos, Sr. Primeiro-Ministro: que assuma responsabilidades!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, o Sr. Deputado aproveitou

a discussão do Orçamento do Estado para fazer as mesmas observações que fez aqui, há uma semana, no

Parlamento.

Sr. Deputado, julgo que o País espera do debate deste Orçamento mais alguma novidade, em termos de

compromisso, dos agentes políticos e que dispensaria uma mesma referência estafada às mesmas matérias

que estão discutidas e respondidas.

Mas há uma matéria a que o Sr. Deputado nunca responde, que é esta: como é que consegue assegurar,

de uma forma consistente e coerente, o objetivo de reduzir o défice, sem cortar na educação, na saúde, nos

rendimentos, nos salários e nas pensões? Como é que o Sr. Deputado faz?

O Sr. Deputado, que critica o Governo por não atingir um valor de défice mais baixo, como é que afirma

que conseguiremos fazer consolidação orçamental sem restrição orçamental?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado aumenta os impostos? Diga quais! O Sr. Deputado corta

despesas? Diga quais! Mas não acuse o Governo de fazer o seu trabalho, que é o de cortar na despesa sem

recorrer ao aumento de impostos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Esse é um exercício de demagogia fácil e barata, que não deve ter mais lugar neste Parlamento, sobretudo

realizado por quem tem a aspiração de poder governar. Os portugueses não estão à espera de ouvir respostas

simples e ilusórias aos problemas por parte daqueles que se propõem governar.

Diz o Sr. Deputado: «Ficaremos pior do que estávamos quando a troica sair». Como é que o Sr. Deputado

consegue dizer uma coisa dessas?! Como é que o Sr. Deputado consegue dizer uma coisa dessas?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Tenha paciência! Então, está um País inteiro a esforçar-se por fechar um período extraordinário de

emergência que os senhores abriram e o senhor diz que vamos ficar pior depois de o fecharmos?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, Sr. Deputado, algumas das suas observações não se confirmam. Diz o Sr. Deputado que não há

sinais de crescimento. Há sinais de crescimento, sim, Sr. Deputado. Não só somos nós a achar mas são

também os nossos credores oficiais e outras instituições a observar que houve uma inversão na tendência de

crescimento da economia e que a sua espiral recessiva desapareceu do horizonte, porque a economia

portuguesa está a crescer, apesar de 2013 ainda ser globalmente um ano de contração. A economia está a

crescer, os índices de confiança estão a melhorar e a produção industrial está a aumentar, o que significa que,

para 2014, também há uma perspetiva de crescimento. Não é uma perspetiva de um crescimento robusto,

mas é uma perspetiva de crescimento, e nós queremos fazer o que está ao nosso alcance para fortalecer essa

perspetiva de crescimento.

Por essa razão, este Orçamento fez questão de não aumentar a carga fiscal sobre os portugueses, apesar

de, evidentemente, atacar a despesa dentro do Estado e, portanto, os rendimentos daqueles que estão dentro

do Estado.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão