Debates Parlamentares - Diário 017, p. 101 (2013-11-01)

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2 DE NOVEMBRO DE 2013

101

TR Total das remunerações anuais não revalorizadas dos 5 anos com remunerações

mais elevadas dos últimos 10 anos civis com registo de contribuições; n Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40.

2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40.

SS 3

Pensão = RR5/10

x 2,2% x N

5/10 Remuneração de referência:

RR5/10

= TR / n

TR Total das remunerações anuais não revalorizadas dos 5 anos com remunerações

mais elevadas dos últimos 10 anos civis com registo de contribuições; n Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40.

2,2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40.

SS 4

Pensão = RR10/15

x 2% x N

10/15 Remuneração de referência:

RR10/15

= TR / 140

R Total das 140 remunerações revalorizadas dos 10 anos com remunerações mais

elevadas dos últimos 15 anos civis com registo de contribuições; 2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com densidade contributiva igual ou superior a 120 dias com registo de

remunerações, tendo como limites mínimo e máximo, respetivamente, 15 e 40.

SS 5

Pensão A (antiga) = RR10/15

x 2% x N

10/15 Remuneração de referência:

RR10/15

= TR / 140

R Total das 140 remunerações revalorizadas dos 10 anos com remunerações mais elevadas

dos últimos 15 anos civis com registo de contribuições; 2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com densidade contributiva igual ou superior a 120 dias com registo de

remunerações, tendo como limites mínimo e máximo, respetivamente, 15 e 40.

Pensão B (proporcional) = (P1 x C1…2001

+ P2 x C22002…

) / N

P1 Primeira parcela da pensão, calculada de acordo com a fórmula anterior do regime geral (SS 4):

P1 = RR10/15

x 2% x N

10/15 Remuneração de referência:

RR10/15

= TR / 140

2 DE NOVEMBRO DE 2013 101 TR Total das remunerações anuais não revalorizadas dos 5 anos com remunerações mais elevadas dos últimos 10 anos civis com registo de contribuições; n Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40. 2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40. SS 3 Pensão = RR5/10 x 2,2% x N RR5/10 Remuneração de referência: RR5/10 = TR / n TR Total das remunerações anuais não revalorizadas dos 5 anos com remunerações mais elevadas dos últimos 10 anos civis com registo de contribuições; n Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40. 2,2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com registo de remunerações, até ao limite de 40. SS 4 Pensão = RR10/15 x 2% x N RR10/15 Remuneração de referência: RR10/15 = TR / 140 R Total das 140 remunerações revalorizadas dos 10 anos com remunerações mais elevadas dos últimos 15 anos civis com registo de contribuições; 2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com densidade contributiva igual ou superior a 120 dias com registo de remunerações, tendo como limites mínimo e máximo, respetivamente, 15 e 40. SS 5 Pensão A (antiga) = RR10/15 x 2% x N RR10/15 Remuneração de referência: RR10/15 = TR / 140 R Total das 140 remunerações revalorizadas dos 10 anos com remunerações mais elevadas dos últimos 15 anos civis com registo de contribuições; 2% Taxa anual de formação da pensão; N Número de anos civis com densidade contributiva igual ou superior a 120 dias com registo de remunerações, tendo como limites mínimo e máximo, respetivamente, 15 e 40. Pensão B (proporcional) = (P1 x C1…2001 + P2 x C22002…) / N P1 Primeira parcela da pensão, calculada de acordo com a fórmula anterior do regime geral (SS 4): P1 = RR10/15 x 2% x N RR10/15 Remuneração de referência: RR10/15 = TR / 140

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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