Debates Parlamentares - Diário 020, p. 4 (2013-11-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PSD, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Afonso

Oliveira.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estados, Srs. Deputados, sobre esta

matéria do artigo 123.º queria referir alguns aspetos.

Em primeiro lugar, o PCP e o Bloco de Esquerda apresentam para este artigo 19 propostas para eliminar

as privatizações, mas eu diria que chegava apenas uma proposta — trata-se das suas posições ideológicas

marcadamente neste artigo. Basta dizer que são contra todas as privatizações!… Ficamos todos esclarecidos.

Não vale a pena apresentar 19 propostas. No próximo ano podem simplificar!

Em relação à posição do Partido Socialista — e a intervenção da Sr.ª Deputada Hortense Martins

demonstra claramente essa posição —, quero dizer o seguinte: no Memorando de Entendimento estava

claramente prevista a privatização dos CTT, mas, segundo o discurso que ouvimos agora, parece que não

estava prevista. Alteram o discurso de acordo com as circunstâncias.

O Governo precisa é de um Partido Socialista claramente responsável, que assuma as suas

responsabilidades em relação ao que assinou; não é de um Partido Socialista que tenha uma posição agora

de acordo com as circunstâncias. Não vale a pena ter um Partido Socialista que funcione em ziguezague para

«ficar bem na fotografia», Sr.ª Deputada!…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não funcionamos em ziguezague. Somos muito coerentes!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Precisamos de um Partido Socialista responsável, para o futuro!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Pelo Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, cumprimento todos os Srs. Membros do Governo

e as Sr.as

e Srs. Deputados.

Sobre as avocações eu gostaria de referir, tal como a Mesa já anunciou, que Os Verdes avocaram para

Plenário o artigo do Orçamento do Estado relativo às operações de privatização e aquilo que Os Verdes

propõem é justamente a eliminação deste artigo no sentido de parar urgentemente este processo absurdo de

venda do País, porque é disto que se está a tratar: aos poucos este Governo, setor a setor, vai vendendo ao

desbarato este País!!

Ora, falava-se aqui há pouco da questão dos CTT. Não estamos a falar de uma empresa qualquer,

estamos a falar de uma empresa estratégica, com certeza, mas — vejam bem, Sr.as

e Srs. Deputados! — de

uma empresa que dá lucro, que põe dinheiro para o Estado, mas o Estado não quer. Vai entrega-lo ao setor

privado para que os lucros vão diretamente para os bolsos dos acionistas. É mais ou menos esta a lógica! Ou

seja, um «bolo» que podia ser investido no desenvolvimento do setor tem de ir encher os bolsos de alguém,

porque esta é a lógica ideológica do Governo.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É demagogia!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é demagogia, não! Porque se juntarmos esta lógica de

privatização ao guião da reforma do Estado, de que os senhores pelos vistos não querem falar, entendemos

claramente qual é a lógica ideológica deste Governo: privatizam-se setores estratégicos no País como, por

exemplo, a energia. Pergunto: hoje, que os cidadãos sabem o que é isso da privatização do setor energético, o

que é que os cidadãos e os consumidores portugueses ficaram a ganhar com isto?! Nada! Tudo se tornou

mais caro!

I SÉRIE — NÚMERO 20 4 Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PSD, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Oliveira. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estados, Srs. Deputados, sobre esta matéria do artigo 123.º queria referir alguns aspetos. Em primeiro lugar, o PCP e o Bloco de Esquerda apresentam para este artigo 19 propostas para eliminar as privatizações, mas eu diria que chegava apenas uma proposta — trata-se das suas posições ideológicas marcadamente neste artigo. Basta dizer que são contra todas as privatizações!… Ficamos todos esclarecidos. Não vale a pena apresentar 19 propostas. No próximo ano podem simplificar! Em relação à posição do Partido Socialista — e a intervenção da Sr.ª Deputada Hortense Martins demonstra claramente essa posição —, quero dizer o seguinte: no Memorando de Entendimento estava claramente prevista a privatização dos CTT, mas, segundo o discurso que ouvimos agora, parece que não estava prevista. Alteram o discurso de acordo com as circunstâncias. O Governo precisa é de um Partido Socialista claramente responsável, que assuma as suas responsabilidades em relação ao que assinou; não é de um Partido Socialista que tenha uma posição agora de acordo com as circunstâncias. Não vale a pena ter um Partido Socialista que funcione em ziguezague para «ficar bem na fotografia», Sr.ª Deputada!… A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não funcionamos em ziguezague. Somos muito coerentes! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Precisamos de um Partido Socialista responsável, para o futuro! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Pelo Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, cumprimento todos os Srs. Membros do Governo e as Sr.as e Srs. Deputados. Sobre as avocações eu gostaria de referir, tal como a Mesa já anunciou, que Os Verdes avocaram para Plenário o artigo do Orçamento do Estado relativo às operações de privatização e aquilo que Os Verdes propõem é justamente a eliminação deste artigo no sentido de parar urgentemente este processo absurdo de venda do País, porque é disto que se está a tratar: aos poucos este Governo, setor a setor, vai vendendo ao desbarato este País!! Ora, falava-se aqui há pouco da questão dos CTT. Não estamos a falar de uma empresa qualquer, estamos a falar de uma empresa estratégica, com certeza, mas — vejam bem, Sr.as e Srs. Deputados! — de uma empresa que dá lucro, que põe dinheiro para o Estado, mas o Estado não quer. Vai entrega-lo ao setor privado para que os lucros vão diretamente para os bolsos dos acionistas. É mais ou menos esta a lógica! Ou seja, um «bolo» que podia ser investido no desenvolvimento do setor tem de ir encher os bolsos de alguém, porque esta é a lógica ideológica do Governo. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É demagogia! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é demagogia, não! Porque se juntarmos esta lógica de privatização ao guião da reforma do Estado, de que os senhores pelos vistos não querem falar, entendemos claramente qual é a lógica ideológica deste Governo: privatizam-se setores estratégicos no País como, por exemplo, a energia. Pergunto: hoje, que os cidadãos sabem o que é isso da privatização do setor energético, o que é que os cidadãos e os consumidores portugueses ficaram a ganhar com isto?! Nada! Tudo se tornou mais caro!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas