Debates Parlamentares - Diário 024, p. 43 (2013-12-05)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

(2.ª) — Pela continuação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica — FITEI (Os Verdes),

861/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo concurso extraordinário de apoio às artes para colmatar deficiências

graves de oferta cultural, como as evidenciadas pelo perigo de extinção do FITEI — Festival Internacional de

Teatro de Expressão Ibérica (BE) e 864/XII (3.ª) — Determina a realização de concursos extraordinários de

apoio às artes (PCP).

Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os Verdes pediram o

agendamento deste projeto de resolução relativo ao Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica —

FITEI, que todas Sr.as

Deputadas e todos os Srs. Deputados certamente conhecem, porque julgamos que é

urgente que todos tenham a perceção do que, em concreto, resulta do corte no apoio às artes para a realidade

do País.

Ora, o que temos verificado é que o corte no apoio às artes tem sido absolutamente significativo com este

Governo — desde 2011, o corte já se centra em cerca de 50%. Isto é absurdo! Isto é degradar completamente

a cultura no País!

E temos de ter a perceção de que os cortes não são cortes teóricos, ou seja, cortamos e, pura e

simplesmente, desvalorizamos a política cultural em Portugal. Não! É muito mais do que isso. Com estes

cortes, «matam-se» agentes de cultura no País, e isso é grave porque tem repercussões não só para o

momento mas também para o futuro do País.

Por isso, Os Verdes entenderam que, mais do que trazer o debate sobre o apoio às artes em geral, era

preciso agarrar neste caso concreto e trazê-lo para discussão na Assembleia da República.

Assim, vamos começar por falar um pouco do FITEI.

O FITEI nasceu na cidade do Porto, em 1978. Tem sido uma fonte de expansão do teatro e do seu

alargamento a diversíssimos palcos, de promoção da interculturalidade, de democratização — para chegar a

todos — da cultura e da arte; tem tido um papel de dignificação do teatro; tem conseguido uma forte ligação ao

público e aos criadores artísticos; tem tido um reconhecimento internacional, que já se traduziu em várias

distinções.

Ora, ocorre que este ano, Sr.as

e Srs. Deputados, ao contrário dos anos anteriores, a DGArtes não atribuiu

qualquer apoio ao FITEI, pondo em causa, naturalmente, a subsistência deste Festival e todo o trabalho

realizado e a realizar.

O património e a distinção que o FITEI tem vindo a conseguir e a granjear ao longo destas décadas junto

do público, das companhias de teatro, dos criadores, na cidade do Porto, no País e no mundo não podem ser

esmagados por uma política cultural restritiva ou, mesmo, anuladora das artes e do espetáculo.

É de uma irresponsabilidade tremenda deixar fragilizar ou até morrer um projeto como o FITEI.

Por isso, Os Verdes propõem, hoje, à Assembleia da República que se garanta que a DGArtes disponha de

recursos financeiros que permitam salvaguardar e dignificar a cultura em Portugal, permitindo que projetos

como o FITEI não fiquem desarmados de apoio público, de modo a assegurar a continuidade da sua atividade.

Para isso, propomos e aceitamos, naturalmente, que se faça um concurso extraordinário de apoio às artes.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para apresentar o projeto de resolução do BE, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No momento de grandes

dificuldades que se vive em Portugal e com uma política de austeridade que tem retirado salários e pensões,

que já destruiu meio milhão de postos de trabalho, que tem atacado os serviços públicos da cultura, da

educação, da saúde, quando falamos hoje aqui de artes do que falamos é de como o País pode resistir à

destruição, porque em cultura, sim, existem serviços públicos. Falamos, pois, dessa capacidade de o País

existir e se desenhar no futuro.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 43 (2.ª) — Pela continuação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica — FITEI (Os Verdes), 861/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo concurso extraordinário de apoio às artes para colmatar deficiências graves de oferta cultural, como as evidenciadas pelo perigo de extinção do FITEI — Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (BE) e 864/XII (3.ª) — Determina a realização de concursos extraordinários de apoio às artes (PCP). Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes pediram o agendamento deste projeto de resolução relativo ao Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica — FITEI, que todas Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados certamente conhecem, porque julgamos que é urgente que todos tenham a perceção do que, em concreto, resulta do corte no apoio às artes para a realidade do País. Ora, o que temos verificado é que o corte no apoio às artes tem sido absolutamente significativo com este Governo — desde 2011, o corte já se centra em cerca de 50%. Isto é absurdo! Isto é degradar completamente a cultura no País! E temos de ter a perceção de que os cortes não são cortes teóricos, ou seja, cortamos e, pura e simplesmente, desvalorizamos a política cultural em Portugal. Não! É muito mais do que isso. Com estes cortes, «matam-se» agentes de cultura no País, e isso é grave porque tem repercussões não só para o momento mas também para o futuro do País. Por isso, Os Verdes entenderam que, mais do que trazer o debate sobre o apoio às artes em geral, era preciso agarrar neste caso concreto e trazê-lo para discussão na Assembleia da República. Assim, vamos começar por falar um pouco do FITEI. O FITEI nasceu na cidade do Porto, em 1978. Tem sido uma fonte de expansão do teatro e do seu alargamento a diversíssimos palcos, de promoção da interculturalidade, de democratização — para chegar a todos — da cultura e da arte; tem tido um papel de dignificação do teatro; tem conseguido uma forte ligação ao público e aos criadores artísticos; tem tido um reconhecimento internacional, que já se traduziu em várias distinções. Ora, ocorre que este ano, Sr.as e Srs. Deputados, ao contrário dos anos anteriores, a DGArtes não atribuiu qualquer apoio ao FITEI, pondo em causa, naturalmente, a subsistência deste Festival e todo o trabalho realizado e a realizar. O património e a distinção que o FITEI tem vindo a conseguir e a granjear ao longo destas décadas junto do público, das companhias de teatro, dos criadores, na cidade do Porto, no País e no mundo não podem ser esmagados por uma política cultural restritiva ou, mesmo, anuladora das artes e do espetáculo. É de uma irresponsabilidade tremenda deixar fragilizar ou até morrer um projeto como o FITEI. Por isso, Os Verdes propõem, hoje, à Assembleia da República que se garanta que a DGArtes disponha de recursos financeiros que permitam salvaguardar e dignificar a cultura em Portugal, permitindo que projetos como o FITEI não fiquem desarmados de apoio público, de modo a assegurar a continuidade da sua atividade. Para isso, propomos e aceitamos, naturalmente, que se faça um concurso extraordinário de apoio às artes. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para apresentar o projeto de resolução do BE, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No momento de grandes dificuldades que se vive em Portugal e com uma política de austeridade que tem retirado salários e pensões, que já destruiu meio milhão de postos de trabalho, que tem atacado os serviços públicos da cultura, da educação, da saúde, quando falamos hoje aqui de artes do que falamos é de como o País pode resistir à destruição, porque em cultura, sim, existem serviços públicos. Falamos, pois, dessa capacidade de o País existir e se desenhar no futuro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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