Debates Parlamentares - Diário 024, p. 49 (2013-12-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE DEZEMBRO DE 2013

porque os senhores, com as vossas prioridades e bondades da treta, o que dizem é que a cultura, o apoio à

arte tem de ser cortado, quando, em PPP, pagam o equivalente a um século de apoio às artes. Se juntarmos,

este ano, PPP mais swaps, vão dois séculos de apoio às artes e, sim, o vosso discurso sobre a cultura é uma

treta, a vossa política não, é uma política assassina!

Aplausos do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra, Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Confesso alguma dificuldade em responder

ao vazio das intervenções dos partidos que sustentam o Governo que liquida a cultura em Portugal, mas esse

vazio talvez revele a ausência de disponibilidade para fazer um debate sério sobre a política cultural em

Portugal ou, até mesmo, o que me custa a crer, um desconhecimento total sobre aquilo de que estamos aqui a

falar.

Este rumo é o rumo da destruição da cultura e, Srs. Deputados, é bom que tenhamos consciência de que a

destruição da cultura implica, em primeiro lugar, o encerramento ou a redução da programação das

companhias e a redução do seu pessoal, prejudicando os trabalhadores da cultura, que dedicaram décadas da

sua vida e todo o seu esforço diário a produzir cultura para que o povo português pudesse ter acesso às suas

produções. Os segundos prejudicados somos todos nós, que deixamos de ter acesso à produção cultural, por

força das políticas deste Governo, em frontal contradição com a Constituição da República Portuguesa e o

direito à cultura.

Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, como ainda dispõe de tempo — já a Sr.ª Deputada do PSD não tem

—, aproveite o tempo de que dispõe para garantir aqui ou para que o CDS dê aqui garantias de que os

concursos anuais e pontuais de 2014 vão ser realizados e vão assegurar as necessidades das companhias. É

que até isso o Sr. Secretário de Estado não foi capaz de assumir na discussão do Orçamento do Estado, mas

este é um risco que hoje impende sobre as estruturas de criação artística.

Srs. Deputados, só naquela operação que aqui nos mostraram como uma grande conquista sacrificaram

mais de uma centena de milhões de euros, o que dava para pagar qualquer coisa como 10 anos de apoio às

artes em Portugal.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É daí que vem o «altar» da troica, Sr.ª Deputada, e peço desculpa se ofendi

a sua religião.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A propósito da intervenção da

Sr.ª Deputada Inês de Medeiros, gostava só de clarificar aqui uma questão relativamente à proposta de Os

Verdes. É que a proposta que Os Verdes fazem é de recomendação ao Governo para que garanta que a

DGArtes (Direção-Geral das Artes) disponha de recursos financeiros que permitam salvaguardar e dignificar a

cultura em Portugal. Ou seja, aquilo a que apelamos é ao aumento do apoio às artes, que teve um corte

hipersubstancial, e exemplificamos com projetos como o FITEI, para que não fiquem desarmados de apoio

público, isto é, apelamos a que projetos com esta substancial importância no País não fiquem sem apoio

público. Por isso, não estamos aqui a querer atribuir nada diretamente a um determinado projeto, estamos a

pegar na relevância do projeto e a exemplificar que projetos com esta relevância não devem ficar sem apoio.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 49 porque os senhores, com as vossas prioridades e bondades da treta, o que dizem é que a cultura, o apoio à arte tem de ser cortado, quando, em PPP, pagam o equivalente a um século de apoio às artes. Se juntarmos, este ano, PPP mais swaps, vão dois séculos de apoio às artes e, sim, o vosso discurso sobre a cultura é uma treta, a vossa política não, é uma política assassina! Aplausos do BE. Protestos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra, Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Confesso alguma dificuldade em responder ao vazio das intervenções dos partidos que sustentam o Governo que liquida a cultura em Portugal, mas esse vazio talvez revele a ausência de disponibilidade para fazer um debate sério sobre a política cultural em Portugal ou, até mesmo, o que me custa a crer, um desconhecimento total sobre aquilo de que estamos aqui a falar. Este rumo é o rumo da destruição da cultura e, Srs. Deputados, é bom que tenhamos consciência de que a destruição da cultura implica, em primeiro lugar, o encerramento ou a redução da programação das companhias e a redução do seu pessoal, prejudicando os trabalhadores da cultura, que dedicaram décadas da sua vida e todo o seu esforço diário a produzir cultura para que o povo português pudesse ter acesso às suas produções. Os segundos prejudicados somos todos nós, que deixamos de ter acesso à produção cultural, por força das políticas deste Governo, em frontal contradição com a Constituição da República Portuguesa e o direito à cultura. Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, como ainda dispõe de tempo — já a Sr.ª Deputada do PSD não tem —, aproveite o tempo de que dispõe para garantir aqui ou para que o CDS dê aqui garantias de que os concursos anuais e pontuais de 2014 vão ser realizados e vão assegurar as necessidades das companhias. É que até isso o Sr. Secretário de Estado não foi capaz de assumir na discussão do Orçamento do Estado, mas este é um risco que hoje impende sobre as estruturas de criação artística. Srs. Deputados, só naquela operação que aqui nos mostraram como uma grande conquista sacrificaram mais de uma centena de milhões de euros, o que dava para pagar qualquer coisa como 10 anos de apoio às artes em Portugal. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pode concluir, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É daí que vem o «altar» da troica, Sr.ª Deputada, e peço desculpa se ofendi a sua religião. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A propósito da intervenção da Sr.ª Deputada Inês de Medeiros, gostava só de clarificar aqui uma questão relativamente à proposta de Os Verdes. É que a proposta que Os Verdes fazem é de recomendação ao Governo para que garanta que a DGArtes (Direção-Geral das Artes) disponha de recursos financeiros que permitam salvaguardar e dignificar a cultura em Portugal. Ou seja, aquilo a que apelamos é ao aumento do apoio às artes, que teve um corte hipersubstancial, e exemplificamos com projetos como o FITEI, para que não fiquem desarmados de apoio público, isto é, apelamos a que projetos com esta substancial importância no País não fiquem sem apoio público. Por isso, não estamos aqui a querer atribuir nada diretamente a um determinado projeto, estamos a pegar na relevância do projeto e a exemplificar que projetos com esta relevância não devem ficar sem apoio.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas