Debates Parlamentares - Diário 025, p. 31 (2013-12-06)

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7 DE DEZEMBRO DE 2013

O nosso apelo, se isso é possível, é que se possa ainda manter esta discussão na Assembleia com vista a

chegar-se a uma solução mais consensualizada e que não passe pelo Governo impor, unilateralmente, uma

solução que não agrada a ninguém e que vai, obviamente, destruir um património relativamente ao qual muitas

pessoas, com toda a legitimidade, têm uma enorme afeição, pois há uma grande carga afetiva para com estas

escolas que nós respeitamos.

Pensamos que, de facto, deve ser discutido qual o modelo pedagógico mais adequado para estas

instituições, mas optar pela extinção e pela descaraterização pura e simples, sem qualquer discussão, só

porque o Governo decidiu que deve ser assim, parece-nos não ser o melhor caminho.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os

autarcas, as alunas, os professores e os pais que se encontram presentes nas galerias a assistir à sessão.

Gostaria, em primeiro lugar, de reafirmar tudo o que escrevi no relatório sobre esta petição. Na qualidade

de relator, disse o que disse e reafirmo totalmente o que foi dito.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Em segundo lugar, gostaria de relembrar, em particular a Sr.ª Deputada

Gabriela Canavilhas, que já em 2002 foi herdada de um Governo do Partido Socialista uma reforma dos

estabelecimentos de ensino militar que previa o fecho do Instituto Pupilos do Exército. Portanto, é bom de ver

que o Partido Socialista, em relação a estes estabelecimentos de ensino, mudou de posição e vai defendê-los.

É, pois, muito importante registar esta mudança do Partido Socialista.

E espero que a posição que a Sr.ª Deputada aqui manifestou seja a posição do Partido Socialista,…

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — É!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — … porque eu já vi escritas por muitos dirigentes vossos referências a este

tipo de estabelecimentos de ensino, nomeadamente ao Colégio Militar, que são verdadeiras barbaridades.

Vozes do CDS-PP. — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Portanto, gostaria também de relembrar isso e fico muito satisfeito que o

Partido Socialista tenha mudado de opinião em relação a esta matéria.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Gostaria também de me referir a um e-mail que recebi da Dr.ª Margarida Cunha, mãe de uma aluna, que

pediu aos Deputados — penso que todos os Deputados receberam — que fossem aqui feitas várias

referências a um discurso feito pela melhor aluna do 5.º ano aquando da cerimónia da entrega de diplomas, há

algum tempo atrás.

Ela fazia várias perguntas: «Porquê acabar com uma escola que tem 113 anos de história?» «Porquê

acabar com uma escola em que 95% das alunas ingressou no ensino superior?» «Porquê acabar com uma

escola que, nos rankings, foi avaliada como uma das melhores escolas secundárias públicas em termos de

desempenho dos seus alunos e a que melhor classificação teve?». Portanto, foram feitas várias perguntas que

merecem resposta.

Consideramos que esta reforma, em parte, é necessária, mas, por outro lado, deve continuar a ser

avaliada, fazendo minhas as palavras do Deputado António Filipe no sentido de que este processo, para nós,

não está finalizado.

7 DE DEZEMBRO DE 2013 31 O nosso apelo, se isso é possível, é que se possa ainda manter esta discussão na Assembleia com vista a chegar-se a uma solução mais consensualizada e que não passe pelo Governo impor, unilateralmente, uma solução que não agrada a ninguém e que vai, obviamente, destruir um património relativamente ao qual muitas pessoas, com toda a legitimidade, têm uma enorme afeição, pois há uma grande carga afetiva para com estas escolas que nós respeitamos. Pensamos que, de facto, deve ser discutido qual o modelo pedagógico mais adequado para estas instituições, mas optar pela extinção e pela descaraterização pura e simples, sem qualquer discussão, só porque o Governo decidiu que deve ser assim, parece-nos não ser o melhor caminho. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os autarcas, as alunas, os professores e os pais que se encontram presentes nas galerias a assistir à sessão. Gostaria, em primeiro lugar, de reafirmar tudo o que escrevi no relatório sobre esta petição. Na qualidade de relator, disse o que disse e reafirmo totalmente o que foi dito. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Em segundo lugar, gostaria de relembrar, em particular a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas, que já em 2002 foi herdada de um Governo do Partido Socialista uma reforma dos estabelecimentos de ensino militar que previa o fecho do Instituto Pupilos do Exército. Portanto, é bom de ver que o Partido Socialista, em relação a estes estabelecimentos de ensino, mudou de posição e vai defendê-los. É, pois, muito importante registar esta mudança do Partido Socialista. E espero que a posição que a Sr.ª Deputada aqui manifestou seja a posição do Partido Socialista,… A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — É! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — … porque eu já vi escritas por muitos dirigentes vossos referências a este tipo de estabelecimentos de ensino, nomeadamente ao Colégio Militar, que são verdadeiras barbaridades. Vozes do CDS-PP. — Muito bem! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Portanto, gostaria também de relembrar isso e fico muito satisfeito que o Partido Socialista tenha mudado de opinião em relação a esta matéria. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Gostaria também de me referir a um e-mail que recebi da Dr.ª Margarida Cunha, mãe de uma aluna, que pediu aos Deputados — penso que todos os Deputados receberam — que fossem aqui feitas várias referências a um discurso feito pela melhor aluna do 5.º ano aquando da cerimónia da entrega de diplomas, há algum tempo atrás. Ela fazia várias perguntas: «Porquê acabar com uma escola que tem 113 anos de história?» «Porquê acabar com uma escola em que 95% das alunas ingressou no ensino superior?» «Porquê acabar com uma escola que, nos rankings, foi avaliada como uma das melhores escolas secundárias públicas em termos de desempenho dos seus alunos e a que melhor classificação teve?». Portanto, foram feitas várias perguntas que merecem resposta. Consideramos que esta reforma, em parte, é necessária, mas, por outro lado, deve continuar a ser avaliada, fazendo minhas as palavras do Deputado António Filipe no sentido de que este processo, para nós, não está finalizado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Defesa da honra

PAULO SÁ
Deputado
Explicações

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

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