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I SÉRIE — NÚMERO 25

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Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Analisando o que foi implementado este ano e monitorizando toda esta

reforma, o Sr. Ministro da Defesa Nacional comprometeu-se com os Deputados da Comissão de Defesa a

analisar que mudanças poderiam ou não ter lugar. Espero que, com o apoio dos principais partidos aqui

representados, o Sr. Ministro entenda que os Deputados têm uma visão diferente sobre a forma como a

reforma foi implementada.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Deverá ser essa a sensibilidade transmitida e nós consideramos

absolutamente essencial fazer o nosso trabalho no sentido de convencer o Sr. Ministro de que a reforma deve

acontecer.

Todos os alunos, pais e dirigentes desses estabelecimentos de ensino manifestaram que eram favoráveis a

que essa reforma acontecesse, mas noutros moldes, evidentemente. Estavam disponíveis para tal,

consideravam que era necessário melhorar o desempenho de gestão dessas escolas e que parte desse

processo já estava a ser elaborado.

É necessário transmitir ao Sr. Ministro que isso pode ser feito com uma análise real, concreta, calma e

disciplinada, eventualmente alterando parte deste despacho.

Se isso irá acontecer ou não, não posso garantir, mas é nosso trabalho, nestes próximos meses, fazermos

tudo o que permita acomodar uma solução que possa corresponder ao desejo dos pais, dos alunos, do corpo

docente, dos autarcas e da população de Odivelas face ao exemplo notável que este Instituto tem dado ao

País.

Este Instituto tem feito muito pelo País e é necessário garantir que isso continue a acontecer.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Quero, em especial, cumprimentar os

peticionários, as alunas, as professoras e os autarcas e queria começar com uma afirmação clara, a de que o

Bloco de Esquerda defende o ensino misto em todas as suas dimensões.

Não obstante esta consideração, entendemos que este problema não foi tratado à luz de critérios

pedagógicos, nem no sentido da melhoria desses mesmos critérios. Creio que a decisão foi tomada muito à

luz dos cortes e de também neste caso ser implementada a austeridade sem ouvir, como aqui já foi dito, os

protagonistas principais e os construtores e fazedores da escola de Odivelas.

Por isso mesmo, achamos que não é esta a forma de responder aos problemas, não obstante reafirmar a

consideração do Bloco de Esquerda de que o ensino público deve ser misto e não ter este formato — quero,

com toda a clareza, deixar esta afirmação.

Porém, por aquilo que disse a Sr.ª Deputada Mónica Ferro, penso que ainda estamos em tempo de fazer

uma discussão mais aprofundada e de tomar as medidas que, não pondo em causa o ensino de qualidade e o

ensino misto, permitam fazer uma aferição ainda melhor daquelas que foram as medidas do Sr. Ministro da

Defesa Nacional.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminámos este ponto da ordem do dia.

O ponto seguinte consta da apreciação da petição n.º 250/XII (2.ª) — Apresentada pela CGTP-IN

(Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional), solicitando à Assembleia da

República a defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • OTÍLIA FERREIRA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO RUIVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SILVA PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SILVA PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Machete
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações